Congresso Nacional reconhece boas práticas com o Prêmio Transparência 2024

A todas e todos, vocês não imaginam a minha emoção, por isso eu trouxe o meu improviso aqui escrito, na pessoa do deputado Joseildo Ramos, que preside a comissão de fiscalização e controle da câmara dos deputados, preside essa sessão e é responsável por esse prêmio. Eu eu agradeço a todos os parlamentares dessa casa. E, em nome do deputado Glauber Braga que me honra com essa indicação, do prêmio né e a todos os parlamentares dessa comissão que elegeram, me elegeram para recebêlo também eu eu agradeço a todos e não poderia deixar de de falar da alegria de ver o grande Valdir Pires homenageado, tive a honra de conhecêlo, viu? E quero também parabenizar os os demais premiados dessa manhã, e cumprimentar a todas as pessoas que estão aqui nesse plenário. E inicialmente compartilhar esse prêmio, com todas as pessoas que vêm construindo auditoria cidadã da dívida, há 24 anos. Quero agradecer imensamente às pessoas que fazem parte da nossa diretoria da coordenação nacional, dos núcleos da auditoria cidadã espalhados pelo Brasil, das pessoas voluntárias e voluntários como eu, que se dedicam, a buscar, 1 resposta. Pra onde está indo o nosso dinheiro? País tão rico, tão abundante como o Brasil, vive, em 1 escassez que não tem nada a ver. Com a nossa realidade de extrema abundância. Isso é que nos move. E há anos a gente vem pesquisando a dívida pública. Eu não posso deixar de agradecer a nossa equipe de trabalho. E a todas as pessoas que nos seguem diariamente nas redes sociais, que valorizam o nosso trabalho, que atendem aos nossos chamados de mobilizações, não é? E é assim que nós seguiremos nesses últimos 24 anos, seguiremos daqui pra frente. Eu queria que todos vocês se sentissem também honrados como eu estou, Porque esse prêmio pertence a todos vocês. Auditoria cidadã nasceu da base dos movimentos sociais. Naquele grande plebiscito. Naquele grande plebiscito popular realizado no ano 2000, evento que colheu mais de 6000000 de votos de pessoas nas ruas, reivindicando o cumprimento da constituição, porque é auditoria prevista na constituição federal. Nossa luta tem respaldo nesse voto popular, tem respaldo na Constituição Federal desde 88, mas tem sido ignorada por esse Congresso Nacional a quem cabe instituir a comissão mista para realizar a auditoria da dívida, buscar a explicação dessa chamada dívida desde a sua origem, e em todo o processo de crescimento. Por isso o objetivo número da auditoria cidadã da dívida é realizar 1 auditoria integral, da dívida pública, de forma cidadã, com participação social. Auditoria deveria ser 1 rotina. Realizada de forma integral com participação da sociedade que paga essa conta. E que sequer sabe para quem paga. No Brasil, escandalosamente, a informação sobre detentores de títulos da dívida pública é sigilosa. Só esse fato já justificaria a realização de 1 auditoria. Temos que saber pra quem pagamos. O tribunal de contas da União, que nos honra aqui com a sua presença, já declarou ao Senado Federal que nenhum nenhum investimento no Brasil, foi custeado com recurso de venda de títulos da dívida pública. Eu guardo a foto da tela está na nossa última cartilha publicada. Nenhum investimento financiado com dívida pública. Então, eu deixo aqui 1 pergunta. Se essa dívida, a interna já está batendo em 9 trilhões. Não tem servido para investimentos no país como declarou o tribunal de contas da união, Pra que que ela tem servido? A auditoria cidadã tem tem se dedicado a investigar isso. Já identificamos diversos mecanismos financeiros. Apenas 1 correção na na belíssima honrosa apresentação que a assessoria da Câmara fez. Nós não lutamos contra a dívida pública. A dívida pública deveria ser instrumento importantíssimo de financiamento do Estado de financiamento dos investimentos necessários à população. Mas, contra o que lutamos, contra o que está instalado no Brasil, o sistema da dívida. Eu criei essa expressão sistema da dívida, para caracterizar esse uso distorcido do importante instrumento de endividamento público, que cresce a partir de mecanismos financeiros, como a bolsa banqueiro, por exemplo, cerca de 2 trilhões de títulos da nossa dívida. São títulos que o Tesouro Nacional doa de graça para o Banco Central e o Banco Central usa diariamente para remunerar a sobra de caixa dos bancos, dinheiro que sequer pertence a eles, dinheiro da sociedade que deveria retornar pra sociedade a juro baixo, gerando investimento, renda, riqueza, fica esterilizado no banco central. Dando juros diários para os bancos. Bolsa banqueiro sem justificativa usando o manto da dívida pública. Os juros são o principal fator de crescimento desse sistema. É 1 dívida de juros sobre juros. A cada por 100 da Selic, por 100, nós temos 55000000000 de gasto a mais a cada ano. Muito mais do que esse pacote, que infelizmente vai afetar salário mínimo, benefícios sociais, abono, vai afetar a educação e áreas sociais. Vamos trocar esse pacote pela bolsa banqueiro, e começar a enfrentar o sistema da dívida. Essa dívida gigante, sigilosa e sem contrapartida investimentos, tem sido a justificativa pra todas as contrarreformas, pra todas as privatizações. Absorve todo ano mais de 40 por 100 do orçamento federal. Afeta orçamentos de estados e municípios. Tem sido a justificativa para medidas de ajuste fiscal. Aquele teto da emenda 95 de de 2016, substituído agora pelo arcabouço fiscal e esse pacote. Nessa linha. Todos esses essas medidas de ajuste fiscal, inibem, colocam teto limite para os gastos sociais, investimentos sociais e investimentos na estrutura do estado. O gasto com a dívida, não tem teto, não tem limite, não tem controle nenhum. Aliás, todo o sacrifício aqui na área social, é para privilegiar o sistema da dívida. Sacrificando. A classe trabalhadora, sacrificando servidores e servidoras públicas, que estão há anos sequer ser reposição salarial. Não é à toa que tantas entidades de servidores e servidoras, inclusive aqui presentes, viabilizam o trabalho da auditoria cidadã há 24 anos. Já estou encerrando. Esse prêmio vem em boa hora. Vem a tempo de impulsionar 1 grande reflexão por parte dessa casa. Acerca do pacote de medidas de ajuste fiscal, que ataque em cheio a maioria do povo brasileiro, principalmente a parcela mais vulnerável. Tudo isso pra que sobre mais dinheiro pro sistema da dívida. Estando aqui Estando aqui no principal plenário da casa do povo, não posso deixar de mim de manifestar a nossa indignação diante da falta de cumprimento do mandamento constitucional que determina a realização de 1 auditoria da dívida. Preciso deixar isso registrado aqui em nome de todas as pessoas, entidades voluntários e voluntários que constroem auditoria cidadã há 24 anos. Peço que essa casa se empenhe em realizar a auditoria integral dessa chamada dívida pública, que tem nos julgado em estado de escassez permanente, incompatível com a abundância que de fato existe no país. O sistema da dívida tem nos colocado no avesso do que podemos e devemos ser. Pedimos que instituam a comissão pra realizar auditoria da dívida e podem contar com o nosso trabalho voluntário e dedicado pra isso. Gratidão. Vamos lá. Obrigado, obrigada.