COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Havendo número regimental, declaro aberto os trabalhos da reunião de número 66 da comissão de legislação participativa, a ata das reuniões de número 62, 63, 64, 65, realizadas nos dias 27 e 20 e de novembro, no dia 3 de dezembro, foram disponibilizadas na página da comissão. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa número 2, 3, de 2020, fica dispensada a leitura das atas, Não havendo manifestações, em votação os deputados que as aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas as atas. Nós temos aqui os requerimentos, pergunto ao plenário se existe acordo pra apreciação em bloco dos requerimentos em pauta. Faço a leitura então dos itens a 3 da pauta, requerimento número 195 de 2024 da deputada Érica Cocay, que requer a realização de audiência pública, pra discutir sobre a atuação da rede de urgência e emergência em saúde mental, com ênfase no fortalecimento do núcleo de saúde mental do serviço de atendimento móvel de urgência, a situação da rede de atenção psicossocial no Distrito Federal. Requerimento número 9 meia 2024 do deputado padre João que requer moção de aplausos, Agência Nacional de Assistência técnica e Extensão Rural, em celebração seus 10 anos de existência, e requerimento número 2 7, 9 7 de 2024, deputado padre João Ioutros, que requer moção de aplausos aos extensionistas rurais, por ocasião das celebrações 6 de dezembro do dia nacional do extensionista rural, em discussão de requerimentos. Não havendo mais quem queira discutir em votação, os deputados e deputadas que a prova permanece como se encontram, aprovados os requerimentos. Vamos às sugestões. Tem relatores que não estão presentes? Vitor, como é que nós podemos tem. Ah, deputado padre João está a caminho? Bom, enquanto o deputado padre João está chegando, eu vou dizer o que que nós fizemos aqui, né? Até pra se tiver alguma dúvida, fiquem completamente à vontade de tirar a dúvida. Nós fizemos 1 rodada grande, com o conjunto das organizações, movimento, entidades, apresentando a comissão de legislação participativa. A ideia, era fazer encontro de emenda participativa que não passasse necessariamente pela apresentação de sugestões. Mas a avaliação que a gente fez na comissão, era de que a apresentação de sugestão regimentalmente nessa altura do campeonato era algo em relação ao qual não se podia fugir, ou seja que a gente só podia avaliar aquilo que fosse apresentado como sugestão à CLT. Então, todas as entidades que tiveram presentes ou movimentos naquela reunião, receberam comunicado, não foi isso Vitor? Do que que tinham que fazer para apresentar a sua sugestão, para que ela pudesse ser deliberada pela comissão de legislação participativa. E aí então, foram apresentados 5 ou 6 sugestões. 1 sugestão de 1 entidade de 1 organização de São Paulo, nós tentamos, parlamentares de São Paulo, 3 ou 4 parlamentares de São Paulo, 3 parlamentares, só que esses parlamentares de São Paulo não sentiram à vontade pra ser relatores ou relatoras de dar sugestão. Então nós ficamos numa situação onde a gente não tinha como colocar em deliberação sem relator ou relatora. Se houver adiamento desse prazo, e houver a indicação de relator ou relatora, e ainda tiver condições de alguma forma de deliberar no dia de amanhã, eu acho que é importante a gente dizer, a instituição é movimento que não teve relator disponível, quem se disponibilizasse pra relatar, mas se isso acontecer, a gente coloca em votação. Agora, importante que seja deputado ou deputada num primeiro momento em São Paulo né, que conheça minimamente a realidade pra que possa fazer o relatório. Essa foi a única. Tiveram outras 2 de movimentos de Minas Gerais, que a a proposta original tinha sido apresentada por 1 mesma organização, 2 diferentes. 2 organizações com o mesmo dirigente. Vitor, aqui então, me relata com maior precisão. Nesse caso em específico, a tomada de decisão foi acolher 1 das sugestões que foram apresentadas. Além disso, a associação nacional de síndrome de Down, garantindo direitos pessoas que síndrome de Down, também apresenta 1 proposta, e eu sou suspeito porque eu conheço o trabalho dessas companheiras, sei da seriedade do trabalho, e pra você relatar 1 sugestão você tem que ter conhecimento prévio, aprofundado e e nesse caso em específico, eu me coloquei à disposição pra ser o relator. 