COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Senhor presidente senhores deputados relatora autor do projeto, faço esse debate com todo o respeito possível e é debate que faço há muito tempo na educação. Desde lá dos tempos do governador da governadora Rosinha, garotinho que instituíram o tal programa Nova Escola lá na rede estadual de educação do Rio de Janeiro, porque é o primeiro debate de fundo e que não deu tempo de fazer com o deputado Gaia lá na reunião, que é o mito e que eu tenho feito com a deputada Adriana Ventura muitos momentos, esse mito de que prêmio em dinheiro para professores vai resolver o problema da qualidade da educação. Bom, eu recomendo 1 leitura pros nobres deputados e pra quem está nos ouvindo. Tem livro chamado Morte e Vida do Sistema Escolar Americano da Daiane Havit, que mostra inclusive que nos Estados Unidos esse tipo de política levou o fato de que professores, escolas, redes se preocupassem mais em treinar os alunos a fazer prova do que melhorar a educação, e que isso fazia com que muitas vezes até elementos de fraude tivessem presente, porque o que vale é fazer com que o aluno acerte a prova, e não fazer diagnóstico. Avaliação pra educação é diagnóstico, e não classificação. E esse é debate de fundo sobre a a função da avaliação na educação. Bom, pois bem, eu só tenho minuto e 30, eu poderia passar 2 horas falando sobre o assunto, mas quero chegar, primeiro elogiar, no projeto e no relatório, há 1 tentativa de atenuar algumas coisas, ou seja, é prêmio e não salário. Isso já é bom, isso é positivo. É prêmio que vem a partir de 1 avaliação que já existe, que é o SAEB, isso também é bom. Mas eu tenho algumas preocupações muito concretas. Primeiro, pro professor ganhar esse prêmio, ele tem que ter 90 por 100 de frequência, que por si só não é problema, mas por exemplo, independente de atestados ou licenças, isso é 1 crueldade pessoal, imagina professor, 1 professora que tem câncer diagnosticado e tem que tirar licença pra fazer quimioterapia, e no final das contas por causa dessa licença ela não ganha o prêmio, Está errado, está errado, está errado excluir a licença médica, está errado perder, porque o que vai acontecer é que o professor vai querer ir pra aula adoentado por causa do prêmio que ele pode ganhar ou não, isso está errado, quero dizer isso. Segundo, se tiver mais de 1 escola só 1, isso cria 1 outra distorção, inclusive parte é por isso que a gente é contra no fundo desse projeto, que aí o professor vai começar a escolher eu sou de 2 a qual é que eu vou esforçar mais o aluno a fazer prova? E é aquela que eu tenho mais chance de ganhar o prêmio está errado. Se ele dá aula em 2 escolas as 2 escolas tem que ganhar o prêmio. Terceiro, se tiver mais de diretor coordenador pedagógico é o município que diz quem vai ganhar o prêmio. Olha a crueldade que é isso gente, e aí o professor o diretor vai escolher o o prefeito ou o secretário de educação quem ele tem mais afinidade, temos que discutir temos que ter problema pra resolver, se vai premiar o diretor e o coordenador pedagógico que toda a equipe de direção resolva. E aí esse é o problema vai custar mais? Vai custar mais, mas também não dá pra ter a injustiça de dar na mão do secretário de educação mais instrumento dizendo se você não fizer isso você não ganha o prêmio, esse instrumento de assédio moral está errado, e ele tem subjacente esse debate de fundo. Por fim, último ponto, perdão presidente, mas só pra eu encerrar a última questão. Neste nesse projeto de lei, obriga o Inep a fazer 1 divulgação de escola por nível, então voltamos à ideia de que existe ranking nacional de escolas e isto cria 1 propaganda negativa que é perniciosa. Mesmo que o projeto tenha tido cuidado de comparar a escola com ela mesmo, e portanto a escola te supera as próprias dificuldades, e esse elemento é importante, ao definir nível de escolas nacionalmente a partir do Inep, isso vai ser matéria de capa de jornal sobre as escolas que estão nos piores níveis, e isso significa inclusive episódio de violência contra os profissionais de educação, revolta dos, e não faz o efeito contrário, a propaganda negativa faz muitas vezes que a escola se leve ainda mais pro buraco, que o pai não vai querer estudar lá, porque o professor não vai querer dar aula lá, e isso perpetua a desigualdade. Isso é elemento de fundo do debate. Então com todo o respeito, a partir do debate pedagógico, embora o projeto e a relatora tenham feito enorme esforço pra mitigar alguns assuntos, eu queria apresentar esses problemas da licença, mais de 1 escola, mais de diretor com problemas pontuais, e o problema de fundo que na minha opinião, é esse problema da questão da meritocracia. Obrigado senhor presidente. Obrigado deputado Tarcísio, com a palavra