COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Audiência pública. De imediato vou passar a palavra a Marizete Dadalti Pereira que é presidente da Abragem. Bom dia a todos e a todas, inicialmente deputado quero lhe parabenizar por nos oportunizar, fazer essa discussão de tamanho, de 1 de tema de tamanha relevância e principalmente no momento atual que estamos carentes de poder trazer essa discussão pra essa casa e ter esse especialmente do senhor especialmente do senhor pra que possamos sim trabalhar pra que tenhamos aí no curto médio prazo sistema elétrico ou mercado de energia sustentável, porque nós estamos indo num caminho que de fato, a gente tem dúvida se a gente vai chegar ao fim desse caminho. Então se o senhor me entrevistisse Vou dizer o seguinte, eu tenho denominado isso a espiral da morte. Isso. Perfeito, se o senhor me permite eu gostaria de fazer ali que seria mais rápido e mais objetivo. Muito obrigada. Bem, novamente né eu queria lhe agradecer por nos dar essa oportunidade, e eu queria dizer pra vocês que de fato, esse momento acho que a gente se a gente não se unir pra buscar soluções e se unir eu digo do ponto de vista mercado, não adianta executivo e legislativo trabalhar se o mercado não trabalhar pra que se busque soluções que de fato garanta a sustentabilidade do setor, trazendo os investimentos que são necessários. Por que deputada as suas palavras pra gente foram assim até otimistas e nos renovam aí no sentido de acreditar que nós vamos conseguir de fato ter setor como nós tínhamos há tempo atrás há 20 anos atrás nós tínhamos setor que de fato atrai investimento, atrai investimentos, tinha segurança jurídica, a as fontes que supriam a nossa o nosso mercado eram fontes que levavam todos os serviços, só que nós chegamos num estágio que isso tudo está desarranjado. Então eu acho que de novo, provoco e isso é 1 provocação, 1 reflexão, não adianta executivo e legislativo tentarem buscar soluções. O mercado tem que se unir. E os os os colegas que me antecederam falaram muito no no no projeto de lei 4 4 no 19 17. Isso gente começou em 2016. Isso já se passaram 9 anos. Nós temos que rever muitos daqueles comandos que lá estão. Uhum. Porque nós temos 1 matriz que a cada ano que passa ela é 1 matriz que nos traz maiores preocupações. Então vou ser muito rápido. Passa pelo slide. O próximo. Por que que eu digo isso? Em 2004 quando nós trabalhamos com o último grande marco de nós tínhamos 1 matriz majoritariamente hidrotérmica. Azidro representavam 83 por 100. E na quando a gente idealizou aquela lei 10 8 4 8, ela tinha como princípio a o planejamento e a contratação centralizado. Por quê? Aquelas fontes entregavam todos os serviços, entregavam energia, entregavam potência, entregavam flexibilidade, ou seja, o sistema estava plenamente atendido com aquele modelo da 10 8 4 8. Passados 20 anos, ainda aqui. O anterior, aquele que eu estava. Passados 20 anos, as nossas hidro, esse, passados 20 anos, as nossas vidros só estão representando na nossa matriz apenas 47 por 100. E isso traz todos os desafios que hoje nós estamos enfrentando. Desafios esses, que temos excesso de oferta de energia, mas temos deficiência em atendimento a ponta potência nos falta principalmente quando eu não tenho só o evento, eu preciso que as hidrelétricas ou as termoelétricas flexíveis possam atender aquele consumo. E pra vocês terem ideia, no horário entre das 15 às 20 horas, quando eu não o sol começa a ter 1 redução muito expressiva, azidro despacham 38 gigas e 1 carga média de 80 ou seja 47 por 100 do atendimento a carga ao consumo é atendido pelas hidrelétrica e nenhum desses serviços hoje são reconhecidos. E quando nós vamos agora pro PDE, que o Ministério de Minas e Energia abriu 1 1 audiência pública pro PDE 2034, as vidros só representam 39 por 100. Ou seja, nós estamos indo pra caminho que põe em risco a confiabilidade e os preços da energia, que é algo que essa casa hoje está discutindo e tem que estar deputado permanentemente em discussão, porque o Madureira colocou muito bem, a Rose colocou muito bem, são n projetos aí que só tendem a encarecer o preço. Passe por favor. O outro. E como eu comentei né, as consequências das transformações do setor elétrico né? Eu eu talvez isso seja até repetitivo. O sistema elétrico tornouse deficitário capacidade de flexibilidade, operativo e serviços associados, justamente pela mudança dessa matriz que eu citei anteriormente, há excesso de oferta de energia em determinados horários do dia, levando ao corte de geração renovável, e esse corte de geração, gente, é muito originado pelas decisões dos próprios investidores pra aproveitarem os subsídios que as determinadas leis concederam. Então esse corte de geração, em parte é pouco motivado por essas decisões de investimento pra aproveitar os subsídios que é o desconto do fio pra essas fontes, principalmente fotovoltaica teórica. E como eu falei também vou repetir, há risco de insuficiências de potência no curto prazo. Operador nacional do sistema, pelo último relatório divulgado que o PEN, ele já indica 1 necessidade de potência pro ano de 2025, já de quase 5 gigas. Então nós estamos numa situação de bastante risco em relação à confiabilidade do sistema. E o despacho por favor, e o despacho das hidrelétrica foi significamente