Gustavo Manfrim

Gustavo também pediu aqui pra fazer pra pra responder e fazer 1 ponderação também como representante do MMA. Obrigado deputado. Só pra encerrar e fazer alguns comentários finais, primeiramente à Rosimeire, como quanto à atuação do ministério. O ministério tem atuado, contra qualquer aumento de custo e subsídio do setor internamente aqui no parlamento. Mas é claro que como bem o deputado disse, existe todo esse processo democrático, cada poder ali tem suas prerrogativas claro do, o executivo teria ali a prerrogativa do veto enfim, você tem esse processo que a gente tem que respeitar, mas o ministério tem se posicionado sempre, contra aumento de subsídios contra emendas indesejáveis e por aí vai. Fazer alguns comentários ali do que foi dito do que foi abordado aqui rapidamente claro a primeira questão orçamentária é de ter parte dos gastos de políticas públicas no orçamento, o ministério se mostra favorável a essa a essa implementação, o ministro Alexandre também já se manifestou algumas vezes sobre isso. Lembrando aqui que recentemente foi foi arrecadado ali valor de 4 4.7 bilhões decorrente da da outorga da privatização da Copel. É recurso que foi gerado no setor elétrico de 1 outorga que foi pro orçamento público. Eu cito outro exemplo de monta muito maior que são as receitas do setor de petróleo, que na nossa visão faria sentido ali fomento ali até mesmo a faria todo sentido o fomento a transição energética, pagamento de políticas públicas mas é evidente que, a gente tem que, e como governo respeitar toda a área econômica e e saber quais são as restrições ali orçamentárias, as restrições e econômicas e de de de restrições de gastos ali. Haja vista que você tem todo 1 1 conjunto de políticas públicas a serem cumpridas, então. É 1 discussão importante de ser feita, mas nos momentos certos respeitando ali a a prerrogativa econômica. Sem dúvida nenhuma, pegando pouco do que foi trazido aqui, pela Camila Daniel, que ela falou sobre a a questão da tarifa social é algo que a gente também tem, projetos também tem propostas pra pra avançar, no nosso entendimento também o consumidor ele tem pouca visualização do que ele tem de benefício quanto a ao ao benefício da tarifa social. Você tem ali 1, 1 lógica que tem faixas de consumo e faixas de percentuais de desconto. Acho eu eu creio que aqui nesse nesse auditório, nenhuma pessoa saiba exatamente quais são essas faixas, EEEE intervalos deputado, e e eu acho que, no mínimo que a gente pode fazer trazer 1 simplicidade, trazer 1 faixa única, ali de de de de consumo para o qual o consumidor possa ter eventualmente desconto integral. É acho que faz todo o sentido e a gente talvez consiga fazer isso sem aumentar a CD e. E por fim, comentário relativo à questão do teto ou congelamento da CDE, de fato a gente tem discutido isso por muito tempo em em várias rodadas inclusive em vários governos anteriores, de estabelecer teto para a CDL acho que trazer aqui até como desafio para todos pensarem, inclusive lógico dentro do parlamento, é porque é tudo bem a gente pode estabelecer teto mais. Se o teto existe, e se o teto for extrapolado a gente vai ter que cortar o teto e como cortar, como reduzir essas despesas, digamos assim de ano pro outro, haja vista que você tem ali eventuais direitos adquiridos, eventuais beneficiários que não vão se sentir, contemplados por esse teto sim até no no sentido evitar, futuras judicializações acho que esse é desafio que a gente sempre, enfrenta quando discute esse teto, como implementálo? Como haja vista que os subsídios são criados por lei muitas vezes, você não tem nem a a projeção correta, subsídio que hoje possa estar previsto em 8 bilhões no fim do ano ele pode ser pago em 10, 1 vez que não existe limite ali basta eventual empreendedor ou ou beneficiário entrar com o seu projeto, acho que é desafio, aqui para 1 discussão até mesmo técnica de como, elaborar como executar essa ideia do teto ou do congelamento da CDE, dizendo de antemão que a gente é simpático e aderente a essa ideia, mas acho que aqui pra pra gente avançar nesse ponto acho que seria importante, então mais 1 vez agradecer, a gente sempre está à disposição acho que vamos fazer, temos discussões importantes e projetos

Do MME. Bem, bom dia, deputado Hugo Leal, bom dia a todos presentes, obrigado aí pelo convite, a oportunidade de debater esse tema tão importante. Primeiramente tentando, usando responder a pergunta que objeto da da audiência, destacando aqui rapidamente 3 itens ali da composição da tarifa do consumidor, a questão tributária que acaba sendo principalmente na questão do ICMS, acaba tendo 1 arrecadação muito elevada, 1 carga tributária elevada ali na conta do consumidor, haja vista ser 1 base grande de consumidores que não tem como se se defender ali, não tem como alternativas a essa tributação, se tem a questão da da chamada tributação por dentro que, 1 alíquota que seja, por exemplo de 25 por 100, no fim do dia, na no fim das fontes ela acaba sendo muito maior, de 34 por 100, é 1, enfim, é 1 realidade que, também impacta claro na nas conta dos consumidores, mas claro vindo pro setor elétrico também falar pouco ali, conforme aqui foi dito também, dos desses contratos hoje existentes, dessa indexação existente, que impacta os consumidores regulados, é lógico que eles foram fruto duma política muito bem sucedida do passado de contratação de investimentos, de garantia de investimentos, segurança, mas hoje ali quando o IPCA vai se acumulando, esses custos passados acabam impactando, eu vejo como ponto positivo é que isso tem 1 curva de subida mas também ele vá eles vão, se esgotando, vão vão terminando, vão impactando menos e aí sim que temos a oportunidade de ter contratações, tanto no mercado regulado como o