COMISSÃO DE SAÚDE

Direto ao voto senhor presidente. Cabe a esta comissão a apreciação de proposições quanto ao mérito no que tange a questões referentes a seu campo temático e áreas de atividade, nos termos do regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto de lei número 1986 de 2024 de autoria do deputado Jefferson Campos, pretende alterar a lei número 14308 de 8 de março de 2022 para instituir campanhas de conscientização a respeito dos sintomas dos principais cânceres infantis, permitindo diálogo precoce. O autor da proposição justifica sua iniciativa destacando que o câncer infantil é 1 das principais causas de morte entre crianças e adolescentes, ressaltando a importância do diagnóstico precoce para melhorar as chances de recuperação. O autor argumenta também que a identificação rápida dos sintomas pode reduzir a necessidade de tratamentos intensivos que representam custos elevados para o sistema de saúde. Além disso, aponta, embora a lei 14308, já trate da realização de campanhas de conscientização, não aborda a necessidade de educação continuada para os profissionais da saúde que atendam crianças. 1 lacuna que o projeto busca preencher com o objetivo de estimular o diagnóstico precoce, aumentar a taxa de sobrevida e reduzir o sofrimento dos pacientes e suas famílias. Este projeto inclui medidas de conscientização e educação que objetivam capacitar tanto o público quanto os profissionais de saúde para o reconhecimento de sintomas iniciais de câncer infantil. Campanhas desse tipo possuem papel essencial na mobilização social e na sensibilização de profissionais de saúde, principalmente na atenção primária, tornandoos aptos a identificar sinais da doença com maior agilidade e precisão. A relevância do tema é inquestionável, pois o diagnóstico precoce é fator determinante para o sucesso do tratamento oncológico em crianças. A identificação rápida e precisa dos sintomas facilita intervenções menos agressivas e aumenta as possibilidades de recuperação para os jovens pacientes. No contexto da saúde pública, isso representa não apenas alívio para as famílias envolvidas, mas também 1 otimização nos recursos alocados para a oncologia pediátrica. O avanço desse projeto de lei potencialmente resultaria em sistema de atendimento pediátrico mais sensível e preparado para enfrentar o câncer infantil. A educação continuada dos profissionais da saúde contribuiria para a atualização constante das práticas médicas beneficiando a detecção precoce e o tratamento inicial, o que futuramente impactaria positivamente os índices de cura e a qualidade de vida dos pacientes oncológicos pediátricos. Pelas razões expostas na certeza do mérito e oportunidade da proposição. Meu voto é pela aprovação do projeto de lei número 1986 de 2024. Este é o relatório senhor presidente.