COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Comissão de Meio Ambiente vota novos projetos para preservação de biomas

11 dez. 2024 07:51 às 08:33

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Meio Ambiente.

Status
Concluído
ID: 75125Total: 24 discursos
#23
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Ou para 1 simples mudança de local, é 1 tarefa desafiadora e complexa, que exige planejamento prévio, cuidado e conhecimento especializado. Apesar de ser 1 prática conhecida por milhares de anos, o transporte equestre ainda enfrentam diversos desafios atualmente exigindo atenção e soluções inovadoras menos burocráticas, com o objetivo de garantir o bemestar animal e a segurança de todos os envolvidos. Portanto o projeto de lei 183 de 2024 chega em momentos extremamente oportuno pelo fato de estabelecer 1 forma alternativa quando houver tantos animais cujo objetivo seja exclusivamente cultural, desportivo, de lazer turístico, trabalho rural, de policiamento ou de auxílios a atividades terapêuticas. O passaporte equest será considerado documento oficial de controle equivalente a GTA, substituindo quaisquer outros documentos sanitários ou fiscais. Dessa forma, o nobre autor busca modernizar a legislação e desburocratizar o transporte equestro, tornando mais atrativo, trazendo maior eficiência da fiscalização. Em face do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei 183 de 2024. É isso presidente. Presidente Dilma do Darwin. Guia de vista do projeto por favor? Vista concedida.

11 de dez, 11:29