próprio mercado livre que já funciona de 1 maneira, mais racional de 1 maneira que não empate no longo prazo os consumidores que tenham quanto menos indexações, então isso é o o ponto interessante, ponto importante que eu gostaria de destacar, e claro como foi muito dito e reforçado aqui a questão do subsídios. A questão do subsídios são, são custos que que não, eles não aparelhos eles não desaparecem sozinhos, eles são somente transferidos, você cria benefício normalmente para para segmentos mais concentrados e 1 base ampla, também em em defesa, acaba pagando por esses subsídios, a gente vê que são criados, sem talvez 1 racionalidade, sem observar regras de saída, limites, então, EEA gente vê também que o que já temos contratado, infelizmente, segue 1 trajetória crescente, acho que se nada for abordado ali daqui pra frente, o que hoje está em 40000000000, na na CDE né? 000 que a CDE arrecada de encargos, certamente vai vai aumentar no futuro, acho que a própria ANEEL tem feito essas estimativas e diagnósticos, então, mas, por outro lado também a gente precisa olhar pro futuro, olhar o que pode ser feito pela frente, e aqui eu quero registrar algumas ações do ministério sobre a liderança do ministro Alexandre Silveira. Nós temos trabalhado, internamente no campo técnico, num texto legislativo, que aborda muita dessas questões, certamente, lógico, o ministro tem a vai ter a estratégia E0E0 devido ali, para fazer essa abordagem junto à sociedade, ao congresso, mas possivelmente certamente ano que vem, essa discussão será feita aqui, junto ao congresso, certamente haverá 1 proposta, e nessa proposta a gente procura abordar essas questões importantes que é a questão dos dos custos e subsídios do setor, tanto do lado da receita como do lado da despesa. Do lado da receita digamos assim, é quem são os pagadores desses encargos e qual é a locação desses custos e encargos, entre os consumidores. Olhar quem está pagando, quem está recebendo segurança no sistema, e quem está, hoje a CDE, e em quais proporções e como deveria ser feita 1 locação mais racional, mais justa desses pagamentos. E certamente do lado da despesa, é tratar principalmente do, principalmente frear, especialmente no primeiro momento, frear o aumento, essa curva ascendente de subsídios, mas também abordar, lógico respeitar os direitos adquiridos, respeitar da segurança jurídica, mas, tentar fazer propostas que, num digamos até num curto prazo, num prazo não tão longo, traga esse nível de subsídios pra valores menores, é evidente que a gente não consegue fazer isso de 1 hora pra outra mas, o importante é é contratar, é é pontuar as questões que, que que coloquem 1 regras de transição e que já num num médio prazo você consiga, já ter 1 trajetória de redução desses subsídios, acho que isso a gente quer abordar. E também, acho que muito importante como aqui foi dito, endereçar a abertura do mercado de baixa tensão. É ponto importante para se empoderar os consumidores pra trazer a sua liberdade de escolha, pra que eles possam exercer essa liberdade, e também claro trazer 1 competitividade maior. A gente entende que é processo bastante disruptivo, haja vista que hoje o mercado está aberto pra alguns milhares de consumidores da alta tensão, e naquele momento da abertura da baixa tensão vai vão ser milhões de consumidores então, várias instituições da governança do setor elétrico tem processo de adaptação importante. Então, é é importante que se faça isso com responsabilidade, com cuidado, cautela, para que a gente interesse muito bem esses benefícios sem trazer custos ali indesejados, e pra isso a gente pretende olhar essa esse processo como 1 gradualidade eventualmente grupos de consumidores serem liberados ao ao a cada, a cada período seja semestre, ano, para que, tanto o mercado como as próprias instituições públicas possam se adaptar, possam ali corrigir rotas, ter 1 curva de aprendizado para que eventuais percalços possam ser absorvidos. Acho que isso é importante ter 1 gradualidade. Entendo como importante também tratar essa questão dos contratos legados, fazer com que a a as distribuidoras se mantenham sustentáveis com o processo de abertura, fazer com que os consumidores remanescentes na distribuidora, não arquem com custos adicionais em decorrência desse processo de abertura, acho que pra isso tem sido estudados ali, mecanismos importantes, têm sido estudados ali, tanto do lado distribuidores mecanismos pra gestão do portfólio, pra aprimoramento nos leilões, de contratação de energia, e também alocação de custos, justamente para o que eu falei, para que os consumidores não não sejam onerados, o consumidor não seja onerado, acho que isso já foi estudado, enfim, já já tem sido, tem tido grande amadurecimento, acho que de uns anos pra cá, acho que agora é o passo que tem que ser dado. Como eu disse, nosso ministro tem liderado, tem tem cobrado as equipes técnicas para, que é que esse, que esse texto, que toda essa discussão esteja amadurecida, também registrar que boa parte aqui dos agentes de mercado, das associações também tem interagido, até por meio de de de recentemente terem entregue ali, terem algumas reuniões no ministério pra apresentar suas visões, sobre esse processo, sobre, não vou chamar de reforma, não sei se a gente aborda tantos pontos mas desse aprimoramento do setor, recepcionamos ali muitas contribuições, e e eu posso dizer que boa parte do que foi entregue acho que a gente deve, ter 1 visão compartilhada, e devemos endereçar algo muito nessa linha lógico com com a visão do Poder Executivo, algumas algumas questões de de da nossa opinião, da nossa visão mais escrita, mais claro, mais processo que haja essa convergência. Então deputado, agradeço aí fico à disposição, de modo geral isso que eu queria