COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

De imediato eu vou passar a palavra à senhora Rosimere Cecília Costa que é presidente do Conselho Nacional de Consumidor de Energia Elétrica. Bom dia a todos e todas, muito obrigada deputado Hugo Leal por conceder o espaço pra nós consumidores, pra vir aqui reclamar, né. Eu fiz 1 apresentação também, dizer que nós estamos, com as políticas de, né, de de solar fotovoltaica, de eólica, então assim nós temos 1 geração que expande, e nós hoje atualmente temos 1 sobrecontratação. Obrigada. Então, eu pedi ali pra colocar 2 slides porque o passador está com problema, primeiro essa esses slides nós levamos lá para o presidente da república, né, é o slide número 5 por gentileza aí que o passador não está vindo, é e que ele assim e que ele demonstra para nós tá aí como que nós estamos nesse processo nós temos 1 base de consumidores tá é 90 milhões de consumidores 56 1000 são livres representa 6 por 100 na geração distribuída nós temos 4000349 479 do mercado e nós temos os cativos, a dona Maria e o seu João que elege essa casa que é do povo, tá, e que se compromete com 95.14 por 100 do do total de consumidores pagando a conta. Esse não tem voz, esse não tem lobby, esse não tem interesses aqui na Câmara do Povo e nem nos senadores que representam os estados. E aí, pra dizer como é que fica, né, nós temos em quantidade de megawatts, aí os livres, né, nós acabamos de ver a apresentação aí já consumindo 26.59 megawatts, 39 por 100 da produção de energia no Brasil, a geração distribuída com 6 por 100 os cativos com 56 por 100 mais pagando a conta pagando a conta né o próximo slide e isso é comprometedor que que a gente mostrou para o presidente Lula Olha o que sustenta todo o setor elétrico as distribuidoras são só substitutivos tributários ela está à frente é ela que sofre a reclamação do ó essa conta tá cara etc e tal mas ela está sustentando toda a cadeia geração transmissão distribuição monta E aí o próximo slide o passador por gentileza é assim consumidor cativo paga o quê tá e a gente trouxe aqui para vocês tudo isso aqui foi votado nesta casa com orientação sem orientação a gente veio aqui n vezes para colocar a nossa instituição à disposição dizer assim o consumidor não quer isso de reais. Geração distribuída hoje, 7 vírgula bilhões. Compensação de combustíveis, 11.3 bilhões. Tarifa social, esse eu me comprometo, esse toda vez que eu pego a palavra, eu falo em nome da dona Maria e do seu João, esse sustenta, esse trabalha por salário mínimo, faz o suor, tá, pra pagar sua conta e e aí nós temos as dificuldades de só comprometer 8 por 100 da conta CDE. A universalização está com 0.7 bi, irrigação à agricultura vírgula bilhão, carvão e óleo como o meu colega aqui do IDEC já chamou atenção, né, 0.2 bilhão, distribuidora de pequeno porte, nós estamos também ajudando 900000000, sobre a contratação, excesso de energia, a o estudo da EPS, então, isso que foi falado da governança no setor, quem comanda a política pública está lá na no ministério de Minas e energia, não está sendo ouvido, a EPE faz o estudo, mas a casa está legislando coisas que às vezes não são de interesse do consumidor. Então nós estamos com 6.5 bilhões de sobrecontratação. Itaipu foi vendida, mas gerando 5000000000 a cada ano pra nós pagarmos consumidores ao invés de no centrosul pagamos 25 anos em Itaipu, na hora que era pra gente ter o desconto, não temos mais. Quero dizer ainda, de privatização da Eletrobras, 13.2 por 100000000000 ao ano. A gente foi contestado, já nessa plenária porque eu já fiz essa apresentação aqui, eu falei assim vai olhar a conta e ninguém pôde nos questionar. E aí alguém disse, a transmissão não paga, a transmissão é a única que faz deságio na fatura de energia elétrica, não é verdade, esses aprovados 23 e 24, 5.3 bilhões, totalizando 70000000000 aí que nós estamos pagando, na conta CDE, e de qualquer sorte na fatura de energia elétrica. Dizer pro senhor que nos slides que se seguem pode passar rapidamente, nós trouxemos 9 projetos que estão em tramitação nesta casa, todos eles com o viés de impedir a dona Mari e seu João mais subsídios na fatura de energia elétrica. Então assim, nosso mantra, como o senhor diz, é o tempo inteiro com a sen trabalhando pra desonerar a fatura de energia elétrica do consumidor brasileiro. E a gente não encontra ainda a sonância. Quer dizer pro senhor que a nossa proposta é trazer pra essa casa que qualquer projeto que seja de interesse do setor de energia elétrica se ele onerar, tem que informar a fonte, tem que ser votado em 2 sessões, tem que ouvir todos, todos, fazer audiências públicas pra que 0000 coletivo da sociedade tome ciência e diga afinal de contas eu elegi você deputado com qual interesse? Né o interesse de salvaguardar o meu dia a dia porque é o que 000 Lourenço disse no dia final no final do mês eu tenho que escolher se eu me alimento ou se eu pago a fatura de energia elétrica isso não pode subsistir mais no Brasil então nós precisamos de nós nos colocamos de novo é deputado Hugo da sociedade civil à disposição da casa eu sei que a casa tem excelentes profissionais que trabalham na energia elétrica. Eu já vim aqui pra pra pra trabalhar por projeto de interesse fortalecimento do Conselho Nacional. Esse projeto era o PL 105 nascido no no senado e todos os deputados e senadores que a gente procurava ele falava assim, se for onerar centavo na fatura de energia elétrica eu não aprovo. Isso que eu mostrei os 70000000000 foi aprovado depois que o nosso projeto caducou, está certo? Então assim, pra fortalecer o consumidor, pra ele ter voz, pra vir aqui, pra mostrar, isso aqui é incontestável o que a gente apresentou. Isso está votado, está na fatura de energia elétrica. Então é assim, na governança do setor elétrico cada tem 1 função, né? Então o governo tem que pensar a política pública, mandar para essa casa e essa casa sim falar olha eu não aprovo porque tem impacto para o consumidor. É isso que a gente postula o tempo inteiro e a gente agradece.