COMISSÃO DO ESPORTE
Comissão do Esporte aprova novas medidas para o fomento de modalidades esportivas
Sobre o Evento
Comissão do Esporte discute e vota propostas legislativas em 11/12/2024, com participação de vários deputados.
Mostrando 1 fala de Ismael Alexandrino neste evento
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Nobres colegas parlamentares, vou tecer alguns pequenos comentários antes, depois parto para o relatório da forma mais sucinta possível. Essa comissão ela subcomissão ela foi criada, no bojo, do, início do ano passado a partir de momento que, o decreto presidencial, imputou algumas dificuldades à prática do tiro esportivo, com diversas restrições né? Restrições relacionadas à habitualidade do treinamento, a cerceamento de algumas possibilidades de aquisição de insumos, e nós entendemos que pela lei Pelé pela lei geral do esporte, o executivo não pode prejudicar a prática de nenhuma modalidade esportiva. Por isso que nós constituímos essa subcomissão, né e o objetivo inclui desde avaliação e monitoramento das políticas públicas, a identificação e a resolução de desafios regulatórios, o combate aos estigmas e disseminação de informações corretas, promoção da inclusão e da segurança no esporte. Nós fizemos diversas audiências públicas né revisando a legislação desenvolvendo novas propostas regulatórias, visitas técnicas aos locais né de tiro clube centro de treinamento, e consultamos também o exército brasileiro e as diversas autoridades regulatórias nas audiências públicas tivemos público bastante heterogêneo, e com muita representatividade desde atletas do tiro esportivo federações, confederações, representantes de clube, instrutor de tiro especialistas em regulação esportiva, e também autoridades governamentais. As principais discussões foram a autorização das políticas públicas as barreiras burocráticas regulatórias, regulatórias, suporte multidisciplinar aos atletas, desafios na infraestrutura e também relacionado ao legado olímpico sobretudo, ao centro militar tiraesportivo lá em Deodoro no Rio de Janeiro onde aconteceu as olimpíadas de 2016, que hoje está sob a guarda do exército brasileiro com convênio que tem com o Ministério do Esporte. A promoção do esporte e combate ao estigma também isso, nas diversas audiências públicas que, tiveram. Os principais pontos das audiências públicas foram as atividades de colecionamento impacto legislativo e jurídico, o cerceamento, através da exigência de certificado de registro para o atirador esportivo, né? Impedindo o desenvolvimento das armas de pressão que geralmente é a porta de entrada do atleta do tiro esportivo com tenra idade ainda inclusive nós temos representantes olímpicos dessa categoria. E a transição entre acervos também então, foi pontuado de forma bastante heterogênea vasta e como conclusão, a criação da subcomissão especial Tiro Esportivo foi 1 iniciativa essencial para abordar as complexidades, e desafios enfrentados pelos praticantes reguladores desta modalidade esportiva olímpica no Brasil. Desde sua formação a subcomissão se dedicou a analisar detalhadamente a as legislações e práticas vigentes, buscando identificar áreas de melhoria nas políticas públicas relacionadas ao tiro esportivo. O tiro esportivo tem 1 rica história sendo, parte dos Jogos Olímpicos desde sua primeira edição moderna em 1896, e trazendo as primeiras medalhas olímpicas para o Brasil. No entanto, existe 1 discrepância entre esse legado e a percepção pública atual, frequentemente marcada por estigmas e desinformação. As audiências públicas foram fundamentais pra reunir diversas perspectivas permitindo contribuições de especialistas atletas instrutores, representantes de clubes reforçando a políticas mais adaptativas e justas. Análise do decreto 11615 de 2023, a subcomissão identificou vários pontos nas regulamentações introduzidas pelo decreto, que prejudicam o esporte ou são até mesmo inexequíveis. As áreas críticas incluem, a restrição ao colecionismo de armas né, limitações ao colecionamento de armas restritas a modelos com mais de 40 anos, desconsideram a competência do comando exército e a importância cultural de armas mais recentes, e isso compromete a conservação de patrimônio tecnológico e histórico mais amplo, bem como a livre iniciativa de posicionamento e quaisquer itens. As exigências para armas de pressão, a necessidade de certificado de registro para o uso de armas de pressão, impõe barreiras desnecessárias a atletas que não desejam possuir armas de fogo, a prática do tiro esportivo, exigências de habitualidade por calibre são impraticáveis e potencialmente perigosas, incentivando o transporte, de múltiplas armas simultaneamente, aumentando riscos de segurança. Além disso senhor presidente mesmo que o atleta tenha mais armas, os treinamentos e competições são feitos no calibre escolhido para aquele calendário anual, e jamais para todos os calibres. A localização dos clubes de tiro restrições que violam o direito adquirido provocando fechamento dos clubes que é o local adequado para a prática esportiva. A transição de acervos de armas a legislação falha em oferecer processos claros para a transição de acertos, incluindo sucessões o que pode resultar em perda de patrimônio histórico e complicações legais para herdeiros, e acesso ao esporte, que a proibição de práticas recreativas de tiro por indivíduos sem certificado registro, limita o acesso ao esporte, restringindo seu desenvolvimento como prática inclusiva. Então como recomendações diante desses desafios é fundamental que a legislação seja revista, e aí é importante destacar as reuniões que tivemos, presidente Antônio, no Ministério da Justiça, foram diversas, reuniões, e o ministro Ricardo Lewandowski comprometeu e já assinou novo decreto em que aqueles excessos que nós apontamos fruto né dessas audiências públicas, sejam modulados, sejam melhorados. Foi submetido esse decreto que ele assinou ao Ministério do Esporte, está lá no Ministério do Esporte nesse momento, e estamos aguardando o retorno ao Ministério da Justiça pra ir pra Casa Civil e a presidente da república poder publicar então, como o desfecho tudo indica que será editado novo decreto até 24 do 12, que é quando começaria algumas algumas sanções. Então o decreto ele corrige alguns itens e está alinhada à redação final apresentada pela deputada Lara Carneiro, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 28 de maio conforme entendimentos mantidos com o senador Jaques Wagner líder do governo do senado federal. Esse novo decreto ele visa alinhar as políticas públicas nacionais com as melhores práticas internacionais garantindo o desenvolvimento sustentável do tiro esportivo. Na ocasião eu apresentei o PDL 206 que foi aprovado em plenário na Câmara, e remetido ao Senado, lá no Senado foi pedido este acordo no sentido de que eles publiquem novo texto, e que não fosse votado o PDL 206. Há 1 proposta por parte do governo de elaboração do estatuto do atleta do tiro esportivo né, nós sugerimos essa criação de estatuto específico, que corrige e proteja os direitos dos atletas do tiro esportivo, assegurando o suporte adequado em termos de treinamento competição e desenvolvimento de carreira. Portanto senhor presidente eu peço aos nobres colegas aos nobres pais que possamos apreciar de forma favorável a esse relatório eu acho que a comissão ela até aqui a subcomissão cumpriu o papel dela, nós entendemos que nós precisamos ainda de segurança jurídica na área, né, mas eu acho que aquilo que ela se propôs ela concretizou a sua proposta inicial. Então muito obrigado, agradeço aos colegas que compuseram, comigo essa subcomissão e sobretudo ao nobre relator Maurício do vôlei, muito obrigado.




