COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Do MME. Bem, bom dia, deputado Hugo Leal, bom dia a todos presentes, obrigado aí pelo convite, a oportunidade de debater esse tema tão importante. Primeiramente tentando, usando responder a pergunta que objeto da da audiência, destacando aqui rapidamente 3 itens ali da composição da tarifa do consumidor, a questão tributária que acaba sendo principalmente na questão do ICMS, acaba tendo 1 arrecadação muito elevada, 1 carga tributária elevada ali na conta do consumidor, haja vista ser 1 base grande de consumidores que não tem como se se defender ali, não tem como alternativas a essa tributação, se tem a questão da da chamada tributação por dentro que, 1 alíquota que seja, por exemplo de 25 por 100, no fim do dia, na no fim das fontes ela acaba sendo muito maior, de 34 por 100, é 1, enfim, é 1 realidade que, também impacta claro na nas conta dos consumidores, mas claro vindo pro setor elétrico também falar pouco ali, conforme aqui foi dito também, dos desses contratos hoje existentes, dessa indexação existente, que impacta os consumidores regulados, é lógico que eles foram fruto duma política muito bem sucedida do passado de contratação de investimentos, de garantia de investimentos, segurança, mas hoje ali quando o IPCA vai se acumulando, esses custos passados acabam impactando, eu vejo como ponto positivo é que isso tem 1 curva de subida mas também ele vá eles vão, se esgotando, vão vão terminando, vão impactando menos e aí sim que temos a oportunidade de ter contratações, tanto no mercado regulado como o próprio mercado livre que já funciona de 1 maneira, mais racional de 1 maneira que não empate no longo prazo os consumidores que tenham quanto menos indexações, então isso é o o ponto interessante, ponto importante que eu gostaria de destacar, e claro como foi muito dito e reforçado aqui a questão do subsídios. A questão do subsídios são, são custos que que não, eles não aparelhos eles não desaparecem sozinhos, eles são somente transferidos, você cria benefício normalmente para para segmentos mais concentrados e 1 base ampla, também em em defesa, acaba pagando por esses subsídios, a gente vê que são criados, sem talvez 1 racionalidade, sem observar regras de saída, limites, então, EEA gente vê também que o que já temos contratado, infelizmente, segue 1 trajetória crescente, acho que se nada for abordado ali daqui pra frente, o que hoje está em 40000000000, na na CDE né? 000 que a CDE arrecada de encargos, certamente vai vai aumentar no futuro, acho que a própria ANEEL tem feito essas estimativas e diagnósticos, então, mas, por outro lado também a gente precisa olhar pro futuro, olhar o que pode ser feito pela frente, e aqui eu quero registrar algumas ações do ministério sobre a liderança do ministro Alexandre Silveira. Nós temos trabalhado, internamente no campo técnico, num texto legislativo, que aborda muita dessas questões, certamente, lógico, o ministro tem a vai ter a estratégia E0E0 devido ali, para fazer essa abordagem junto à sociedade, ao congresso, mas possivelmente certamente ano que vem, essa discussão será feita aqui, junto ao congresso, certamente haverá 1 proposta, e nessa proposta a gente procura abordar essas questões importantes que é a questão dos dos custos e subsídios do setor, tanto do lado da receita como do lado da despesa. Do lado da receita digamos assim, é quem são os pagadores desses encargos e qual é a locação desses custos e encargos, entre os consumidores. Olhar quem está pagando, quem está recebendo segurança no sistema, e quem está, hoje a CDE, e em quais proporções e como deveria ser feita 1 locação mais racional, mais justa desses pagamentos. E certamente do lado da despesa, é tratar principalmente do, principalmente frear, especialmente no primeiro momento, frear o aumento, essa curva ascendente de subsídios, mas também abordar, lógico respeitar os direitos adquiridos, respeitar da segurança jurídica, mas, tentar fazer propostas que, num digamos até num curto prazo, num prazo não tão longo, traga esse nível de subsídios pra valores menores, é evidente que a gente não consegue fazer isso de 1 hora pra outra mas, o importante é é contratar, é é pontuar as questões que, que que coloquem 1 regras de transição e que já num num médio prazo você consiga, já ter 1 trajetória de redução desses subsídios, acho que isso a gente quer abordar. E também, acho que muito importante como aqui foi dito, endereçar a abertura do mercado de baixa tensão. É ponto importante para se empoderar os consumidores pra trazer a sua liberdade de escolha, pra que eles possam exercer essa liberdade, e também claro trazer 1 competitividade maior. A gente entende que é processo bastante disruptivo, haja vista que hoje o mercado está aberto pra alguns milhares de consumidores da alta tensão, e naquele momento da abertura da baixa tensão vai vão ser milhões de consumidores então, várias instituições da governança do setor elétrico tem processo de adaptação importante. Então, é é importante que se faça isso com responsabilidade, com cuidado, cautela, para que a gente interesse muito bem esses benefícios sem trazer custos ali indesejados, e pra isso a gente pretende olhar essa esse processo como 1 gradualidade eventualmente grupos de consumidores serem liberados ao ao a cada, a cada período seja semestre, ano, para que, tanto o mercado como as próprias instituições públicas possam se adaptar, possam ali corrigir rotas, ter 1 curva de aprendizado para que eventuais percalços possam ser absorvidos. Acho que isso é importante ter 1 gradualidade. Entendo como importante também tratar essa questão dos contratos legados, fazer com que a a as distribuidoras se mantenham sustentáveis com o processo de abertura, fazer com que os consumidores remanescentes na distribuidora, não arquem com custos adicionais em decorrência desse processo de abertura, acho que pra isso tem sido estudados ali, mecanismos importantes, têm sido estudados ali, tanto do lado distribuidores mecanismos pra gestão do portfólio, pra aprimoramento nos leilões, de contratação de energia, e também alocação de custos, justamente para o que eu falei, para que os consumidores não não sejam onerados, o consumidor não seja onerado, acho que isso já foi estudado, enfim, já já tem sido, tem tido grande amadurecimento, acho que de uns anos pra cá, acho que agora é o passo que tem que ser dado. Como eu disse, nosso ministro tem liderado, tem tem cobrado as equipes técnicas para, que é que esse, que esse texto, que toda essa discussão esteja amadurecida, também registrar que boa parte aqui dos agentes de mercado, das associações também tem interagido, até por meio de de de recentemente terem entregue ali, terem algumas reuniões no ministério pra apresentar suas visões, sobre esse processo, sobre, não vou chamar de reforma, não sei se a gente aborda tantos pontos mas desse aprimoramento do setor, recepcionamos ali muitas contribuições, e e eu posso dizer que boa parte do que foi entregue acho que a gente deve, ter 1 visão compartilhada, e devemos endereçar algo muito nessa linha lógico com com a visão do Poder Executivo, algumas algumas questões de de da nossa opinião, da nossa visão mais escrita, mais claro, mais processo que haja essa convergência. Então deputado, agradeço aí fico à disposição, de modo geral isso que eu queria