PL 183/2024

25 de mar, 17:51CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 831/2026 a esta proposição.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 831/2026

12 de mar, 15:31CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4492/2024 a esta proposição.

11 de mar, 21:31MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4492/2024 à proposição PL-183/2024.

11 de mar, 21:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4492/2024.

10 de mar, 00:00CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

24 de fev, 13:05MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-288/2025 à proposição PL-183/2024.

24 de fev, 13:03MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-288/2025.

16 de dez, 22:35CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

11 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

11 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Duda Salabert e Zé Vitor.

11 de dez, 10:00CMADSAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Duda Salabert.

04 de dez, 10:30CMADSAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de nov, 10:32CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste.

26 de nov, 10:32CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

27 de fev, 15:35CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 81

23 de fev, 18:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de fev, 09:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 183/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o passaporte equestre".