1 outra proposta, que veio, de São Paulo, mães da resistência, a deputada Samia Bonfim colocou à disposição e ela é a relatora dessa sugestão. 1 outra, foi relatado pelo deputado José Silva, que é de projeto esportivo de 1 organização movimento de Minas Gerais, né, que nós vamos deliberar hoje, foi relatada pelo deputado José Silva. Apresentada por Ideal Futebol Clube. O que mais? Boa tarde. Ah, tiveram 2 propostas apresentadas sobre extensionismo rural, que foram relatadas pelo deputado padre João, e que está chegando aqui. Eu acho que esse é o quadro né Vitor? Deixei de falar alguma que tenha chegado e que a gente não tenha avaliado. Acho que a gente não avaliou, foi por esses motivos que eu já tive aqui a oportunidade de elencar, né, que foi 2 de mesmo diretor, então nós estamos apreciando 1 só, e a outra, que se tiver ainda prazo, da nossa parte não tem nenhum problema aí, a indicação de 1 relatoria de São Paulo que queira fazer com que a sugestão seja deliberada, fazemos, não é problema, tá? É isso. Alguma coisa que eu não tenha colocado? Não? Alguma dúvida? Temos alguma dúvida? Não? Então eu vou fazer 1 coisa, eu vou lendo as sugestões, quando o nosso relator chegar, a gente já, porque temos como relator, deputado padre João, temos como relator deputado José Silva, que não está presente, não sei se deputada Rosângela vai querer ser relatora. Entendi. Não, fazer a manifestação sobre a emenda, pode fazer a qualquer momento inclusive, mas tem algum indicativo de presença do deputado José Silva, aqui pra fazer a leitura. Ele está fora. Bom, vamos, como é que a gente resolve? Eu vou fazendo a leitura pra gente poder, chegar aqui a 1 conclusão, de como é que a gente vai solucionar. E tem número 4, sugestão número 22024, do Instituto de Defesa do Meio Ambiente, Esporte, Educação, Girassol, Sugestão de emenda ao orçamento pra organizar e realizar o segundo encontro nacional de agricultura urbana em Recife, Pernambuco, que será encontro de 4 dias, em julho de 2025, pra aproximadamente 300 pessoas, deputado padre João, parecer a proferir. A outra sugestão, Ideal Futebol Clube, que sugestão de emenda ao orçamento pra viabilizar a execução do projeto vem pro movimento, o relator é o deputado José Silva. A outra proposta, é a sugestão número 23 de 2024, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que sugere emenda ao orçamento para o Congresso Brasileiro Ibero Americano de Síndrome de Down, eu sou o relator. A outra sugestão, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores da assistência técnica, extensão rural e da pesquisa do setor público agrícola do Brasil, de emenda orçamento pra realização do décimo quinto CONFAZER, Congresso Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras da assistência técnica e extensão rural e pesquisa do setor público do Brasil, o relator, deputado padre João. O item de número 8, sugestão número 25 de 2024, mãe das resistências, sugestão de emenda orçamentária pra execução do projeto Vozes do Cuidado que visa ofertar atendimento jurídico e psicossocial às pessoas associadas às mães da resistência, bem como pessoas LGBTQIAP, N mais e suas famílias em geral. Relatora deputada Sâmia Bonfim. São essas as matérias que nós temos a deliberar. Pergunto ao plenário se tem acordo pra votação em globo das sugestões que foram apresentadas, se a gente pode votar em globo, e depois os parlamentares que quiserem fazem as suas manifestações relativas a essas sugestões, é possível? Então, coloco em votação o conjunto de sugestões apresentadas. Quem aprova, permaneça como se encontra, aprovada. E aí, abro, pra quem queira, falar de alguma das sugestões que foram aprovadas. Se os parlamentares relatores, em algum momento, tiverem algum óbice a essa votação em globo que foi realizada aqui na Série P, evidentemente a presidência da comissão vai levar em conta essa preocupação apresentada no encaminhamento daquilo que foi deliberado. Mas, se não houver divergência, estão encaminhadas essas sugestões votadas em Globo. Pois não, deputada Rosângela. Presidente Glauber, eu

