COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

De imediato a palavra senhora Camila Bonfim que é superendente de gestão tarifária e regulação econômica da ANEEL. Nós estamos muito atentos aqui e ansiosos pra ouvir as palavra da ANEEL e também as sugestões que a ANEEL irá trazer pra esse contribuições pra esse debate. Muito obrigada deputado, parabéns pela iniciativa, em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica, eu posso dizer que é 1 satisfação estar aqui nessa casa mais 1 vez para prestar esclarecimentos, informações, para trazer elementos aqui que possam ajudar os formadores de políticas públicas a implementar as medidas benefício para toda a sociedade reduzindo o custo da energia em todo o país Notem que pra mim é até mais fácil fazer agora essa apresentação porque eu tive ajuda aí de todos os meus colegas especialistas do setor, que já trouxeram o todo o diagnóstico acho assim o diagnóstico está pronto, tá? Todos nós já sabemos quais os motivos, né, que a conta de luz está cara, e também temos as medidas, então nós já temos os diagnóstico, e já temos as as medidas estruturais, por que possam levar à redução das tarifas. Então o que que falta? Falta tomada de decisão, tomada de decisão política. E a gente está aqui pra contribuir acho que o a ANEEL tem papel importantíssimo nesse debate que é da transparência. A transparência é o nosso posso me arriscar dizer que é o nosso maior valor ali na agência, né, de vez em quando a transparência incomoda, né, o subsidiômetro incomoda, né, mas ele é necessário porque é só com essa transparência que a gente consegue entender o problema e buscar soluções pra ela. Então já não me alongando indo direto aqui pra, e para apresentação eu testei antes funcionou mas agora não tá funcionando ela é de manhã vamos lá acho que já foi dito aqui né Madureira já apresentou a gente tem 1 1 carga tributária e 1 1 participação cada vez maior dos encargos setoriais na tarifa que contribuem por aumento né da tarifa mas acho que a primeira pergunta que a gente tem que buscar responder é a conta de luz está cara pra quem né então quem que está quem que está pagando esse custo todo né em geral são os consumidores os praticamente 80000000 de unidades consumidoras que são atendidas na baixa tensão, que não têm acesso a essa energia barata, limpa e abundante que está no Mercado Livre, que também não tem poder aquisitivo pra investir em painéis solares nas suas residências, né? E também não está não está sendo beneficiado pro nenhuma política pública do setor como a tarifa social de energia elétrica, que eu vou falar mais pra frente que também precisa ser revisitada. Mas é esse consumidor que está que a que a conta está alta, tá? E é pra ele que a gente tem que olhar. Esse esse slide também já foi apresentado em forma de gráfico pelo pelo Madureira se não me engano, aí esse é bem categórico mesmo, é nítido aí que que o vilão do aumento das das contas de energia são os encargos setoriais, né, nos últimos anos, em linha a tarifa de energia tem ficado em linha com IPCA, esse ano esse gráfico vai ser atualizado, e isso vai trazer a tarifa de energia mais próxima ainda do do IPCA porque esse ano em média o reajuste das tarifas foi em torno de 0.6 por 100 contra IPCA né de 4.7 mais ou menos, então isso vai aproximar cada vez mais, mas a gente sempre gosta de destacar que a parcela de distribuição tem tido 1 contribuição positiva porque a gente tem aquelas medidas efetivas de compartilhamento de ganhos de eficiência com consumidor, né? Isso acontece anualmente com o fator x mas também nas revisões perifárias, e a geração e a transmissão não fica fica pouco acima do PCA porque a gente também não tem hoje esse sistema todo interligado de norte ao sul e 1 matriz elétrica diversificada sem nenhum custo né, então foi preciso ter, fazer a expansão do da malha de transmissão, e incentivar algumas fontes pra que hoje a gente tivesse essa matriz diversificada. Pode passar por favor. Mas ponto que eu acho que é importante destacar, que eu acho que não foi destacado ainda, é porque as tarifas são diferentes ao longo, em torno de todo o país né? Hoje nós temos 102 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, cada qual com as suas características próprias, e e isso faz com que as tarifas sejam diferentes. Mas o que que a gente tem observado que essas diferenças entre as tarifas elas têm se ampliado é o que a gente chama da boca do jacaré ela tá cada vez abrindo mais e é difícil para gente explicar porque que 1 tarifa é muito maior do que do que outra é então a gente mas a gente tem essas explicações né então a gente sabe que no norte e no nordeste do país a as redes são mais novas tem tido volume grande de investimentos para a expansão que são mais recentes, então os ativos são mais novos então, por isso a parcela da distribuição ela tem peso maior nessas regiões e também são regiões que têm 1 densidade, a gente chama densidade de carga que nada mais é que é, é número de unidades consumidoras, por quilômetro de rede menor, e consumo per capita menor, então se você tem menos consumidores pra pagar a mesma quantidade de redes, essa tarifa fica maior. Os outros itens eles são bastante próximos entre, não não tem muita diferenciação de custo de geração e de transmissão entre a entre as diferentes concessões, mas a gente tem destacado o peso que o encargo setorial tem tido nessa diferenciação de tarifa porque isso tem 1 tendência de aumentar a diferença entre as tarifas, pela forma que foi definido o rateio da CD nas na nas contas de energia, tá? Então a gente está alocando cada vez mais em cargo setorial pro Norte e pro Nordeste, e cada vez mais pra baixa da baixa tensão, Menos promete e menos pra alta então a gente entende que, não tem racionalidade nessa forma de rateio da CDE, esse também é ponto que não foi destacado aqui ainda que eu acho que merece ser destacado, além do próprio limite de