COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Comissão de relações exteriores aprova acordos bilaterais de cooperação técnica

11 dez. 2024 07:06 às 09:50

Sobre o Evento

Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 11/12/2024.

Status
Concluído
ID: 75270Total: 98 discursos
#95
Transcrição automática

Obrigado senhor presidente. Já vamos partir pro voto, só queria fazer antes 1 brevíssima reflexão, o presente, além do que nada, sabe da admiração que eu tenho por vossa excelência, pela sua educação, né, pela maneira que trata aqui todos os pares, que conduz os trabalhos, e até eu já falei outras oportunidades, todos aí toda a esquerda tivesse o seu perfil, tenho certeza que os debates aqui seriam muito mais proveitosos, isso também estou da direita adverso. Mas eu só quero fazer essa reflexão que o mundo é feito de gestos e assim veja, hoje nós precisamos de amigo, amanhã o amigo precisa da gente, e eu sou o cara acho que mais fácil do mundo de fazer acordo. 1 vez que o deputado só fazer 1 reflexão, não estou querendo dar, quem sou eu pra dar conselho a vossa excelência, eu quero receber os conselhos de vossa excelência, mas veja que o a vossa excelência hoje precisava que a gente entrasse num acordo, mas a cada votação que a gente tenta fazer aqui existe os requerimentos de pauta, pedido de vista, todos de vossa excelência, Então eu não faço isso, eu gosto que parta por voto. Eu sou democrata, eu acho que é o voto que decide. Só pra deixar essa brevíssima reflexão, que a gente possa construir mais acordos, mais entendimentos, mais consenso, pra chegar ao voto, que é no voto que decide e a gente esqueceu pouquinho essas manobras regimentais. Partindo pro voto senhor presidente, esse projeto busca coibir que autoridades, servidores e demais agentes a serviço do estado acham contra o estado de direito, cometendo crimes de tortura e abuso de autoridade. É crucial que exagentes no exercício das suas funções não abusem do poder que lhes foi conferido, atuando de maneira fraudulenta e traiçoeira contra os cidadãos. A instituição do dia nacional do combate a perfil de reforça a importância de que todos, especialmente servidores públicos, fogem de acordo com os padrões exigidos pela constituição e pelos tratados de direitos humanos. Celebrar esta data é 1 forma de lembrar o estado de sua obrigação de agir dentro das normas legais e dos direitos humanos, punindo severamente qualquer violação desses princípios. Aprovação desse projeto será passo significativo na luta contra a impunidade, e a garantia que os direitos fundamentais do cidadão sejam sempre respeitados. Conto com o nobre apoio, o apoio dos nobres colegas para que possamos aprovar essa importante medida em defesa da justiça do estado de direito, e para tornála mais marcante em todos os brasileiros fizemos os ajustes necessários e substitutivo que hora ofertamos. Aproveitamos também para fazer a mudança em sua técnica legislativa. Anti o exposto, somos pela aprovação do PL 3265, 2023, na forma do substantivo em anexo ao nosso relatório senhor presidente.

11 de dez, 12:44