Que são todas propostas importantes e que com certeza lá na ponta fará diferença para fazer investimentos na vida das pessoas. Então eu quero aqui expressamente parabenizar vossa excelência e dizer que a condução está a mais transparente que eu já vi, tá? E parabéns pela vossa excelência por esta condução e por por essas propostas que estão aí indicadas. Tenho o meu apoio. Obrigado.

Rosana, olha, a gente não fez, pra que todos que estão aqui saibam disso, né? Qualquer tipo, de restrição à apresentação de proposta então a entidade que mandou, a gente avaliou e colocou em votação, com 1 exceção, que era 1 proposta espetacular, que era a proposta do Livres, né? Essa proposta não foi deliberada e assim, dói no coração, porque assim, porque era 1 proposta maravilhosa sobre feiras orgânicas, abastecimento orgânico. Nosso companheiro Guilherme está aqui junto com a gente. Eu queria inclusive registrar isso publicamente, de como essa proposta, é importante e é fundamental, mas como o Guilherme faz parte da comissão de legislação participativa, né, e é dos diretores, a gente não colocou a proposta exatamente pra evitar qualquer tipo de questionamento. Não tinha ilegalidade se colocasse, mas a gente fez como excesso de zelo nesse momento específico, pra evitar qualquer tipo de especulação. E mesmo tendo, assim total confiança, política, moral, no projeto. Digo isso pra falar o que né? Pra dizer a todos os presentes, que a gente procurou fazer as coisas da forma mais aberta possível. Então nós não colocamos restrição a nenhuma entidade que apresentou, e o que a gente disse aqui é o que aconteceu. Por que que não fizemos? Por que que fizemos? Aonde que teve limitação? Aonde que não teve limitação? Então, não teve essa história de a emendinha colocada por ali, sem que todo mundo soubesse o porquê da emenda ter sido apresentada. Então, eu acho que esse é elemento importante da comissão de legislação participativa, inclusive a gente reuniu todo mundo da comissão e falou sobre os critérios que seriam adotados né, como que a gente encaminharia, né? Então acho que isso, ainda mais nesse momento é importante a gente registrar, frisar e reafirmar. Vitor, me relembro aqui, que a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal, todas as emendas que venham de comissão, elas têm que ter a autoria, né? E nesse caso em específico, a autoria, ela está registrada e reforçada a partir das sugestões que foram apresentadas, nesse caso em específico das entidades, organizações ou movimentos que apresentaram a CLT, né? Obrigado a todos e todas, obrigado deputada Rosângela, obrigado deputado padre João que está aqui na porta, se ele quiser falar a gente ainda guarda por ele. Eu pergunto se alguma das entidades presente querem fazer o uso da palavra, falando sobre as propostas que aqui tramitaram. Sim? Por favor. Associação Brasileira de Síndrome de Down. Boa tarde deputado.

