Lourenço Henrique Moretto

Está está ajudado. Acho. Está funcionando está funcionando está funcionando. Esse aqui está funcionando. E primeiro agradecer deputado, a iniciativa de vossa excelência e a preocupação de vossa excelência com a pauta dos consumidores de energia, em nome do E falar da questão de chamar atenção muito do que a a diretora Camila trouxe, que foi, que foi a questão de que o o segundo maior encargo é o maior subsídio era é o da geração distribuída, e isso não é trazido, não era difundido, o deputado também Marcelo trouxe isso muito bem, enquanto que a tarifa social de energia e a universalização são 1 das últimas ali né? Então olhar pra isso né como é que o que, essa nessa reforma ampla, né essa olhar amplo de reforma do setor, lidar com essas, com essas, vamos dizer assim, distorções, né? Desse essas distorções que eram que existem no setor hoje. E o idex coloca também à disposição, deputado pra discutir esses sistemas.

Pra que ele possa fazer a sua exposição, a sua fala representando o IDEC. Bom dia a todas e todos. Cumprimentar a mesa, cumprimentar os convidados, elogiar e agradecer o a vossa excelência o deputado Hugo Leal, pela iniciativa que é importantíssima trazer esse debate aqui pra essa casa, que é a casa do povo. São muitas as questões né que envolvem o motivo do porquê a conta de luz está tão cara então a gente vai, como são 10 minutos de apresentação eu vou focar, em alguns que a gente considera mais relevantes. São 5 mas tudo bem, o senhor vai ter 7. Opa. É 2 minutos de prorrogação. Tá ok. Não porque assim o nosso objetivo é não só reduzir a conta de luz mas também trazer os objetivos de forma mais prática possível é isso que é o nosso desejo. Ok combinado eu vou cumprir meu prazo. Bom, começando apresentando pra quem não conhece o IDEO, o IDEO é 1 organização privada de defesa do consumidor que existe há 37 anos, e luta pelas ética nas relações de consumo, e pela dignidade e acesso das pessoas a bens e serviços bens e serviços essenciais. Agora voltando pouco pro tema vista do do do tempo que a gente tem. Bom, queria até fazer 1 referência aqui elogiar a fala do deputado Leal, que fala de planejamento né? A gente vive hoje 1 situação do setor de completo desplanejamento na verdade. A gente tem 1 série de disfuncionalidades econômicas, que pra outros setores econômicos não fariam sentido, mas pro setor energético eles eles acontecem. E isso muito em virtude de leis que existem hoje na sobre o setor, e também de outras questões mais regulatórias. Mas 1 1 que a gente gostaria de chamar atenção ao nosso Plantideque, é das várias reservas de mercado que impedem, o operador nacional do sistema, de conseguir planejar o despacho energético de maneira mais econômica, mais racional. E aqui cito como exemplo, são questões previstas em lei inclusive, o próprio subsídio à geração a carvão, que, pasmem no Brasil a gente, ainda tem a país com a riqueza de renováveis e de outras fontes energéticas a gente ainda tem 1 geração a carvão, que é imposta ao consumidor, que é imposta à à classe consumidora via tarifa. Então esse subsídio, que hoje é 1 forma de reserva de mercado, contrato de reserva de energia, que é inflexível, ou seja, gerase independente de precisar, independente do preço ser o mais viável, o mais econômico. Outro fator, que chama a nossa atenção é a quantidade de térmicas inflexíveis que tem sido contratadas, que tem sido previstas em legislação. Chama atenção aqui para a lei de privatização da Eletrobras, que previu a contratação de outros 8 gigawatts de energia térmica inflexível. O IDEC fez estudo, e mostrou, e estudo recomendado pelo IDEC e feito pelo professor da politécnica, da USP, que a conta vai a tarifa de energia vai aumentar em 10 por 100. Então assim é é aumento muito relevante da conta de luz, pra 1 população que muitas vezes chega no final do mês, e tem que escolher o que que paga de conta, se paga conta de água, de luz, se paga aluguel. Então a gente precisa pensar em estruturas, regulatórias, estruturas tarifárias, que sejam mais racionais, que permitam ao operador escolher a energia mais viável para aquele momento, para aquela situação e para aquela localidade. Essas reservas de mercado, elas acabam por prejudicar esse processo. Então, fora também que outro exemplo, que não foi 1 iniciativa legislativa, mas 1 iniciativa do executivo. Foi o primeiro PCS de 2020 e Contratou a usinas, usinas térmicas a cvo alto, cvo custo pra quem não é do setor é o custo da energia. C v altíssimo, como comparado com outros outros outras fontes de geração, outras outras outros empreendimentos energéticos. E a gente vai ter que pagar essa conta. Sem sem 1 justificativa plausível do porquê que a gente precisa dessa energia. Então, esses são só alguns exemplos. Então acho que também a gente precisa trazer aqui quando a organização de defesa do consumidor, 1 situação também bastante preocupante que é os consumidores da região norte do país. Hoje a região norte do país, e aí senhores deputados e deputadas que são da região norte, se tem alguém aqui da região norte, ficarem pra ficarem atentos a essas questões. Porque é 1 das energias mais caras do Brasil e tem motivo. A gente tem hoje na região norte, os sistemas isolados, que não são interligados ao sistema interligado nacional. E que por isso tem menos opções de despacho energético do que nós que estamos aqui no centrooeste, sudeste e sul, que nordeste que conseguimos, o operador consegue despachar energia ele conforme 1, 1 ordem de economicidade, né? Mais econômica. E isso tem