COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Moura que é representante da associação dos grandes consumidores de energia. Obrigada. Em nome da Abraço Energia, eu gostaria de agradecer a oportunidade de vir aqui falar sobre esse tema, que é tão caro pra gente. E a Abraço é 1 associação cuja base de associados é de indústria, e por isso a gente, há uns anos atrás contratou estudo, pra olhar qual é o efeito, qual é o impacto do encarecimento de energia pras famílias brasileiras, olhando pelo viés não apenas do custo direto que aquilo que é percebido na conta de luz, mas também do custo indireto que é aquele qual o efeito do encarecimento de energia que está embutida nos serviços nas mercadorias que os consumidores contratam. E como resultado, a gente a gente vê que esse encarecimento da energia indireta, ele é mais importante até para os consumidores, tem efeitos mais danosos, tanto pelo perda de poder de compra dos dos brasileiros, quanto pela pelo efeito de redução de renda e de geração de empregos. Então tudo isso para reforçar o quanto é é importante a gente vê com otimismo o discurso do do do deputado Hugo Leal, falando falando agora sobre diagnósticos diagnósticos que a gente tem lá dentro da Abraço, e como evitar pouco esse esse círculo vicioso de encarecimento que a gente tem visto, a gente tem batido muito na tecla da CDE. O próprio deputado já já trouxe os números e é importante, é como a gente trata desse tema muito tempo, é engraçado a gente vê que lá em 2016, quando o MME promoveu amplo debate sobre o que fazer com a CDE, o foco foram itens que naquela época eram os itens mais importantes então, o subsídio pro pros consumidores rurais, subsídio pra água, esgoto e saneamento, é essa houve 1 solução para esses subsídios mas foram aprovados tantos outros custos nas tarifas que hoje o efeito dessa redução que aconteceu lá atrás já foi perdido pra por todo esse encarecimento que a gente está vendo. E especificamente em relação ao subsídio das fontes incentivadas, que já foram muito mencionados aqui, em 2024 a gente está está partindo de orçamento de 11000000000, e pra 2025, a a nossa expectativa é que tem aumento de 3 a 4000000000 apenas nesse suicídio. E isso como em decorrência de 1 abertura de mercado que a gente viu ao longo de 2024. É claro que a abertura de mercado em si não é o problema, o problema é que tudo no setor elétrico é complexo, e quando se mexe numa regra sem alterar demais que tem influência sobre elas, isso isso acaba gerando custo muito grande, que pode não ter sido antevisto. Então é super importante como caminho pra gente sair dessa dessa dinâmica que se instalou no setor elétrico, é primeiro parar de cavar esse buraco dos de subsídios e reservas de mercado que são criados a todo momento, e aí é excelente ouvir que o senhor está comprometido com a responsabilidade de parar de colocar isso na conta do consumidor, que via de regra sequer sabe que está pagando por essas políticas. O segundo caminho, ainda muito relacionado com isso de parar de contratar novos novos custos, é o de descontratar aquilo que já está previsto em lei, porém ainda não gerou direitos adquiridos pra ninguém. A gente já tem ali dentro da, já foi mencionado aqui várias vezes, 1 previsão de contratação de térmicas que vêm da lei de privatização da Eletrobras. Em grande maioria essas térmicas elas ainda não são contratadas, e os as características técnicas dessas dessas térmicas que são previstas, elas vão ao contrário do que o planejamento está indicando que o sistema elétrico precisa. Então rever essa parte da contratação que ainda não aconteceu também é super importante. Terceiro caminho, é começar a pensar agora em alocar de forma mais adequada os riscos e os custos, de fazer 1 alocação eficiente em naqueles pra aqueles agentes que de fato podem gerenciar os custos, e os riscos. Então aqui partir pra instrumentos mais modernos que se aproveitem da tecnologia pra definição das tarifas, comedidoras inteligentes, novas formas tarifárias. E agora e aí focando pouquinho aqui no nosso tema de sempre que é a CDE, a visão da BRAÇO é superconveniente com 1 proposta que você mencionou aqui, que é em primeiro momento limitar o valor que pode ir pros consumidores. E segundo momento, trazer trazer esse esse custo pra dentro do orçamento da união. Por quê? Porque o ambiente adequado pra discussão das prioridades nacionais, de quais vão ser as políticas públicas custeadas pelos brasileiros, tem que acontecer aqui nessa casa. Não não dá pra simplesmente identificar para sempre nas tarifas dos consumidores. Então o Abraço entende que gradualmente deveria haver