COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Hoje o que que a gente observa né? A conta de luz ela está cara, muito cara, essa é a percepção da população e isso a gente traz aqui em pesquisas feitas com a população brasileira, e ela não está cara de hoje. E e ela está cara por 1 série de motivos. Foi mencionada reservas de mercado, exatamente esse é dos motivos que encarece muito. Outro motivo, falhando aqui. É indexação. Esse aqui também. É indexação de longo prazo. Que no não? Acho que eu vou eu vou dali deputado, fica mais fácil atrasar todo mundo aqui. Não, fica tranquilo, eu vou descer o seu tempo secretário. Vamos daqui. Só me permite que eu vou olhar pouco pra trás aqui pra me guiar. Deputado então a gente vai ter reservas de mercado, né? Contratações por fonte que não olham preço, nós vamos ter indexação de longo prazo, vou trazer exemplo que vai mostrar bem claramente os efeitos disso, riscos indevidamente alocados ao consumidor, como a questão do risco hidrológico, decisões políticas sobre custos e sobre a expansão, vamos ter também mecanismos de gestão de portfólio das distribuidoras que são ineficientes e não condizem com a realidade que nós temos hoje no setor elétrico e isso prejudicam a gestão das distribuidoras na na nessa contratação da energia, contratações termoelétricas, isso tudo encarece a a conta de luz. Eu vou pedir pra você pular, se você puder pular pode passar, isso aqui é a pesquisa de opinião Pode Indo, que mostra que 8 em cada 10 brasileiros, deputado, acham a conta de luz caro ou muito cara. Essa é a percepção do brasileiro. E depois a gente vai ter aqui algumas explicações pra isso, aonde a população mostra que ela entende que é cara ou muito cara principalmente por impostos e taxas mas também por falta de concorrência. E o brasileiro ele diz pode passar por favor, que ele quer a liberdade de escolha, 8 em cada 10 gostariam de ter a liberdade de escolha, esse é anseio. Agora 1 coisa é ter o direito à liberdade de escolha, outro é exercer o seu direito de escolha. E aí essa é a próxima pergunta, é que mostram que 7 em cada 10 se pudessem eles trocariam o seu fornecedor de energia. E eles trocariam principalmente por preço, e pra buscar fontes de energia mais limpas, e isso tudo o senhor vai encontrar no mercado livre. Livre? Pode passar por favor? Pode ir. E o mercado livre ele é mais barato ou não é? E aí deputado a gente traz aqui algumas informações, boletins, hoje a diferença de preço do mercado livre de longo prazo se o senhor for ao mercado hoje contratar energia por 3 4 anos, o senhor vai encontrar 1 energia 150 reais por megawattshora, 160 nesse boletim que a gente fez há mês atrás. Quando você compara isso com a tarifa média das distribuidoras, aquelas contratam, isso está quase em 400 reais deputada, é 1 diferença de 59 por 100 hoje. No histórico próximo slide por favor, essa é 1 diferença média de 38 por 100, e aqui está exatamente o que a gente chama de economizômetro que está lá no nosso site, quanto que o mercado livre traz de economia pro consumidor. Economia hoje é muito significativa aí pra competitividade dos consumidores pro bemestar, e pro desenvolvimento que gera bemestar na população. E e aí deputado tem 1 máxima né? O consumidor ele vai sempre. Ele vai sempre querer energia mais barata e se ele puder ele vai querer a renovável também no Brasil nós temos, a energia mais barata é a renovável e aí o drive é via mercado livre e aqui a gente chega então pra responder à pergunta que foi feita pra essa audiência. Por que que o mercado livre é mais barato? E isso é porque o mercado cativo, o mercado regulado, ele convive com essa série de fatores que eu vou passar a ilustrar agora o primeiro deles próximo por favor efeitos de indexação de longo prazo essa aqui é o leilão de belo monte vendido ao mercado regulado a 78 reais por megawatts hora 1 energia muito barata em 2010. Hoje essa energia em 2024 está custando 178 reais a título de comparação, preço de longo prazo da energia convencional no mercado livre hoje, 144. Como é que é essa lógica no mercado livre? Por que que o mercado livre é ambiente mais racional e mais eficiente? Essa energia no mercado livre ela é contratada hoje 55 por 100 dos contratos estão em contratos de até 4 anos. Passado esse tempo deputado, essa energia retorna ao