COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado presidiu a 12ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, destinada a celebrar os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Durante a abertura, o parlamentar realizou a composição da mesa com autoridades da área e destacou a importância da soberania tecnológica e energética do Brasil, mencionando especificamente a necessidade de continuidade das obras de Angra 3. O parlamentar também aproveitou o espaço para mencionar a recente atuação legislativa sobre o fim da escala de trabalho 6x1.

O Deputado realiza o registro da presença da secretária Andrea Latgé, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em audiência pública dedicada a homenagear a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).

這真是新玩一句话, Dr.Rondinelli.我可以开始

Deputado, eu fiz uma breve apresentação, ou melhor, não tão breve, e devo usar 5 minutos dos 10 minutos dos meus colegas. Antes, eu queria fazer um comentário e agradecer a presença da Secretária Andrea. Somos egressos da mesma escola, em Niterói, onde fizemos o ensino fundamental. É uma satisfação muito grande trabalhar com a Secretária Andrea. E eu queria falar que a política da CNEN não é por gênero, é por competência. Nós temos aqui a Dra. Isolda, Diretora do Ipen, e a Dra. Amenônia, Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, que está envolvidíssimo, por exemplo, numa discussão muito atual de terras raras, de nióbio, de grafeno. Então, estou bem ladeado aqui na minha função hoje de representar a CNEN, juntamente com Pedro Maffia, Diretor de Gestão Institucional, com o Wilson Calvo, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento, e com o Marcos, da ANAEMN.

O deputado solicita apoio técnico para o funcionamento de um microfone e interage com uma pessoa sobre o uso do equipamento.

A participante expressa satisfação e entusiasmo com a oportunidade de aprendizado e interação em um evento.

O Deputado expressa aprovação entusiasmada sobre um tema não especificado.

O Presidente - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) detalha a aplicação de tecnologias nucleares na preservação de bens culturais, especificamente no combate a fungos em obras de arte.

O deputado aborda o trabalho minucioso realizado por restauradores para a preservação de bens culturais.

O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) destacou o uso de técnicas nucleares na restauração de documentos e objetos históricos, mencionando a recuperação de um importante documento da América Latina pelo IPEM, além de reforçar o compromisso com o setor nuclear brasileiro.

O Deputado celebra a existência de pessoas centenárias no município de Itaperuna, destacando a longevidade da população local.

O Deputado homenageia a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) pelos seus 70 anos de atuação, destacando sua importância histórica para a soberania, o desenvolvimento científico e a autonomia tecnológica do Brasil. O parlamentar ressalta a relevância da energia nuclear para a segurança energética nacional e enfatiza o papel estratégico da instituição na medicina, agricultura e indústria, defendendo investimentos contínuos para que o país mantenha seu protagonismo no setor.

O Deputado celebra os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), destacando a importância de fortalecer a energia nuclear no país e o apoio à conclusão da construção de Angra 3. O parlamentar também introduz um vídeo enviado por um colega deputado, reconhecido por sua trajetória na luta pela democracia, que não pôde comparecer à solenidade por motivos de saúde.

O Deputado parabeniza a Comissão Nacional de Energia Nuclear pelos seus 70 anos de contribuição ao desenvolvimento nacional, destacando sua atuação em geração de energia, medicina nuclear e defesa.

O Deputado agradece a fala do Deputado Rui Falcão e convida o Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Wilson Calvo, para discursar em uma solenidade.

O Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) destaca a relevância estratégica da instituição, que completa 70 anos. O gestor enfatiza a atuação da CNEN em pesquisa, ensino e inovação, por meio de seus institutos vinculados (como CDTN, IPEN, IEN e os centros regionais CRCN), todos integrados a universidades de excelência no Brasil. Ressalta a contribuição na formação de profissionais, o fornecimento de bolsas, o desenvolvimento de patentes, tecnologias nucleares aplicadas à saúde (produção de radiofármacos, radioterapia, esterilização) e à indústria, além da participação ativa na formulação da estratégia nuclear brasileira em conjunto com ministérios e órgãos federais.

