PLENÁRIO

Congresso Nacional reconhece boas práticas com o Prêmio Transparência 2024

10 dez. 2024 06:31 às 07:56

Sobre o Evento

Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 realizado em 10/12/2024, com diversas autoridades e homenagens.

Mostrando 5 falas de Zenilda Carvalho neste evento

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#16
Mestre de Cerimônia Zenilda Carvalho
Zenilda Carvalho

Mestre de Cerimônia

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De entrega do prêmio transparência e fiscalização pública, edição 2024, 1 iniciativa da comissão de fiscalização financeira e controle da câmara dos deputados. A comissão é dotada de competência fiscalizatória ampla, abrangendo toda a gestão orçamentária financeira contábil e patrimonial dos órgãos da administração direta e indireta do governo federal, não se restringindo portanto, a 1 área específica da administração. O prêmio transparência e fiscalização pública foi instituído pela resolução número 13, de 2003, para ser concedido anualmente pela mesa diretora da Câmara dos Deputados e pela comissão de fiscalização financeira e controle. O prêmio é conferido em 2 categorias. Categoria governamental, há a melhor experiência de transparência e de fiscalização realizada por órgão, entidade, programa ou agente da administração pública de qualquer dos poderes da união, dos estados, do Distrito Federal, do Distrito Federal ou dos municípios. Categoria sociedade civil, pela melhor experiência de fiscalização da administração pública realizada por pessoa, entidade ou conjunto de entidades da sociedade civil. Na edição deste ano serão agraciados os indicados ao prêmio relacionados a seguir. Na categoria governamental serão agraciados, no âmbito estadual, o corpo de bombeiros militar do Amapá, indicado pelo presidente da comissão de indústria comércio e serviços, deputado Josemildo e neste ato representado pelo senhor coronel pelo som André Martins da Silva comandantegeral do corpo de bombeiros militar do Amapá O corpo de bombeiros militar do Amapá foi criado em novembro de 1967 como parte da polícia militar do ainda território federal do Amapá. Em 1992, a instituição conquistou autonomia funcional e administrativa, passando a subordinarse ao governo do estado. Hoje, com 57 anos de atividades e efetivo de mais de 1000 bombeiros e bombeiros militares, o CBM Amapá atende a 85 por 100 da população do Amapá com a missão de proteger a vida, o meio ambiente e o patrimônio. Como prática inovadora, a sessão de fiscalização do corpo de bombeiros militar do Amapá busca a formação técnica de agentes públicos para atuarem como agentes de fiscalização de recebimento de materiais e serviços em parceria com outros órgãos da administração pública estadual, de forma a agir preventivamente na contenção de possíveis falhas administrativas, resguardando o interesse público. No âmbito municipal, o senhor Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, prefeito da cidade de Amargosa, Bahia, indicado pelo presidente da comissão de fiscalização financeira e controle, deputado Joseildo Ramos. A prefeitura do município de Amargosa, na Bahia, sob a gestão do prefeito Júlio Pinheiro, promoveu a modernização da administração pública por meio da ampliação do uso de tecnologias para atender às necessidades de sua população de cerca de 38000 habitantes e proporcionar maior participação e controle social. São exemplos de inovações na prática de transparência, implementadas pelo prefeito Júlio Pinheiro, hoje em seu segundo mandato. Instalação das chamadas árvores digitais em praças públicas para acesso à internet, implantação do SAC digital, serviço de atendimento ao cidadão, emissão de alvará sanitário online, informatização da matrícula da rede municipal de ensino, implantação da gestão tributária online, informatização da saúde com prontuário eletrônico e disponibilização de aplicativo municipal com serviços digitais. Na categoria sociedade civil será agraciada à senhora Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora nacional de auditoria cidadã da dívida, indicada pelo presidente da comissão de legislação participativa, deputado Glauber Braga. A senhora Maria Lúcia Fatorelli, fundadora e coordenadora nacional da organização auditoria cidadã da dívida, é auditora fiscal aposentada da Receita Federal e notória ativista no debate crítico à dívida pública. Sob a coordenação e a liderança da senhora Maria Lúcia Fatorelli, a auditoria cidadã da dívida acompanha dados e documentos oficiais relacionados ao endividamento público da união, dos estados e de municípios. As iniciativas da auditoria cidadã, buscam evidenciar com maior transparência, os mecanismos financeiros que provocam o crescimento da dívida e sua relação com medidas econômicas austera adotadas no Brasil. Dentre as iniciativas da auditoria cidadã da dívida, merece destaque a apresentação de sugestão legislativa à comissão de legislação participativa da Câmara dos Deputados, a qual foi acatada e transformada no projeto de lei complementar número 104 de 2022 visando limitar os juros no Brasil senhoras e senhores agradecemos a presença dos agraciados e seus convidados presentes neste plenário Neste momento convidamos o senhor Francisco Valdir Pires de Souza Filho a receber do presidente da comissão de fiscalização financeira e controle, deputado Joseildo Ramos, o prêmio de homenagem ao patrono da edição 2024, do prêmio transparência e fiscalização pública, exministro Valdir Pires. Bom dia a todos.

10 de dez, 10:08
1 discurso de outros oradores · 19 min depois
#18
Mestre de Cerimônia Zenilda Carvalho
Zenilda Carvalho

Mestre de Cerimônia

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De 2024. Neste momento, convidamos o presidente da comissão de fiscalização financeira e controle, deputado Joseildo Ramos, o senhor Francisco Valdir Pires de Souza Filho e a senhora, Zonita Brasil, representantes do patrono da edição 2024 do prêmio transparência e fiscalização pública Valdir Pires para a entrega dos prêmios e convidamos o senhor Coronel pelo André Martins da Silva comandantegeral do corpo de bombeiros militar do Amapá para receber o prêmio transparência e fiscalização edição 2024 na categoria governamental âmbito estadual que foi indicado pelo deputado Josenildo. Bom dia a todos. Coronel Nelson André comandante do povo de bombeiros militar do estado do Amapá.

10 de dez, 10:27
1 discurso de outros oradores · 6 min depois
#20
Mestre de Cerimônia Zenilda Carvalho
Zenilda Carvalho

Mestre de Cerimônia

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Pinheiro dos Santos Júnior prefeito de Amargosa Bahia para receber o prêmio transparência e fiscalização edição 2024 na categoria na categoria governamental âmbito municipal, que foi indicado pelo deputado Joseildo Ramos. Permito ostentar o prêmio né?

10 de dez, 10:33
1 discurso de outros oradores · 5 min depois
#22
Mestre de Cerimônia Zenilda Carvalho
Zenilda Carvalho

Mestre de Cerimônia

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Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora nacional da auditoria cidadã da dívida, para receber o prêmio transparência e fiscalização, edição 2024 na categoria sociedade civil que foi indicada pelo deputado Glauber Braga. Bom dia.

10 de dez, 10:38
1 discurso de outros oradores · 14 min depois
#24
Mestre de Cerimônia Zenilda Carvalho
Zenilda Carvalho

Mestre de Cerimônia

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Todos os agraciados com o prêmio transparência e fiscalização edição 2024 e passamos a condução dos trabalhos ao deputado Joseildo Ramos, presidente da comissão de fiscalização financeira e controle. Bem.

10 de dez, 10:52