COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Tema, então eu vou passar a palavra pra ele pra depois vir aqui, né, nós finalizarmos a mesa com as instituições aqui representadas. Professor, Gelson Kelmann. Muito obrigado deputado, bom dia a todos e inicialmente eu queria lhe parabenizar deputado pela iniciativa dessa dessa sessão que não não é exemplo comum e principalmente pelas suas posições. É é alívio saber que temos parlamentar com conhecimento de causa e imposição tão tão brusca. Eu queria, como o senhor Ministro disse que gostaria de contribuições específicas sobre legislação, o que que o como é que o o legislativo pode inverter a atual tendência, que já foi dita por muitos, particularmente pela Rosimérica, quer dizer, grande parte dos nossos problemas de hoje, tem relação com iniciativas possivelmente bem intencionadas do legislativo, mas que não foram objeto de 1 análise mais profunda, e sequer por objeto de de 1 análise das consequências das políticas públicas que não foram revisadas. Mas enfim, 00A sua iniciativa é como disse é muito boa. Eu entrei sabe, eu entrei no setor elétrico quase 50 anos atrás, 1976, e a solução que nós tivemos nessas 5 décadas, mexe com a reforma de 2004. A reforma de 2004 foi consequência da crise que tivemos de 2000 EE0 arranjo que se fez 2004, de contratos, contratação de fonte de geração de longo prazo e temente deste transmissão, contratos dentro do ambiente regulado, deu certo, durante muito muito tempo, 20 anos deu certo. E agora, a evolução, nós tivemos ao longo desses 20 anos e gradualmente, a evolução tecnológica, quais teóricas e solares, e 1 decadência da governança do setor. Eu vou sublinhar isso, 1 decadência da governança do setor. E aí, coisas que podem ser feitos o senhor já mencionou, a primeira é, olha, tem tanto subsídio que entra de carona sem ninguém perceber na conta de luz do consumidor, a primeira coisa que deveria ser feita, eu estou só repetido a sua sugestão do deputado, é colocar o teto disso, como foi feito teto tributário, merece, coloca o teto, tantos bilhões de reais, 70000000, não deixa crescer, não pode crescer. E se que se alguém quiser proteger, fazer 1 política pública a mais, tem que tirar de alguma que já já não precisa mais, por exemplo os descontos na TUST e TUST para descontos se incentivadas, não precisa mais, há muitas décadas, incentivo pra usinas do provém, é ridículo isso hoje nós estamos ainda tendo essa discussão, enfim. Então 1 decadência da da, e hoje o que precisa mesmo é 1 reforma completa, quer dizer, 1 nova, 1 nova, novo arranjo do setor, 1 organização do setor, como foi feito em 2004, a Marizete falou isso, eu concordo, e que se reconheça que, coisas assim, quer dizer que o preço médio da energia no mercado livre é baixo porque se contrata fontes incentivadas que não fornecem tudo todos os serviços sistêmicos que o sistema precisa, que o sistema elétrico precisa. Então, a proposta do do representante dos conhece legisladores me pareceu boa, que todo mundo vai pro pro mercado livre, ou seja, que se em vez de termos meia entrada pra alguns, não estou só falando do mercado livre também, geração distribuída, se for pra ter meia entrada pra alguns, entrada inteira pra todos, é melhor que tenha meia entrada pra todos, e aí, os custos sistêmicos que hoje são arcados, por 3 contratos longo prazo com as com as usinas hidrelétricas e intermelétricas, só pelo arcado cativo vai ser distribuído por todos. Nós temos que achar 1 maneira de, de terminar com cercadinhos vip que que se separam, protegem alguns consumidores por exemplo os que têm geração destruída, e alguns geradores por exemplo os os renovados, que distribuídos os sistemas pelos demais que não têm capacidade de se defender sobre todos nós, todo no mercado cativo. Eu queria enfatizar aquilo que disse à a representante do que, pra sair do buraco que nós estamos, e nós estamos num buraco bem fungo, nós estamos numa situação muito difícil, concordando com o senhor, deputado, estamos no aspiral da morte, eu sou pessimista acho que, enfim, talvez tenhamos que ter colapso pra pra que os seus companheiros aí do do congresso acordem pra, pra situação grave do setor elétrico, tá? Mas enfim, pra sair do buraco, a primeira medida é parar de cavar o buraco. E, para de cavar o buraco significa por exemplo não aprovar o PN das eólicas como está hoje, cheio de absolutamente de, pra ainda aproveitar aqui as sugestões do que o Congresso vai fazer, 1 das que eu gostaria de fazer, o Congresso tem obrigação de, obrigação constitucional, de examinar, ou seja, agregação de custos para os brasileiros oriundos de tratados internacionais. É o caso do Tratado de Itaipu. Hoje todos sabem que Itaipu deixou de pagar a dívida pela constituição, acabou, o que precuriciaria a diminuição da da propiciaria a diminuição da conta de luz pra muitos milhões de brasileiros, e o que que está sendo feito agora à revelia do Congresso Nacional, está se substituir o o custo de hemotização da dívida da república que não existe mais, por bondades, não estou nem questionando as bondades deve ser burro mesmo, mas dirigidas a alguns brasileiros, brasileiros do Paraná e brasileiros, enfim, despesas que não têm nada a ver com os consumidores, que seriam apropriadas, seriam corretas de serem discutidos no orçamento nacional, e não sendo colocado já que de não que poderia baixar até aí o Itaipu vamos baixar menos pra que possa se fazer políticas públicas que não estão sendo sequer são discutidos no Congresso Nacional, são decididas lá da diretoria de Itaipu, e que custam muito mais o consumidor brasileiro do que custa o consumidor Paraguai, mas eu não vou avançar nisso. Por último, quero falar deputado, da minha, eu como exdirigente de 2 agências reguladoras, no meu desconforto, minha minha tristeza, minha tristeza de ver que o a escolha de dirigente das agências reguladora geral e da ANEEL em particular, que já que foi no passado baseado inteiramente exclusivamente na capacidade técnica dos dos eventuais candidatos, que hoje seja objeto de disputa política, quer dizer, é difícil entender porque que no mundo político alguém queira indicar pra dirigente da agência reguladora apadriado seu, em vez de alguém que tenha competência técnica, conhecimento do assunto pra fazer a melhor, as melhores decisões. Desculpe aqui não estou pessimista, mas e talvez crítico, mas eram eram.