COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Senhor presidente e senhores deputados, o que a gente está discutindo aqui, é premiação com base no desempenho da escola com base na melhoria, né, da avaliação do SAEB em relação ao desempenho dos alunos com base no trabalho do professor com base no no trabalho do diretor das escolas. É impressionante que assim, eu vejo muitos parlamentares de esquerda, que muitas vezes utilizam a ciência né como justificativa pra embasar as suas opiniões, mas quando a gente para pra analisar o que funciona no mundo, os países que possuem a melhor educação no mundo, o caso de Singapura por exemplo que eu tive a oportunidade de conhecer no ano passado, no Congresso dos países do Sudeste Asiático que está número no ranking do Pisa, ou outros países que também estão entre os 10 melhores no Pisa, Japão, Coreia do Sul, todos esses países implementam premiação pra além do salário para os professores que melhoram o desempenho dos seus alunos em sala de aula, para os diretores que melhoram o desempenho das suas escolas, dos alunos em sala de aula. A gente discute muito na comissão de educação, jogar mais dinheiro, investir mais, investir mais, só que quando a gente vai parar pra falar de qualidade, aí vem com discurso de que não pode avaliar a qualidade, aí vem com discurso de que não não pode premiar a escola que melhora seu próprio desempenho, e você vê argumentos falaciosos, não sei se por distorcer o relatório ou por não ter lido o relatório do projeto de lei, que coloca que isso vai aprofundar desigualdades entre escolas, quando na realidade a escola vai ser comparada com com ela própria. Não vai ter 1 comparação de 1 escola rica com 1 escola pobre. A avaliação e a premiação é com base no desempenho da própria escola, não há comparação entre escolas de perfis socioeconômicos diferentes. Então, o argumento de que isso aprofunda desigualdade não se sustenta, é o que se faz no mundo desenvolvido, é o que funciona, e aqui a gente só discute, vamos pegar a gestão. Quando Haddad foi ministro da educação, a gente quadruplicou investimento em educação. Qual que é o resultado? Continuamos na lanterninha do Pisa. Mais do que isso, hoje, hoje, 92 por 192 por 100 dos brasileiros não possuem a capacidade satisfatória de interpretar texto, de interpretar gráfico. 92 por 100. É 1 calamidade, é 1 crise humanitária o que a gente vive. A gente pega outros países que eram muito mais pobres, que tinham 1 educação pior do que a nossa, que tinham desigualdade maior do que a nossa há 40 anos, como é o caso dos países sudeste asiático, como é o caso da Coreia do Sul, e que hoje são muito melhores justamente com essa prática, justamente com premiação por desempenho, por avaliação de qualidade. Só se fala de gasto, só se fala de aumento de despesa, sem que haja contrapartida da melhoria, da qualidade da aula, da melhoria do desempenho do aluno. Então o que nós queremos implementar aqui, nada mais é do que aquilo que funciona nos países que possuem a melhor educação do planeta. O que eu vejo aqui muitas vezes na comissão de educação, não é lobby em favor do aluno, não é 1 defesa em favor da educação, é 1 defesa de interesses corporativistas. É aumento de gasto sem que haja contrapartida, saiu estudo recente mais 1 vez recorrendo à ciência, mostrando que o aumento no investimento no Fundeb, sem que a gente tivesse a contrapartida da avaliação de desempenho, fez com que a educação inclusive piorasse, com aumento de investimento. Então presidente, o meu posicionamento absolutamente favorável a esse projeto, aprovei nesta comissão, o programa do mérito educacional pra premiar os alunos e agora apoio esse projeto pra gente fazer a premiação pros professores e pros diretores de escola que melhorarem os seus índices no SAEB. Obrigado. Obrigado.