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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda o parecer do relator desde 25/03/2026. A proposta tramita junto com outros projetos sobre o mesmo tema.
Próximo passo
O deputado Zé Vitor precisa apresentar seu parecer para que a comissão possa votar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
11 de dez de 2024 · Comissão de Meio Ambiente vota novos projetos para preservação de biomas
O relator defende a aprovação do projeto por considerar que a medida moderniza a legislação, desburocratiza o transporte equestre e traz maior eficiência à fiscalização.
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Encaminharam a votação os Deputados Duda Salabert e Zé Vitor.
11 de dez de 2024 · CMADS
Votação
04 de dez de 2024 · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
26 de nov de 2024 · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste.
26 de nov de 2024 · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG).
23 de mai de 2024 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de mai de 2024 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
10 de mai de 2024 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
27 de fev de 2024 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Parecer
26 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2024 PAG 81
→ Aguardando Encaminhamento
23 de fev de 2024 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de fev de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 183/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o passaporte equestre".