COMISSÃO DE TRABALHO

Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas a direitos trabalhistas

11 dez. 2024 07:02 às 10:21

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Trabalho em 11/12/2024, com discussão e votação de propostas legislativas, presidida alternadamente por Lucas Ramos e Alexandre Lindenmeyer. Vários deputados participaram.

Status
Concluído
ID: 75259Total: 65 discursos
#47
Transcrição automática

Mais 1 missão cumprida de forma honrosa pelo deputado Vicentinho, relator da subcomissão que continua ativa, ela não encerra seus trabalhos por aqui, o parecer parcial ele é posicionamento desta comissão, né, no sentido de contribuir com o aprimoramento da legislação que está em tramitação nesta casa, quero inclusive aqui agradecer a sensibilidade do governo federal em compreender que a matéria não poderia tramitar em regime de urgência justamente pra que o trabalho dos deputados fossem respeitados. Primeiramente, na distribuição da comissão de indústria comércio e serviços, e posteriormente até chegar a esta comissão, a gente ter a contribuição né do trabalho que vossa excelência fez, faz e continuará fazendo ao lado da deputada Flávia Moraes, e que certamente nos dará muita condição, né, de chegar pelo menos ao que a gente acredita ser o denominador comum, não é 1 matéria fácil vossa excelência sabe e vivenciou nas audiências públicas o conflito que há, e a dificuldade que é encontrar esse ponto comum. Mas parabéns e o trabalho continua. Passamos então pra discussão do projeto de lei número 7832 2014, da comissão de legislação participativa que é alterar a lei número 10790, de 28 de novembro de 2003 que anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório para ampliar o âmbito material temporal e pessoal da anistia. Tem como relator o deputado Alexandre Indemai e o parecer pela aprovação com emenda, teve vista concedida ao deputado professor Paulo Fernando no dia 30 e de maio de 2023 que apresentou o voto em separado no dia 11 do 7 de 2023. Eu concedo então a palavra ao relator deputado Alexandre.

11 de dez, 12:29