Rogério

O parlamentar agradece aos membros e aos servidores da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados pelo apoio fundamental na realização da reunião e pelo recebimento da CNEN.

O participante informa que a senadora Teresa Leitão não pôde comparecer devido a uma viagem internacional, mas que seu chefe de gabinete receberá a comitiva para tratar de emendas parlamentares voltadas ao Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, visando apoio da Agência Nacional de Energia Nuclear e comemorações dos 70 anos da instituição.

5 minutos vou tentar ser bem bem objetivo apesar da temática né pra falar da questão do PRONADO da importância mas boa parte das pessoas que estão aqui já ouviram ontem pouco dessa discussão que aconteceu no evento agradecer ao Ministério Público pela oportunidade que a gente teve ontem também. Na realidade quando a gente fala deputado padre João, quando a gente fala de soberania e segurança alimentar já foi dito aqui não tem como falar em soberania e segurança alimentar pensando que a gente está botando veneno no prato. Eu acho que qualquer pessoa em sã consciência não pode entender que a gente possa ter segurança alimentar possa ter saúde com o veneno. Então é claro que esse é é processo que a gente tem que encarar a sociedade tem que encarar e durante muito tempo foi colocado como se houvesse 2 situações totalmente impossíveis é não dá e isso foi usado muito como argumento aqui enquanto a gente tinha a comissão especial pela nova lei de agrotóxicos foi aprovado que muitos parlamentares diziam não tem como combater a fome sem agrotóxico não tem como acabar com a fome sem agrotóxico alguns chegaram a dizer assim os pobres têm que comer agrotóxico porque não dá pra fazer 1 comida sem agrotóxico que seja acessível pra todo mundo. Então esse argumento que sempre foi usado e que o movimento agroecológico, o movimento orgânico sempre trabalhou para provar o contrário na realidade quando o movimento se organizam principalmente a partir da década de 80 é foi muito na função dizer nós temos que mostrar que é possível fazer diferente não dá para ficar só dizendo somos contra o agrotóxico nós temos que mostrar que é possível e hoje a gente já tem certeza que isso está sendo demonstrado e mais do que isso as tecnologias geradas trabalhadas desenvolvidas por agricultores, agricultores no Brasil inteiro pra fazer 1 produção sem veneno, estão hoje sendo utilizadas pelos grandes produtores de commodities. Essa disputa que a gente teve, que ontem foi aprovado, né, no Senado, o projeto de lei de bioinsumos na realidade quem falava em bioinsumos só nós disputávamos isso a luta que foi para gente aprovar o uso de pós de rocha os remineralizadores porque diziam que era absurdo, só queriam que tivesse fosfato e calcário, e nós dizemos que precisávamos dos pós de rocha como forma de renovar os nossos solos, a luta para fazer a mudança do decreto para produto, registre produtos biológicos de forma simplificada, que fez com que a gente tivesse aí saído de 8 produtos pra ser mais de 600 produtos registrados e que fez com que os grandes produtores hoje de commodities estejam usando os produtos biológicos e disputando essa agenda. E aí 1 coisa que é muito importante a gente chamar atenção aqui dentro do Congresso é que a gente precisa que os nossos parlamentares entendam que ao finalizar a discussão de projeto de lei a gente não pode considerar que agora isso é pauta do Executivo, porque se não continuar havendo 1 cobrança política, existe todo processo das grandes empresas que se apropriam das pautas. Nós estamos correndo risco enorme para questão dos bem sons quem olhar o texto que foi aprovado ontem as emendas que foram feitas na reta final vão ver que inclusive alteraram a recente lei aprovada dos agrotóxicos colocando artigos em que estão mudando, porque por essa lei, grande passo, importante ressaltar isso, que nós conseguimos tirar os produtos biológicos dentro da lei de agrotóxicos, e isso é fato que a gente sempre defendeu que tinha que tirar só que aí o que eles fizeram Eles colocaram agora artigos dizendo da possibilidade de registrar produtos químicos Associados a biológicos Então são vários artigos no artigo 40 tem vários itens fazendo essa possibilidade eles incluem o químicos com biológicos combinado com biológicos e aí o que que a gente corre o risco as grandes empresas multinacionais de químicos estão entrando no campo dos biológicos, estão comprando as empresas, as pequenas empresas de biológico que existem e a gente corre o risco de daqui a tempo a gente só encontrar no mercado biológico combinado com químico, que é o que aconteceu com a semente transgênica hoje produtor quer plantar milho convencional não consegue encontrar no mercado semente de milho convencional aí ele acaba tendo que plantar o transgênico por falta de opção E aí a gente tem que tomar cuidado muito grande. Então é importante na nas questões que a gente está falando pro próximo ano, e lembrando né, que o projeto de lei da penada está parado até hoje, ele tramitou junto com o projeto de lei de agrotóxico, o projeto de lei de agrotóxicos avançou, já está aprovado, já foi sancionado e o projeto da penara continua parado, não foi nem votado. Então isso demonstra como na casa não existe interesse, a gente sabe a disputa que é, o deputado Paulo João sempre fala e a gente tem que entender que é muito importante que a gente entenda que a disputa eleitoral não se dá só na hora de eleger os presidente, governador, temos que estar muito atentos ao qual é a composição de força dentro do Legislativo, porque a outra questão é a questão do orçamento. A maior parte da sociedade é contra os agrotóxicos, mas a sociedade inteira paga pra que os agricultores usem agrotóxicos, porque o dinheiro que vai pra equalização dos juros no crédito rural, e que é o que financia a possibilidade de estar usando os agrotóxicos, é dinheiro que sai de todos nós, dos impostos de todo mundo. Então é muito importante que a gente entenda que essa luta é muito mais complexa e nós precisamos então dar transparência também a esses processos todos e tudo que acontece em torno disso. Não adianta só ter 1 boa lei, nós temos que ver como é que vai ser essa execução e como é que a gente dá conta de acompanhar. E pra terminar, reforçar a importância desses fóruns, como é o caso da Senapo, como é o caso do do contrato, como é o caso do Conse e tantos outros. Porque é aí que nós temos espaços pra dar mais transparência a esses processos e às disputas que estão em jogo. Obrigado.