O Deputado celebra o septuagenário da Comissão Nacional de Energia Nuclear e dá as boas-vindas a estudantes visitantes, destacando a relação com o IPEM localizado em São Paulo.

O Deputado presta homenagem ao trabalho da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) pelos seus 70 anos. Destaca a importância estratégica da área nuclear para o desenvolvimento do Brasil, relembrando figuras históricas como o Almirante Álvaro Alberto, a criação do CNPq e os desafios de manutenção das instituições diante de pressões políticas. Defende a necessidade de maior diálogo com a sociedade sobre os benefícios da energia nuclear e da pesquisa científica para setores como saúde, economia e agricultura.

Sabe por que eu digo isso, Deputado? Porque V.Exa. faz uma ligação aqui, em que gente vai conectando tudo. Enquanto o Rondinelli falava, a minha assessora, que estava ali do lado, e a Isolda me chamou a atenção, estava de boca aberta. Foi por isso que eu perguntei para ela: "Está gostando?" E ela disse: "Estou amando". Isso estava colocado ali, e o senhor se lembra da escala 6 por 1, em que dizia: "Vamos diminuir a jornada de trabalho". Depois chegou o tema: "Vamos acabar com a escala 6 por 1". E isso criou uma liga. Tanto criou uma liga que ontem, nós que temos um Congresso que o povo carimbou chamando de "Congresso inimigo do povo" — e nós não podemos generalizar, porque nós não somos inimigos do povo, parte dele que é —, de 480 votantes no segundo turno, 461 votaram a favor do fim da escala 6 por 1. Então é um espetáculo em que a sociedade se organizou. Aí V.Exa. liga isso com uma caminhada, com uma caravana. O Lula vai fazer uma caravana, fulano vai fazer uma caravana, a CNEN pode fazer uma caravana, para falar da história das mulheres no Brasil nuclear, para falar da história da medicina nuclear, para falar da história da radiação, para falar da importância, para desmistificar aquilo que está no imaginário da sociedade de que, quando falamos de energia nuclear, estamos falando de construção de artefatos atômicos que vão destruir a humanidade, estamos falando de acidentes, estamos falando de periculosidade. E nós não vivemos sem radiação, não há possibilidade da vida acontecer sem ela. Então eu acho que está muito correto. Enquanto o Rondinelli falava, eu pensava assim: "Puxa vida, isso que o Rondinelli está falando tem que ser decodificado de tal forma que chegue ao lavrador que está lá abrindo uma cova, para botar uma semente no chão; que chegue ao menino estudante de São Paulo que entrou aqui agora no nosso plenário..." (Intervenção ininteligível fora do microfone.) Pois é, como é que um cearense vai deixar de lado o caju? Caju, cajuína, castanha... É claro. Então, eu estou também encantado com isso aqui. Deputado Inácio, vá lá. Vamos nos revezar, porque eu também quero ir lá, eu também tenho juventude na educação. Eu vou chamar o Dr. Márcio Portes de Albuquerque, que é nosso companheiro Presidente do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas — CBPF, para uma breve fala de 5 minutos.

O Diretor - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) celebra os 70 anos da CNEN, destacando a parceria histórica e a interdependência entre a pesquisa básica e o desenvolvimento tecnológico nuclear no Brasil. Defende a necessidade de estabilidade orçamentária para a continuidade de projetos estratégicos, como o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), e ressalta que o fortalecimento das instituições de ciência e tecnologia é fundamental para garantir a soberania tecnológica do país.

O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) agradece as palavras de um colega e ressalta a forte parceria e a proximidade geográfica entre a CNEN e o CBPF. Ele destaca a relevância institucional do CBPF para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.

O Deputado agradece a presença de pesquisadores em uma audiência, destacando o privilégio do Rio de Janeiro por sediar um grande número de unidades de pesquisa científica e tecnológica. Na sequência, concede a palavra ao Diretor de Gestão Institucional da CNEN.

