COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Gustavo também pediu aqui pra fazer pra pra responder e fazer 1 ponderação também como representante do MMA. Obrigado deputado. Só pra encerrar e fazer alguns comentários finais, primeiramente à Rosimeire, como quanto à atuação do ministério. O ministério tem atuado, contra qualquer aumento de custo e subsídio do setor internamente aqui no parlamento. Mas é claro que como bem o deputado disse, existe todo esse processo democrático, cada poder ali tem suas prerrogativas claro do, o executivo teria ali a prerrogativa do veto enfim, você tem esse processo que a gente tem que respeitar, mas o ministério tem se posicionado sempre, contra aumento de subsídios contra emendas indesejáveis e por aí vai. Fazer alguns comentários ali do que foi dito do que foi abordado aqui rapidamente claro a primeira questão orçamentária é de ter parte dos gastos de políticas públicas no orçamento, o ministério se mostra favorável a essa a essa implementação, o ministro Alexandre também já se manifestou algumas vezes sobre isso. Lembrando aqui que recentemente foi foi arrecadado ali valor de 4 4.7 bilhões decorrente da da outorga da privatização da Copel. É recurso que foi gerado no setor elétrico de 1 outorga que foi pro orçamento público. Eu cito outro exemplo de monta muito maior que são as receitas do setor de petróleo, que na nossa visão faria sentido ali fomento ali até mesmo a faria todo sentido o fomento a transição energética, pagamento de políticas públicas mas é evidente que, a gente tem que, e como governo respeitar toda a área econômica e e saber quais são as restrições ali orçamentárias, as restrições e econômicas e de de de restrições de gastos ali. Haja vista que você tem todo 1 1 conjunto de políticas públicas a serem cumpridas, então. É 1 discussão importante de ser feita, mas nos momentos certos respeitando ali a a prerrogativa econômica. Sem dúvida nenhuma, pegando pouco do que foi trazido aqui, pela Camila Daniel, que ela falou sobre a a questão da tarifa social é algo que a gente também tem, projetos também tem propostas pra pra avançar, no nosso entendimento também o consumidor ele tem pouca visualização do que ele tem de benefício quanto a ao ao benefício da tarifa social. Você tem ali 1, 1 lógica que tem faixas de consumo e faixas de percentuais de desconto. Acho eu eu creio que aqui nesse nesse auditório, nenhuma pessoa saiba exatamente quais são essas faixas, EEEE intervalos deputado, e e eu acho que, no mínimo que a gente pode fazer trazer 1 simplicidade, trazer 1 faixa única, ali de de de de consumo para o qual o consumidor possa ter eventualmente desconto integral. É acho que faz todo o sentido e a gente talvez consiga fazer isso sem aumentar a CD e. E por fim, comentário relativo à questão do teto ou congelamento da CDE, de fato a gente tem discutido isso por muito tempo em em várias rodadas inclusive em vários governos anteriores, de estabelecer teto para a CDL acho que trazer aqui até como desafio para todos pensarem, inclusive lógico dentro do parlamento, é porque é tudo bem a gente pode estabelecer teto mais. Se o teto existe, e se o teto for extrapolado a gente vai ter que cortar o teto e como cortar, como reduzir essas despesas, digamos assim de ano pro outro, haja vista que você tem ali eventuais direitos adquiridos, eventuais beneficiários que não vão se sentir, contemplados por esse teto sim até no no sentido evitar, futuras judicializações acho que esse é desafio que a gente sempre, enfrenta quando discute esse teto, como implementálo? Como haja vista que os subsídios são criados por lei muitas vezes, você não tem nem a a projeção correta, subsídio que hoje possa estar previsto em 8 bilhões no fim do ano ele pode ser pago em 10, 1 vez que não existe limite ali basta eventual empreendedor ou ou beneficiário entrar com o seu projeto, acho que é desafio, aqui para 1 discussão até mesmo técnica de como, elaborar como executar essa ideia do teto ou do congelamento da CDE, dizendo de antemão que a gente é simpático e aderente a essa ideia, mas acho que aqui pra pra gente avançar nesse ponto acho que seria importante, então mais 1 vez agradecer, a gente sempre está à disposição acho que vamos fazer, temos discussões importantes e projetos