Amigo Fidel Castro, eu vou resumir 1 hora e meia. Ô, vamos lá, meu nome é Rogério, eu sou de São Paulo. Bom, 2 coisas rapidinhos assim, eu tenho tido 1 insistência EEE tem tema que tem passado assim mais de diagonal assim que tem gente aqui, que é o tema da memória da pandemia especialmente da memória das vítimas e da da orfandagem que foi criado pela pandemia né? Eu acho que a na nossa carta final tem que ter 1 menção toda especial a ao direito à memória. E por que eu estou falando isso assim? Porque eu estou considerando no eixo, é de crime de estado. E estou chamando de pandemia não de cindemia por de propósito também. Porque a pandemia foi decretada pela ONU portanto pela organização de ações e portanto entra na os protocolos da organização mundial da saúde é e não há ninguém de mínimo senso que acha que qualquer dos argumentos negacionistas tivesse alguns fizesse algum sentido, tivesse algum nível de debate, algum nível de dúvida colocada. Foi 1 absoluta arbitrariedade e com intuito mesmo de levar à morte e desamparo por 1 quantidade muito grande de pessoas e a gente viu o resultado das mais de 700000 mortes. E na geração então assim, essa geração tem de e e esses órfãos e órfãos produzidos essa orfanidade produzida, tem direito à memória. E quando a gente fala em memória de de verdade né, que isso quer binômio, a gente também fala da da de de reparação. E eu acho que isso tem amedrontado muita gente, fala ah reparação vai virar dinheiro, vai virar custo, vai virar qualquer coisa desse tipo. Assim, eu acho que o estado brasileiro tem sobre a atual gestão e sobre as próximas gestões, tem obrigação de garantir este processo né então, e aí detalhezinho que a gente quando a gente fala em memória, que a gente às vezes pensa em memória com grandes aparatos né? Eu eu eu queria usar exemplo muito bobinho que eu uso sempre, deve ser bobinho ninguém dá muita bola mas eu vou usar de novo. Você vai em qualquer lugar, tem ponte, prédio, edifício, etcétera, etcétera, inaugurado pelo presidente até hoje né? O clube inaugurado pelo Geisel, tem lá o o clube lá de da zona leste de São Paulo que é Juliana com essa Vila Formosa ali. Está lá a plaquinha gigante inaugurada pelo presidente Geisel. Isso é memória né gente? É memória inclusive seria colocar embaixo daquela placa, ditador que derrotado pelo povo brasileiro que em 85 né? Seria mais memória ainda do do que do do que é mas bom enfim é isso. E aí 1 outra coisinha que também está no nosso radar na que da no Ministério da Saúde que a gente tem negócio chamado passaporte da Cidadania ou caderneta da da infância. Que tem lá aspectos assim, orientações aos pais por exemplo observar a relação das crianças com equipamentos eletrônicos, no celular etcetera, está lá na observação na na edição mais recente da caderneta. E tem orientações aos aos profissionais aos profissionais da saúde enfim, podia estar lá a relação com o luto, podia estar lá a relação com a orfandade etcétera etcétera, já na caderneta da criança. Então assim, e que quanto custa isso? Absolutamente nada, do né, custa posicionamento, custa 1 1 ideia, custa 1 adesão a 1 determinada causa, que eu chamo atenção aqui, só isso obrigado.