O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) destaca a relevância das pessoas para o sucesso da instituição ao longo de seus 70 anos de história. Ressalta que a ciência e a tecnologia nuclear são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, citando o papel da medicina nuclear, a formação de especialistas e a necessidade contínua de fortalecer os quadros da instituição e a infraestrutura tecnológica. Defende a convergência entre instituições como Marinha, GSI, INB e Eletronuclear para o fortalecimento do setor.

O Deputado discute a necessidade de contratação de concursados para órgãos federais e destaca a importância da valorização da ciência, mencionando o período de negacionismo anterior. O parlamentar reafirma seu compromisso com o governo, mas destaca que atua para acelerar a contratação de pessoal para a CNEN e a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear. Também aborda a relevância da medicina nuclear e a necessidade de democratizar o acesso aos radiofármacos em todo o território nacional, superando desafios logísticos.

A participante expressa gratidão pela abertura de espaço na Câmara para debater a importância da ciência e da educação, destacando o papel fundamental desses setores no legado para a juventude e defendendo a necessidade de maior investimento e popularização do conhecimento científico.

A Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) destaca a atuação da instituição em seus 70 anos, enfatizando a importância das pessoas no desenvolvimento científico e soberania nacional. Ressalta a valorização das mulheres na ciência, a produção de radiofármacos para a medicina nuclear e o papel estratégico da pesquisa para a saúde e o bem-estar da população.

O Deputado conversa com uma convidada, a Dra. Amenônia, e menciona sua relação com o estado de Minas Gerais. O parlamentar ressalta que, embora seja eleito pelo Rio de Janeiro, é mineiro de Conceição do Mato Dentro e visita frequentemente Belo Horizonte, onde possui familiares. O parlamentar convida a convidada a fazer uso da palavra.

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) contextualizou a história da instituição, que possui 74 anos e surgiu no ambiente da UFMG. Ressaltou a evolução do centro, desde a Nuclebrás até a incorporação à CNEN em 1988, e destacou sua atuação multidisciplinar em ensino, pesquisa e prestação de serviços. Apontou áreas de excelência, como o descomissionamento de Caldas, o manejo de rejeitos radioativos, o projeto Centena, e o trabalho com materiais avançados e minerais estratégicos, incluindo nióbio, terras raras e grafeno, reafirmando o compromisso da instituição com a sociedade brasileira.

O Deputado agradece a participação da Doutora Amenônia e passa a palavra para Marcos Villela Pedras, representante da Associação Nacional de Empresas de Medicina Nuclear.

Bom dia a todos. Bom dia, Deputado Reimont, pelo convite para estar aqui e por convocar esta celebração. Bom dia, demais integrantes da Mesa, Deputados que já se foram, mas talvez voltem. Secretária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, muito obrigado pela presença. Meu nome é Marcos Villela Pedras. Eu sou médico nuclear. Eu sou sócio da Clínica de Medicina Nuclear Villela Pedras, que foi fundada em 1954. Eu sempre friso isso porque eu tenho muito orgulho. Foi meu avô quem fundou a clínica. Ele foi o primeiro médico nuclear do Brasil. Eu vou fazer uma pequena exposição. Hoje é dia de celebração. Não vou me alongar, mas eu vou tentar relembrar algumas coisas que eu vivi quando era criança, das quais meu avô falava. (Segue-se exibição de imagens.) Essa é a Villela Pedras. Da ANAEMN, atualmente, eu sou o Presidente. Sou o fundador também. A ANAEMN é uma associação de clínicas de medicina nuclear do Brasil. Hoje já somos 71 clínicas, e 85% dessas clínicas atendem pelo SUS, mas dependendo da tabela de 2009, que não está reajustada, dependendo dos valores com que podemos trabalhar — 100% desejariam atender pelo SUS. Eu me formei em faculdade pública, na UERJ, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro e fiz residência na Unicamp, pública também. Então, eu atendo pelo SUS com orgulho. Faço trabalhos lá no Super Centro Carioca, que é da Prefeitura do Rio de Janeiro, que faz atendimento 100% dos seus atendimentos pelo SUS, com muito orgulho. É um projeto das Apaes, é um projeto do Daniel Soranz. Deputado Reimont, já convido o senhor e a todos os membros da Mesa para conhecê-lo, porque é espetacular. Há um PET-CT no Município. Eles fazem atendimentos de alta complexidade.

