PLENÁRIO

Senhor presidente, senhoras e senhores parlamentares. Eu ajudei criar aqui nessa câmara federal a frente parlamentar de defesa do BPC, o benefício prestação continuada. Nós tínhamos diversas frentes parlamentares igualmente importantes. E eu destaco aqui a frente parlamentar evangélica, a frente parlamentar da agropecuária, mas achei por bem fazêlo em relação aos beneficiários do BPC, pra que a gente pudesse dar voz e vez às pessoas mais fracas de condição, que às vezes não têm instrumentos econômicos para se manifestarem. E os beneficiários do BPC, são as pessoas que mais precisam de atenção por parte do poder público. O BPC é dos principais pilares da política social no nosso Brasil. Eles se voltam a pessoas com deficiência, pessoas com mais de 65 anos que não dão conta de se manterem, de se sustentarem. São pessoas que vivem em famílias que têm renda per capita de no máximo 25 por 100 do salário mínimo, algo em torno de 335 reais. E é por isso senhor presidente que eu apresentei 1 emenda ao projeto de lei 46 14 para suprimir o artigo sexto e o artigo nono, que promove mudanças sobremaneira neste programa, limitando o acesso, mas infelizmente, impedindo que mais de 700000 pessoas continuem recebendo este importante benefício, que precisa se manter para garantir a dignidade a essas famílias. A proposta apresentada através do projeto de lei 46 14 senhor presidente, vai redefinir de forma restritiva o conceito de deficiência, vai alterar o critério de composição da renda familiar, vai excluir do benefício indivíduos com bem mínimos, afetando aos homens e mulheres do campo, vai reclassificar o BBC como renda familiar. Nós não podemos permitir que isso aconteça senhor presidente. Nós temos aquilo que é de mais importante nas nossas mãos. O Estado não pode se utilizar de instrumentos para a sua própria manutenção. Ele existe pra prover as pessoas mais fracas da condição de dignidade mínima para sobreviverem. Que nós possamos cortar os penduricários do Judiciário. Ano passado, foi mais de 4000000000 de reais pagos. Vamos rever outros benefícios e benesses que se distribuem no poder legislativo, no poder executivo. Vamos diminuir o o vamos diminuir o acréscimo que se dá às nossas emendas parlamentares senhor presidente, mas não vamos tirar comida da boca de quem mais precisa, de quem mais clama por dignidade e justiça no nosso Brasil.