Boa tarde a todos presentes e meu nome é Paloma, eu só advoca se da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. E primeiramente a gente quer parabenizar deputado Glauber na presidência aqui dessa comissão pela transparência que foi feito todo esse processo desde o início do ano, onde teve aquela reunião que convocou as organizações, a sociedade civil, o movimento organizado, pra 1 conversa que foi aqui nessa comissão, onde a gente falou pouco das demandas que a gente tinha na sociedade civil, e aí a partir disso foi feito 1 construção em conjunto, então dá os parabéns por causa dessa transparência ela faz toda? Estou emocionada. Faz toda a diferença, ainda mais pra gente que é da sociedade civil e que está no dia a dia lutando, né, por direito de pessoas com deficiência, que é o caso da Síndrome de Down. A nossa proposta, ela é 1 proposta que traz pro Brasil depois de 17 anos Não, de 7 2017. 7 anos, a gente não tem congresso aqui, porque teve a pandemia e aí a gente não conseguiu realizar, então é o congresso brasileiro e ribeiro americano que reúne 19 países, com pessoas especialistas que trabalham na pauta da síndrome de Down, desde pessoas da saúde, educação, empregabilidade, atualmente a federação está na vicepresidência, provavelmente na próximo ano a gente assuma a presidência da federação iberoamericana, então pra gente é muito importante esse congresso e conseguir realizar, então a gente agradece assim, imensamente em nome de todas as pessoas com síndrome de Down do país por essa oportunidade e por trazer essa possibilidade da gente fazer esse congresso no próximo ano. Muito obrigada deputado.

Agradecemos, obrigado viu Paloma? Obrigado a vocês por todo o trabalho que realizam, toda a luta, e por serem 1 referência tão importante pra nós e pra milhões de pessoas. Nosso companheiro Marinalva está sempre presente, né? Bom, deputado Padre João, nós apresentamos, nós aprovamos as sugestões em globo, mas passo a palavra a você, nem se quiser registrar algumas das que o senhor relatava. Glauber.

Ficou e vai ficar. Então agradeço presidente aqui foram acolhidas já votadas não é isto? Aqui 1 1 emenda ela se trata da da agricultura urbana, império urbana, 1 política muito importante, pro pro nosso povo de terreiro, essa política é importante, é da agricultura urbana e perurbana, viu? Porque não é só plantas, mas cuidar os pequenos animais, a possibilidade, incentiva, apoio aos pequenos animais. Então isso é muito importante e, foi também, é 1 política nova, foi sancionada essa política deve ter uns 3 meses tinham forma de decreto mas hoje é 1 política nacional da agricultura urbana e peruana. Então, aqui pode ser os valores deixa eu ver, dessa gestão. Parece que é milhão e 500. É é o número 24. É a 20, é a 20, 20 pra eu não confundir são 2 aqui. Também é é articulada do pelo Fórum Brasileiro de Segurança, de soberania e segurança alimentar, não é isso? E e, então é mais aqui agradecer. E a outra Nessa 24. A 24, que também é 1 sugestão, o Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadores da assistência técnica e extensão rural e pesquisa do setor público, também a ANATER, não é isso? Que esta total de Cicentus e 84000000. É apoio também ao congresso ela é também muito importante. Então, o o grande desafio nosso hoje presidente, é a questão da segurança alimentar nutricional sustentável. Ontem no dia 3 de dezembro, celebramos aí 40 anos do assassinato, não sei se celebra assinar, não celebra, mas a gente lembrou trouxe a memória, assassinato porque foi decorrente de 1 explosão de 1 empresa de agrotóxico na Índia, que numa numa vez matou 8000 pessoas, e nas semanas seguintes foram mais 12000 pessoas, então só de único episódio foram 20000 pessoas ali assassinadas. Então eu acho que essa luta é essa resistência na agricultura urbana e perurbana, na na assistência técnica e extensão rural, pra gente superar o uso do veneno na nossa alimentação. Isso não é problema do de quem está na roça, é problema pra todos nós, porque é é o campo e a cidade que tem que se unir e dar basta ao uso do agrotóxico na alimentação. E por isso que AAA tem essa resistência, né? Nós temos que avançar com a política nacional da agroecologia e produção orgânica e ao mesmo tempo temos que avançar com que é o programa nacional da redução do uso do agrotóxico, né? E com apoio AAAA política, então a gente faz a denúncia mas anunciamos, Nós temos experiências, temos exemplos de que é ter é possível ter 1 produtividade que garanta de fato ah que não precisa de agrotóxicos, não precisa de transgênico pra alimentar o nosso povo. Então é mais nesse sentido as emendas vêm aí fortalecer essas políticas agradeço a vossa excelência e peço desculpa eu estava atendendo justamente o pessoal da ANATEL né que é importante estratégia que faz parte também dessa luta obrigado.