tem porquê. O porquê disso é porque os sistemas precisam ser interligados, tem metas de interligação, muitas vezes essas metas não são cumpridas, então é preciso que essa casa, pressione por essas interligação, porque isso encarece a conta de luz dessas pessoas, porque quando você não tem 1 opção, você tem 1 restrição de despacho energético numa região, essa restrição, ela acaba impondo a contratação de térmicas que nem o que são mais caras, ao CV o altíssimo. Então, 2 minutos? Tá. A CDU altíssimo. Então a gente precisa pensar em em em maneiras de como de interligar esse sistema, e cobrar as distribuidoras pelas obras necessárias. Então, tem outros subsídios também que não fazem sentido na conta de luz como irrigação, tudo bem se o governo quer incentivar alguma área econômica, mas mundo que não faça às custas do consumidor. Faça com outras medidas que que o governo tem como como tem acesso, como por exemplo, medidas de financiamento, isenções fiscais, etcetera. Mas não precisa estar na conta do consumidor final nós que não temos nada a ver com a irrigação do setor agrícola. Então, outra questão também que é importantíssima é investimento em eficiência energética. A eficiência energética é o combustível da transição energética justa e limpa, porque ela posterga a necessidade de você ter que construir novas usinas, você ter que pagar e ter custo. Então você consegue postergar essa necessidade de investimento no setor. Então eficiência energética é importantíssimo, inclusive chamo a atenção das senhoras e dos senhores. Então eu tenho a discussão agora no INMETRO, da regulamentação das lâmpadas LED, que envolve a questão da deficiência energética, outra questão também é a dos refrigeradores, a atualização da portaria em vista dos índices mínimos definidos pelo Ministério de pelo CGI, perdão, pelos os índices mínimos definidos pelo CGI sobre os refrigeradores. Então chama atenção dos senhores pra olhar pra isso porque isso de suma importância. Inclusive essas portarias do INMETRO sobre eficiência energética influenciam a as AA0 planejamento da empresa de pesquisa energética então é importantíssimo que seja olhado, seja acompanhado. Então essa também é 1 medida, que auxiliaria, a reduzir a demanda do setor, e ao mesmo tempo reduzindo a demanda do setor, você você não precisa demandar, ligar térmicas flexíveis que sejam. Então isso ajuda nesse processo de baratear a conta quando você, e também investir em programas de redução da demanda, né? A A MEO já teve algumas iniciativas, no passado, é importante também retomar essas iniciativas pra reduzir a demanda na ponta, que é o horário em que mais se demanda, telemelétricas que são mais caras. É isso que eu queria pontuar, deputado e agradecer vossa excelência pela iniciativa e parabenizar a mesa. Obrigado Lourenço. Eu digo que nós temos esse esse momento aqui de apresentação de vocês e agradeço a sua objetividade porque nosso nossa intenção aqui é discutir trazer elementos aqui que possam efetivamente atuaram não só no sistema regulatório no sistema de definição da política pública e também no sistema legislativo, né, porque aqui, né, posso falar isso tranquilamente até porque estou no exercício do mandato, aqui nós também somos muito pródigos em em criar ambientes favoráveis, achando que é favorável ao consumidor, mas isso está onerando a conta de energia também. Já vi alguns exemplos. Então nós temos responsabilidade sobre isso também. Podem trazer essas sugestões porque às vezes as pessoas não devidamente parecidos às vezes os meus os próprios pares aqui os próprios parlamentares às vezes não são esclarecidos do impacto que isso causa e é importante nós sempre trazermos. Depois nós vamos ter outra oportunidade né na rodada das das da quando fizer a apresentação de todos nós vamos ter oportunidade também de fazer manifestações após a fala dos demais. Então e só pra reforçar, cada instituição que está aqui não precisa só falar dela, não precisa se apresentar até porque né essa apresentação já foi ela por estar aqui nós já tem a relevância da instituição e obviamente tem essa responsabilidade e aí quem se interessar mais vai no site vai buscar. Então procurem ser bastante objetivos pra esse debate que nós estamos fazendo aqui e agradeço já a participação do senhor Lourenço e chama seu Bernardo fixo, vicepresidente da estratégia de comunicação da Abracel. Obrigado deputado bom dia a todos. Primeiro agradecer o convite deputado é 1 privilégio 1 honra pra Abracell poder trazer a sua visão e elogiar também o senhor pela iniciativa de trazer ao debate tema que é tão importante pro desenvolvimento do país e principalmente 17, 414 ou 19 17, 414 mais avançado, que trata da modernização do setor elétrico que vai trazer como seu grande protagonista a portabilidade da conta de luz que vai assegurar ambiente de maior concorrência colocando o consumidor no centro grande protagonista. Esse é tema que está em debate nessa casa desde 2015 com 19 17, o 414 ele já foi aprovado no senado por isso pouco mais adiantado, então sendo bem objetivo a nossa principal contribuição aqui pra esse debate é é esse. Eu trouxe 1 apresentação pra ajudar agora a a responder a a outra pergunta. Alô alô bom deputada eu vou vou ser bem sincero a gente tinha se preparado pra falar 10 minutos então eu vou pular monte de informação aqui no início deixa Já a bronca. Mas assim a gente vai abordar aqui o porquê que a sua conta de luz está cara e vamos mostrar principalmente porquê que é 1 grande diferença entre hoje a tarifa do regular dos preços do Mercado