Projeto de Lei

PL 288/2025

Institui o Passaporte de Pássaros.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 05 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPassaporte de Pássarosfinalidadecontroletransporteave ornamentalsubstituiçãoGuia de Trânsito Animal (GTA)diretrizes.

Documentos oficiais

10 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 115
Documento
10 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 183/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mar, 15:21CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
24 de fev, 13:03MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-183/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
05 de fev, 15:25MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 288/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o passaporte Avícola".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 183/2024
Último andamento: 10 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição