COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Muito obrigado presidente, parabéns aí pela condução do acordo, peço licença pela hora pra ir direto ao voto. De autoria do nobre deputado Benez Leeocácio, o PL número 2332 2024 altera 2 recentes legislações que dispõe sobre avanços na prestação de assistência psicossocial na educação básica pública. Acrescenta o inciso o parágrafo terceiro do artigo primeiro da lei número 13935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas da educação básica, para estabelecer que, as equipes muito profissionais de psicólogos e de assistentes sociais priorizem os profissionais da educação e os estudantes vítimas de violência dentro do ambiente escolar. Acrescenta parágrafo único do artigo segundo da lei 14819 de 16 de janeiro de 2024, que institui a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares para, estatuir que, no âmbito da política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares, as as as ações direcionadas à eliminação da violência escolar terão como foco prioritário os profissionais da educação e os estudantes vítimas de violência dentro do ambiente escolar. Adicionalmente os planos de trabalho decorrentes da política deverão incluir assistência ao grupo mencionado. Ao nosso ver, a proposição é meritória e deve prosperar. Infelizmente os casos de violência escolar contra estudantes e profissionais da educação têm aumentado no Brasil, de acordo com o pesquisa nacional da saúde do escolar, o PENSE de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, 23 por 100 dos estudantes brasileiros relataram ter sido vítimas de bullying. Nesse cenário, com base nos relatórios do disque 100, o Ministério do Desenvolvimento Humano ou do dos Direitos Humanos e Cidadania, informa que as denúncias de casos envolvendo violência nas escolas aumentaram cerca de 50 por 100 em 2023. De janeiro a setembro, foram registrados 9530 chamados. No mesmo período do ano anterior, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6300. Consideramos os profissionais da educação, o diagnóstico da violência no ambiente escolar também é preocupante. Conforme a pesquisa realizada em 2022, com mais de 5000 professores, 50 e por 100 deles relatam terem sido agredidos verbalmente em escolas que trabalham. A violência escolar é fenômeno complexo, multivariado que deve receber atenção da sociedade e do poder público. A Câmara dos Deputados tem dedicado especial atenção a esse problema, conforme ato do presidente dessa casa em 6 de julho de 2023, foi instituído o grupo de trabalho política de combate à violência nas escolas brasileiras, o GT Escola, no qual tive honra de participar, como resultado desse importante GT, foram protocoladas as iniciativas legislativas para mitigar esse problema, dentre elas, o PL 5669 de 23, que institui a política de prevenção e combate à violência no âmbito escolar o Prevê, pronto para a pauta no plenário, e o PL número 5670 e de 23, já em processo de revisão pelo Senado Federal, que institui diretrizes de implementação de equipamentos e medidas de segurança voltadas à prevenção ao combate à violência no âmbito escolar. Além disso nesse biênio, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos, órgão técnico consultivo de estudos estratégicos da Câmara dos Deputados, está elaborando o estudo Brasil contra a violência e os preconceitos na escola, por 1 escola segura e pela promoção da convivência democrática e cidadã, com publicação prevista para o próximo ano. Desse modo somos somos favoráveis a a as medidas de atenção psicossocial no âmbito do enfrentamento à violência no ambiente escolar que sejam prioritariamente oferecidas às vítimas desse fenômeno, quais sejam os estudantes e os profissionais da educação, motivo pelo qual ratificamos o mérito educacional da matéria ante o exposto, ao passo que congratulamos o autor pela iniciativa legislativa, esse é o voto pela produção mas antes de tudo presidente, talvez essa inclusive seja a nossa última reunião não se sabe ainda, eu queria parabenizálo pela sua condução durante este ano, confesso que no início do ano quando da sua eleição, houve certa dúvida sobre como seria conduzida a comissão de educação este ano na câmara dos deputados, e eu preciso reconhecer aqui de público que, a comissão foi conduzida da forma que deveria ter sido conduzida, é óbvio que ao viés é da corrente partidária que está no momento na presidência desta frente, desta comissão, mas eu queria de público dizer que, a comissão foi conduzida da forma que deveria ter sido conduzida, e o acordo que a gente fez agora a povo, agora a pouco prova isso, e ao mesmo tempo os membros dessa comissão conduziram a grande maioria deles com respeito dentro do regimento e fizeram a combatividade do ponto de vista legislativo como deveria ter sido feito. Então antes a todo tudo que vivemos esse ano eu queria expor isso de forma pública, parabenizar todos os colegas deputados e à presidência e toda a mesa diretora pela condição dos trabalhos. Obrigado Pedro pela Rafael Brito e para.