modificado como eu já comentei, a necessidade de expansão olha, essa questão eu acho que foi muito falada pelos colegas que me antecederam, a necessidade de expansão da rede de transmissão especialmente em função do excesso de geração intermitente, que é longe do centro de carga, tem trazido aumento expressivo nas tarifas dos do uso da rede. E o desafio de operar o sistema pra manter a a confiabilidade, cada dia tornase mais desafiador. E de novo, sendo repetitivo com os meus colegas, os subsídios concedidos às fontes e olha que solar estão se tornando insustentáveis, impactando as tarifas dos demais consumidores, principalmente socialmente vulneráveis. Passa? Vai o seguinte. Isso eu não vou nem comentar que o deputado já teve a oportunidade de falar. Faça o seguinte. Veja senhoras e senhoras o crescimento dos subsídios. Isso é é impactante. O aumento de 2019 a 2024 foi de 426 por 100. É absurdo como consumidor que, vamos dizer assim a cada dia passa o regular está em menor, hoje está 1 relação 60 40 e ter regulado e livre, consegue carregar ou suportar esse aumento na sua conta de energia. Passa o seguinte por favor. E, olha só, que coisa mais absurda. Quando a gente olha esses subsídios tanto da fonte incentivada e da geração distribuída, eles representam 4.3 vezes a a tarifa social. Então, a distorção em relação à locação justa e correta desses custos é absurdamente elevada e injusta. Mas tem 1 questão aqui que eu acho que carece eu destacar, a migração desses consumidores pro mercado livre como o Bernardo muito bem colocou e é muito bemvinda porque se essa migração ocorrer a própria geração distribuída vai fazer essa essa migração nessa abertura do mercado, só que esses consumidores livres, a maioria deles estão se contratando com fontes que não agregam a os serviços de potência e flexibilidade. Portanto quem está pagando esses serviços, em grande medida Alguém mexeu aí né? Não fui eu não. Ai Alguém mexeu aí né? Não fui eu não. Ai deputado acho que eu fui falar dos consumidores livres. Esse deve ser deve ser algum, alguma sabotagem dos consumidores livres, deve ser isso deve ser. Isso deve ser. Não veja, a abertura do mercado é mais do que necessária, porque se nós não fizermos essa abertura de mercado, ela vai ocorrer inevitavelmente com a própria geração distribuída, só que o que que eu estou colocando aqui pra que todos nós a gente pense e trabalhe pra resolver isso. Não adianta consumidor livre sair do do mercado regulado e se contratar com fontes que não trazem os outros requisitos que é a a potência e a flexibilidade que o sistema necessita. Porque alguém vai pagar essa conta. Passa pro seguinte. Aqui o o Madureira já apresentou, não? Por favor. Eu quero rapidamente da deputado mas 000 brasileiro paga a segunda conta de energia mais cara do mundo. Isso o Madureira já colocou e eu acho a Rose também já colocou. Por favor o seguinte. Bem, o tribunal o o próprio tribunal de contas da união já tem apontado essa distorção dos subsídios. Faça por favor. Seguinte. Bem deputado eu acho que nós temos aqui como eu falei grandes desafios, eu acho que a gente tem que garantir pro consumidor que está lá na ponta a transparência em relação ao que ele está pagando na sua conta de energia, ou seja, que seja transparente tanto subsídios os outros encargos que ele paga na sua conta. E 1 questão que também é muito relevante a gente precisa gerir a transferência dos custos desproporcional aos consumidores decorrentes do crescimento de tecnologias como a gente vem vem aí acompanhando a gestão distribuída. E por que que eu digo isso? Está entrando novas tecnologias a gente não pode cometer o mesmo erro que a gente cometeu com relação à energia fotovoltaica. E é recomendável que as políticas públicas endereecem adequadamente a contratação dos requisitos com seus custos reais para o aprimoramento da competição, da formação de preços, visando beneficiar o consumidor e o sistema como todo. E a né deputado e colegas aqui presentes, a gente tem trabalhado alguns pilares que a gente tem de que eles endereçariam 1 reforma sustentável que o nosso setor precisa porque já se passaram 20 anos a gente tem que ter coragem de da mesma maneira que a gente se uniu em lá em 2004, fazer esse papel fazer esse movimento novamente de maneira que a gente garanta essa sustentabilidade e essa atração de investimentos que, que que a gente precisa aí pra dar conta do crescimento aí do país. É a garantia do equilíbrio entre oferta e demanda, alocação justa e eficiente do dos custos e riscos, aproveitamento abrangente sustentável e equilibrado dos potenciais energéticos e a participação ativa dos consumidores na oferta e demanda na contratação de energia. E concluindo deputado e desculpe eu ter passado do tempo, sendo repetitiva, a gente precisa modernizar a regulação e fomentar 1 matriz equilibrada, são passos essenciais para o futuro do setor. Investir em tecnologias limpas como fontes renováveis e armazenamento hidráulico, aliado à eficiência energética, é o caminho para as tarifas mais competitivas do longo do paras. Entretanto, é fundamental que sejam considerados no planejamento e nas decisões de expansão da matriz, os custos reais, e os atributos entregues ao sistema por cada fonte. E a transição energética ela tem que ocorrer, mas tem que ocorrer de 1.