Deputado padre João, parabéns pela luta incansável e necessária. Queria cumprimentar também as nossas companheiras e companheiras que estão aqui presente, vai ter 1 audiência pública daqui a pouco, né? À vontade, com certeza. Boa tarde, nós.

Aqui nós somos do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Arte Africana, e queremos realmente nos somar a isso padre João, deputado Claudio, porque a importância dos povos e comunidades tradicionais somos nós os povos tradicionais mais africanos os mais urbanos, os que não têm terra pra grande produção, então esse incentivo e esse processo é de extrema importância como o nos trouxe, então assim essa emenda é 1 emenda no orçamento né que está sendo discutido, é fundamental pra que a gente possa estar, eu sou a gente é conselheira do conselho nacional de segurança alimentar, do conselho nacional de vários conselhos aqui do Rio Grande do Sul E nacionais. E nacionais de São Paulo, São Paulo e Rio Grande do Sul estão enxergando outros aqui, Minas Gerais, então são vários conselhos de segurança alimentar as quais a gente representa e que é fundamental e nos sentimos contemplado com a sua fala, somos povos tradicionais de matriz africana, comunidades tradicionais né, de terreiro e que é importante realmente a gente incentivar essa questão do orçamento para AAA agricultura urbana e periorbana, muito obrigado.

Nós que agradecemos. Como é seu nome? Eu sou Cotta Mulangi da

Aqui a nossa coordenadora nacional e a Vera Soares e várias pessoas da Iai Tanajara, da coordenação financeira, mãe que está no Iá, mãe Carmen lá do Amapá, né? Faz por aí vai só vai Aurélio que chega aqui do DF chegando aqui conosco. Então é muito importante a estar presente é momento histórico nós estarmos presente no momento que é que é colocado isso em discussão obrigado. Nós que agradecemos

Obrigado, e tão presente também pra audiência que vai acontecer daqui a pouco né? Que vai ser coordenada pela deputada Erica Cocai, se eu não estou enganado, será por ela, sobre o dia da medicina tradicional africana e sua importância pra saúde pública, né? E logo depois às 6 e 30, tem 1 outra audiência também que vai acontecer nesse mesmo espaço. Então eu vou encerrar essa deliberativa, e a gente aguarda a deputada Erika, quem vai conduzir? Já? E aguardamos a deputada Erika pra então abrir a próxima audiência pública já de antemão agradecendo a presença das senhoras e dos senhores. Ah sim. Mas antes, eu vou aprovar a ata, padre João, rapidamente, pro pleno cumprimento que determina o artigo 63 do regimento interno da Câmara dos Deputados, antes de encerrar a presente reunião, submeto aos membros presentes a ata dessa reunião deliberativa que aprovou os itens a 3 da pauta, a saber requerimentos número 195, 196, 197 de 2024, bem como aprovou os pareceres proferidos aos itens de 4 a 8 da mesma pauta, referentes a sugestões número 19 20, 22, 23, 24 e 25, todas de 2024. Não havendo manifestações, em votação os deputados que aprovam a ata permanecem como se encontram, a ata aprovada vai ser disponibilizada na página da comissão. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, vou encerrar a presente reunião, antes porém, convoco os senhores e senhoras membros pra seminário ser realizado hoje no dia 4 de dezembro, nesse mesmo plenário 3, em homenagem ao dia do extensionista rural brasileiro atendendo o requerimento de autoria do deputado Joseildo Ramos, e agora, às 16 horas, nesse presente momento, estamos esperando a deputada Erika Kokai, quem vai conduzir a audiência que trata do dia da medicina tradicional africana e sua importância pra saúde pública. Muito obrigado, abraço grande.