subsídios, tetos de gastos, a própria forma de rateio porque a CDE nada mais é do que política pública. E a política pública, ela tem que ser paga levando em consideração a capacidade de pagamento dos consumidores. E o que a gente tem observado, pode passar por favor. Vai no no da frente ou depois eu volto esse, pode passar mais O que a gente tem observado, esse daí, é o que a gente tem observado é que a gente está, 1 relação inversa entre o índice de desenvolvimento humano e as tarifas então as tarifas estão ficando ficando mais caras nas regiões que têm menor IDH, e a gente tem que reverter essa situação também. E isso envolve a regra de rateio da CDE que foi alterada em 2016. Pode voltar lá no subsidiômetro, de novo, antes desse por favor. Então como eu destaquei, acho que foi destacado aqui pra todo mundo né, o crescimento exorbitante da dos subsídios, é insustentável. Na próxima terçafeira a ANEEL já vai abrir 1 consulta pública pra discutir o orçamento da CDE pra 2025, e a gente já vai abrir 5, e a gente já tem 1 indicação de que vai haver aumento do cargo da CDE, e isso vai repercutir na tarifa, e se nada for feito, isso só vai aumentar. E e essa, essa, o que eu posso chamar de injustiça né? Injustiça vai vai aumentar. Porque a gente tem, a gente observa na CDE várias distorções que já foram ditas aqui por exemplo, que hoje o subsídio pra fontes incentivadas e geração distribuídas já é muito maior que pro baixa renda, né? Baixa renda atende cerca de 16000000 de unidades consumidoras e e GD por exemplo são 4000000 de de unidades consumidoras, então o valor que está sendo alocado se você for ver o valor do do não só o valor total né, o montante total mas o valor por unidade consumidora desse benefício é muito maior pra GD por exemplo do que pra pra baixa pra baixa renda né, então tem 1 série de distorções que só 1 grande reforma, não só no arcabouço legal, né, eu acho que eu arcabouço legal do setor elétrico precisa passar por 1 grande reforma, como já foi dito aqui pelo barata, né, por exemplo, é a própria revisão da CDE é a base, eu entendo, pode passar por favor. E é interessante essa semana eu tive 1 reunião técnica, lá na ANEEL e me perguntaram com com com 1 associação, e me perguntaram se era se é subsídio ou incentivo. Depende né é relativo para quem recebe o benefício é incentivo mas para quem paga é subsídio e o subsidiômetro tem a visão de quem tá pagando tá então ali é subsídio mesmo Aqui essa foi 1 resume 1 série de de propostas de medidas estruturais que já foram apresentadas aqui pelos meus antecessores, com muita competência, que já foi apresentado pro Ministério, que já foi apresentado pro presidente da República, e que já foi apresentado aqui nessa casa e no Senado acho que pelo menos 1 dezenas de vezes esse ano, e em todos os fóruns que a gente vai a gente a gente fala sobre isso, que é o que que a gente precisa fazer pra pra mudar. Acho que a base de tudo é a segurança regulatória e isso envolve 1 agência reguladora fortalecida, autônoma, com independência financeira e decisória, tá? A gente sabe que o setor elétrico é importantíssimo pro desenvolvimento do país, são mais de 70000000000 de investimentos que a gente recebe ao ano, e você ter essa segurança aonde você vai investir que você vai ter previsibilidade das regras, que elas são serão tomadas num ambiente de participação, ambiente transparente, isso é muito importante pra gente continuar nessa trajetória. E a eficiência no planejamento da expansão que também já foi dito aqui, Marizete já falou, a expansão ela tem que olhar pro custo e benefício de cada 1 dessas fontes, precisa haver racionalidade nessa expansão. Mas a base de tudo como eu falei são a revisão, eu eu eu entendo que a ANEEL né, eu posso dizer entende que é a revisão dessas políticas públicas, e aí envolve o que a gente chama de racionalização da CDE, impor limite, transferir pro orçamento geral da união algum alguns subsídios, mudar a forma de rateio, tem que ser 1 forma de rateio mais justa, que observa a capacidade de pagamento, e a própria revisão da tarifa social que já está aí há mais de 2 décadas e não está atendendo mais às necessidades energéticas do desses consumidores. As faixas de consumo estão muito baixas, né? E você de fato você não consegue dar, não é não é só levar energia né? O consumidor tem que ser capaz de de pagar as contas, isso tem impacto num num ponto que também acho que foi dito aqui, muito grande na questão de perdas, que é é 1 outra 1 outra distorção do setor elétrico que também contribui pro aumento da tarifa, e que a gente vê que em algumas concessões como a a do Rio de Janeiro e do estado do Amazonas têm impactado, têm peso já maior que 10 por 100 na tarifa. Essa reduzir as perdas não técnicas que são né os chamados gatos, os furtos, fraudes, seriam 1 maior, a maior medida de eficiência energética do setor, seria poder reduzir essas perdas. Então você olhar pra essa, qual é a política pública específica pra esse esse grupo de consumidores é muito importante. Na geração já foi dito, a importância da abertura do mercado, de você ter 1 alocação equilibrada dos custos que são importantes pra segurança do setor entre o mercado cativo e o mercado livre, revisão do Tratado de Taipu, na distribuição a gente está num momento muito oportuno que é rediscutir a renovação das concessões, né de distribuição e ali a gente tem que melhorar os nossos indicadores de qualidade, colocar peso maior pra satisfação do consumidor nesses NEL possa fazer essa essa esse acompanhamento e fiscalização, e finalizando a transmissão não poderia deixar de falar da importância do sinal locacional, tanto para operação de curto prazo quanto pra expansão da do do segmento de transmissão com segurança energética e eficiência. E esse é tema muito caro também pra agência, que a gente está constantemente sob a ameaça dessa dessa de retirada desse sinal operacional. Desculpa ter passado pouco