Projeto de Lei
PL 4492/2024
Institui o Passaporte Bovino e Equestre para Eventos Culturais e Desportivos.
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Sobre o projeto
Autores
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2025 PÁG 306.
Documento12 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 183/2024.
12 de mar, 15:27CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
11 de mar, 21:31MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-183/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 183/2024, ao qual esta proposição está apensada.
22 de nov, 17:37MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4492/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Institui o Passaporte Bovino e de Animais para Eventos Culturais e Desportivos".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Encaminhamento
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 183/2024
- Último andamento
- 12 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição
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