mercado e ela precisa competir com a energia que está no mercado. E hoje nós temos energias com custos decrescentes, eólico solar por exemplo. Então, a concorrência com com com essas fontes vai se beneficiar o consumidor, e vai permitir com que ele tenha acesso à energia mais barata no mercado livre. Exemplos de reserva de mercado talvez AAA mais importante delas hoje se o senhor, tiver leilão de energia nova por lei, por força da lei da desestatização da Eletrobras, temos que contratar 50 por 100 da demanda para usinas de até 50 megawatts de hidrelétricas. Isso está na lei isso foi aprovado pelo parlamento e isso faz com que o consumidor não tenha escolha ele vai ter que contratar essa energia, a ao custo e o preço que a gente não sabe. Como é no mercado livre? No mercado livre ele vai escolher a fonte, ele vai escolher o prazo, ele vai escolher as condições de pagamento, ele vai negociar preço, ele vai negociar flexibilidade, ele vai estar no centro, sendo disputado pelas empresas e não sendo empurrado a ele contratações de energia que muitas vezes ele não quer ou ele não precisa. Riscos indevidamente alocados ao consumidor, essa outra lei, lei que é oriunda da mp 5 7 9 que diz que os riscos hidrológicos eles estão alocados às distribuidoras com direito a repasse ao consumidor final ora deputado como que nós nas nossas casas vamos gerenciar o risco hidrológico que mecanismos nós temos pra fazer isso? No mercado livre esse risco em geral está alocado ao gerador, que é quem tem mecanismos e competência pra fazer essa gestão. Preço negociado entre as partes. Próximo por favor? E decisões políticas sobre custo ou expansão aqui é só exemplo, isso aqui ainda não tem efeito prático porque está em discussão já foi aprovado na câmara, está em discussão agora no Senado mas são é o a as matérias estranhas em discussão no PL da Eulic of Shore. 1 série de medidas que se aprovadas vão encarecer e muito a conta do consumidor e que ilustram justamente isso que a gente está trazendo. Essas medidas isso é importante ser entendido. Elas só estão sendo propostas porque eu tenho mercado regulado pra absorver isso tudo, porque o mercado regulado ele da forma como está hoje infelizmente o consumidor ele não tem voz e ele não consegue, combater essas medidas e aí são imputados a eles esses custos. Não à toa que quando discutido isso antes a ideia no primeiro momento quando foi discutido no parlamento era inclusive embarreira o mercado livre porque isso no mercado livre você não consegue não existe. E aí o próximo e último a questão das contratações termoelétricas né? Sim no mercado livre nós temos 1 matriz quase 100 por 100 renovável. A A hoje sim ela está alocada principalmente no mercado regulado e isso gera sobre custo no mercado regulado. Nós no início do ano que vem vamos lançar estudo que vai quantificar esse sobre custo e vai trazer luz justamente a essa questão, e essa questão ela tem sido discutida a gente tem hoje novas formas de contratação as futuras termoelétricas deverão vir provavelmente por reserva de capacidade já pagas por todos livres e cativos, então essa é 1 questão essencial. E pra finalizar deputado já sextou aí o meu tempo aqui, mas é só pra terminar esclarecimento aqui pra combater algumas fake news recorrentes que nós temos, a gente trouxe aqui também estudo que a gente vai lançar esse slide já é desse estudo que a gente vai lançar em breve, próximo por favor, pra mostrar porque comumente é dito, ah o mercado livre não paga 1 série de custos, o mercado cativo paga 1 série de outros custos. Quando a gente compara isso aqui é linha a linha da tarifa de energia estão aí todos os itens, Você vai perceber que o mercado livre convencional ele paga exatamente igual cativo. A diferença entre mercado livre e mercado cativo, mercado regular principal, hoje é o subsídio das fontes incentivadas, que é subsídio que ele não mais se justifica e não é necessário na expansão do Mercado Livre. Essa é 1 questão que está sendo discutida também no PL, que é o caminho deputado pra gente poder tirar o consumidor desse buraco em que ele se encontra, trazer ele pro centro, colocar ele realmente para que as empresas disputem ele, ele tem acesso a melhores produtos, melhores preços, 1 energia elétrica muito mais competitiva. Era isso, queria agradecer, a gente se coloca