Projeto de Lei · PL 183/2024

Passaporte equestre para identificação de animais

Institui o passaporte equestre.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda o parecer do relator desde 25/03/2026. A proposta tramita junto com outros projetos sobre o mesmo tema.

Próximo passo

O deputado Zé Vitor precisa apresentar seu parecer para que a comissão possa votar o texto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Zé Vitor

Zé VitorPLRelator do projeto

11 de dez de 2024 · Comissão de Meio Ambiente vota novos projetos para preservação de biomas

O relator defende a aprovação do projeto por considerar que a medida moderniza a legislação, desburocratiza o transporte equestre e traz maior eficiência à fiscalização.

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Delegado Matheus Laiola

Delegado Matheus LaiolaUNIÃOPresidiu a reunião

11 de dez de 2024 · Comissão de Meio Ambiente vota novos projetos para preservação de biomas

Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
07 de fev de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Projetos relacionados

3 projetos tramitam junto com este

Tramitação 24 andamentos

  1. 25 de mar · CMADS

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 831/2026 a esta proposição.

  2. 23 de mar · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 831/2026

  3. 12 de mar de 2025 · CMADS

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4492/2024 a esta proposição.