O Deputado celebra o Sistema Único de Saúde (SUS) durante sua fala.

O Presidente da Associação Nacional de Empresas de Medicina Nuclear (ANAEMN) presta uma homenagem póstuma ao seu avô, José Augusto, ressaltando o esforço diário para honrar seu legado.

O Deputado comunica que precisará se retirar da sessão e designa outro parlamentar para concluir os trabalhos, além de conceder a palavra a oradores inscritos.

O participante expressa gratidão e celebra o aniversário de uma instituição, destacando a disseminação de conhecimento e tecnologia no Nordeste e o impacto do trabalho realizado ao longo das décadas.

O Deputado cede a palavra a Rogério para justificar a ausência de um senador que não compareceu à sessão.

O participante informa que a senadora Teresa Leitão não pôde comparecer devido a uma viagem internacional, mas que seu chefe de gabinete receberá a comitiva para tratar de emendas parlamentares voltadas ao Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, visando apoio da Agência Nacional de Energia Nuclear e comemorações dos 70 anos da instituição.

O Deputado cede a palavra a uma pesquisadora convidada, destacando sua atuação acadêmica no IPEN-SP e sua liderança na Win Brasil. O parlamentar ressalta a relevância da força da mulher brasileira na ciência. Por fim, o Deputado solicita que seu colega Inácio assuma a condução da sessão em seu lugar, justificando sua saída antecipada devido a compromissos de agenda.

A participante discute a importância da diversidade, inclusão e equidade na ciência e tecnologia brasileira, destacando a necessidade de políticas estruturadas para a permanência de mulheres, jovens e grupos historicamente minorizados no setor. O discurso é proferido durante as celebrações dos 70 anos da Sociedade Brasileira de Energia Nuclear (Senem), reforçando o papel fundamental da ciência no desenvolvimento do país e a importância de um futuro mais inclusivo para as próximas gerações.

O Deputado organiza o uso da palavra durante a sessão, convidando palestrantes e mencionando a necessidade de levar o Deputado Reimont para conhecer o Nordeste. O orador também faz menção a uma professora e convida um diretor da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear para falar.

O Participante parabeniza a Comissão Nacional de Energia Nuclear pelos seus 70 anos, ressaltando a parceria com a Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, a necessidade de continuidade na produção de radiofármacos e a importância de resolver desafios logísticos no transporte desses produtos para garantir a assistência médica.

O Deputado concede a palavra a Cristóvão Araripe para tratar de assuntos relativos à reunião e motivações ancestrais.

O participante reflete sobre sua trajetória na CNEN, ressaltando o orgulho pela instituição, que completa 70 anos. Destaca a importância de projetos estratégicos, como o Reator Argonauta, que passou por reforma com recursos da Finep, e a implementação do CENTRA, voltado à capacitação em segurança nuclear. Reforça a necessidade de investimentos contínuos em pessoal e infraestrutura para garantir o futuro e a formação de novos quadros no setor nuclear brasileiro.

O Deputado convida a representante Rita Frizzo, em nome dos servidores e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para fazer uso da palavra, mencionando as diferentes formas de pronúncia da sigla do órgão.

A servidora celebra o aniversário da CNEN e ressalta o papel fundamental da instituição para a soberania e a ciência no País. Destaca a atuação do laboratório de Poços de Caldas e expressa preocupação com a defasagem de pessoal. Embora reconheça a importância do recente concurso público com 150 vagas, pontua que o número é insuficiente para suprir as necessidades da entidade e garantir a continuidade da transmissão de conhecimento para as futuras gerações.

O Deputado homenageia uma servidora e solicita a palavra para a próxima representante, ressaltando a importância dos profissionais que compõem a Comissão Nacional de Energia Nuclear.

A participante, servidora aposentada da CNEN, destaca o papel da instituição na produção de radiofármacos essenciais para o SUS e no tratamento de câncer. Defende que a ciência e a tecnologia sejam tratadas como políticas de Estado, citando o atraso no Reator Multiprofissional como exemplo de descontinuidade. Reivindica a nomeação de aprovados em concurso público e a recomposição do quadro de pessoal para evitar a desativação de laboratórios, convidando os parlamentares a conhecerem as unidades da instituição.

