COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Venho aqui representar o Ministério do Transporte, mais especificamente a Secretaria Nacional do Transporte rodoviário, em nome da secretária Viviane NS, que me recomenda ouvir. E gostaria de trazer alguém, que alguns, alguns números né, do ministério, no que diz respeito às obras de rodovias federais, com investimento público. Pedi 1 apresentação aqui. Trouxe 1 pequena apresentação Pode passar a apresentação? Sim, já está passando. Ok, está passando. Ok. Bom, então preparamos 1 pequena apresentação pra demonstrar alguns números né, que é que o ministério tem, em relação. Passa aqui, tá, em relação a aos investimentos no Rio Grande do Sul. Nesse primeiro slide a gente traz aqui, 1 1 demonstração do que que se tem em termos de extensão de malha, de malha rodoviária, e números de extensão e de percentual que a que elas representam no no DNIT né, que é a nossa vinculada direta de obras públicas. Então nós temos que ir no Rio Grande do Sul. Em em, somando os contratos de rodovias não pavimentadas e pavimentadas além de contratos cremos, e restauração, nós temos total de manutenção e restauração de 4592 quilômetros, que correspondem a 94 por 194.74 por 100 da malha do estado, que tem total aí de 808847.3 quilômetros. Desse desse valor a gente traz esse outro gráfico, que está do lado, que é o histórico do ICM, que é índice de condição da malha, que demonstra a evolução da malha ao longo dos anos. Então nós observamos por esse, esse gráfico, que a gente sai dum dum patamar aí de 2020 que a as rodovias possuem aí estado de condição, 1 condição de malha, de de bom ainda com 30 e 0.5 por 100, e aí a gente consegue 1 evolução pra 2020 e chegar na 62.4, dá 1 reduzida, sensível em 2022 e a gente volta a ter 1 evolução positiva, que é, chegando a 2024 com 73 ponto por 100 das rodovias do estado do Rio Grande do Sul, federais, lembrando né, que estão sob a jurisdição do DNIT, com com esse valor de percentual de estado bom, bom de condição da malha. Também se observa aí 1 1 redução pouco mais sensível, em termos do das rodovias que estão com estado de deterioração, ruim e irregular né? Nesse segundo slide, se puder passar por favor? Eu estou com confere desculpe. Nesse segundo slide, nós trouxemos aí gráficos quanto aos investimentos do Ministério dos Transportes, que a gente traz 1 série histórica da execução do orçamento geral da união, em que nós também temos reflexo parecido aí do que foi demonstrado no no slide anterior, com a evolução do do, do investimento público saindo de 22 pra cerca de né, em 2023, e atualmente no ano de 2024 nós estamos em 946. Lembrando que esses gráficos ainda não contam com aquele, com aquele aporte, da suplementação, em relação às emergências acontecidas no Rio Grande do Sul. Então, eu coloquei aí no rodapé dessa apresentação, que houve aporte de bi né, 0.18 bi, através da medida provisória 1218, que não está necessariamente representado nesse gráfico mas, deu ponto de inflexão aí, vamos dizer assim, acima né, de que não não não está demonstrado mas houve investimento suplementar em rodovias. Ainda sobre os investimentos, quanto ao à liquidação e à dotação orçamentária e liquidação desses investimento no ano de 2024, nós temos esse gráfico que aponta aí o, os valores que a gente tinha em janeiro até o mês atual, e hoje já se observa que, pela linha azul é o que nós temos de dotação do do AGU mais rápido, e a, em vermelho a liquidação. Observese que hoje nós temos quase todo o recurso já liquidado né? Também lembrando que nesse gráfico também não não ficou, demonstrado esse aporte suplementar, para ajuda ao Rio Grande do Sul. Depois desses gráficos a gente queria mostrar 1, esse novo esse outro slide, que ele trata basicamente das ocorrências acontecidas no Rio Grande do Sul, durante a o evento climático né aquela catástrofe climática, que acredito que sensibilizou todo o país e, obviamente, Rio Grande se sentiu, bem, bem mais de que todo, obviamente. Mas, nesse gráfico a gente demonstra que em linha nessa linha azul, que foi a evolução muito rápida, a partir de maio, dessas interdições que foram acontecidas, que que ocorreram no estado né? Foram 141 ocorrências, que geraram essas interdições na malha do DNIT, e também se observa pela linha em verde, que também houve 1 ação rápida e, trabalho brilhante do dos colegas do DNIT né que agiram pra equalizar a situação no estado. Então, pela linha verde aqui a gente observa que, mais ou menos no no final de maio a gente já consegue quase que regularizar a situação das rodovias que estão sob jurisdição do DNIT. Hoje nós temos apenas ponto de interdição que é a ponte do Rio Caí, que ela se encontra em construção, mas tem a previsão de entrega ainda pra dezembro de 2024. E, na sequência a gente traz apenas algumas fotos ilustrativas, das dessas emergências ocorridas no Rio Grande do Sul, em que o DNIT conseguiu restabelecer 140 pontos de tráfego em tempo bastante curto. E, hoje como eu disse anteriormente somente a ponte do Rio Caí ainda encontrase em construção. Além disso nós, o DNIT realizou obras de caminhos emergenciais e rotas né pra acesso da ajuda humanitária no estado, e tudo e todo esse trabalho envolveu aí cerca de 600 pessoas entre colaboradores e servidores do DanIT. Atualmente o DanIT ele, ele desenvolve hoje projetos, e executa obras ainda em caráter definitivo que devem considerar a liquidação desse do restante desse valor aportado no Rio Grande do Sul pras emergências, mas com com caráter mais definitivo então, hoje não temos interdições. E acredito que o o que eu precisava trazer pros senhores aqui era isso, né, panorama bem geral, né, do que que o Ministério tem em obras públicas, né, porque o colega já já falou bastante da das obras de financiamento privado. E agradecer aqui a todos pela oportunidade, em nome da nossa secretária Vivi ANS, e colocar o ministério sempre à disposição pra qualquer esclarecimento posterior que precisar. Obrigado