COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Comissão de relações exteriores aprova acordos bilaterais de cooperação técnica

11 dez. 2024 07:06 às 09:50

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 11/12/2024.

Status
Concluído
ID: 75270Total: 98 discursos
#86
Transcrição automática

A retirada do pedido de retirada de pauta EAA retirada do item 15 a pedido do relator. Item 16, projeto de lei número 3082 2023 o senhor Nicoletti que altera a lei número 9883 de 7 de dezembro de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do congresso nacional para celebração de tratados. Acordos ou outros instrumentos que estabeleçam, o compartilhamento de informações ou documentos de inteligência produzidos ou obtidos pelo sistema brasileiro de inteligência com outros países. O parecerá pela rejeição ao relator ou deputado Carlos Zaratini, que não se encontra presente. Pergunto se há a encaminhamento do deputado Carlos Zaratini pela bancada do PT para que haja a substituição da leitura do parecer? Eu vou

11 de dez, 12:35