O deputado menciona compromisso oficial em Belo Horizonte e convida representante do CNPq, instituição que comemora 70 anos.

O participante homenageia a instituição Kinec por seu aniversário de 70 anos, destaca a importância da ciência, da pesquisa e da divulgação científica para a sociedade brasileira e ressalta a atuação do governo federal no apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico.

O Deputado esclarece que mencionou o sobrenome Gomes em decorrência de estar ouvindo João Gomes e tranquiliza o interlocutor Marlon José de Lima de que não há qualquer problema.

O parlamentar agradece aos membros e aos servidores da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara dos Deputados pelo apoio fundamental na realização da reunião e pelo recebimento da CNEN.

O Deputado destaca a qualidade e a importância do trabalho de assessoria realizado para a área de ciência, tecnologia e inovação no âmbito da comissão. Na sequência, o parlamentar convida o diretor de uma instituição regional para fazer uso da palavra.

O participante destaca a importância do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste, ressaltando suas atividades de radioproteção, monitoramento ambiental e parcerias locais em ações de saúde, como a prevenção do câncer de mama.

O Deputado discute a dinâmica de tempo e oportunidade de fala no parlamento, mencionando a experiência de longa data na casa.

O participante presta homenagem à CNEN, destacando sua trajetória pessoal e profissional na instituição. Ele enfatiza que sua formação de caráter e qualificação deve-se ao trabalho desenvolvido na casa e ao convívio com seus servidores, ressaltando a relevância da instituição para a sociedade brasileira e para o crescimento do país.

O deputado discute a organização de uma pauta, solicitando manifestações de outros parlamentares e abordando a objetividade de uma questão levantada.

O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) detalhou o processo de recomposição do quadro de pessoal da instituição, destacando o concurso público realizado em 2025 para provimento de cargos na CNEN e na Autoridade Nacional de Segurança Nuclear. O Diretor enfatizou a necessidade urgente de novos servidores, dado que a ocupação atual do quadro é de apenas 46%, número que tende a diminuir devido às futuras aposentadorias. O gestor informou que a CNEN solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos o aditivo de vagas para aproveitar o cadastro reserva, visando fortalecer as atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação da instituição.

O Deputado agradece as manifestações, concede um minuto para uma fala adicional e ressalta a importância das instituições presentes, destacando o papel relevante da Dra. Isolda.

A Diretora do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) destaca a relevância das parcerias entre institutos de pesquisa e a necessidade de apoio do Congresso para a política nuclear brasileira. Aponta desafios críticos, como o envelhecimento do quadro de servidores, a recuperação após um severo ataque cibernético e a importância estratégica da medicina nuclear para o país.

O Deputado encerra seu pronunciamento agradecendo pelos trabalhos realizados e mencionando o término de sua atuação na mesa diretora.

O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) agradece a presença de diversas entidades e servidores, destacando o papel das associações no controle de qualidade da autarquia. Defende a valorização dos servidores e a convocação do cadastro de reserva. O discurso dedica uma homenagem póstuma ao professor Rex Nazaré Alves, ressaltando sua atuação fundamental na gestão da CNEN e na resposta ao acidente radiológico ocorrido em Goiânia. Por fim, presta homenagem à professora Helen Khoury, pelo seu trabalho acadêmico e de preservação histórica na área nuclear.

O Deputado discute as dificuldades causadas pela legislação brasileira no desenvolvimento de projetos estratégicos de Estado, exemplificando com o reator multipropósito. Defende o papel central do Estado na condução desses empreendimentos e critica a complexidade excessiva do arcabouço legislativo nacional. O parlamentar propõe uma revisão legal para desburocratizar o setor, ressaltando a importância do diálogo entre o Congresso Nacional, órgãos de controle e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para acelerar o desenvolvimento tecnológico e a contratação de servidores para instituições como a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).