Projeto de Lei
Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra A.
11 de mai, 11:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
11 de mai, 09:10CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai, 12:17CREDNAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Documento05 de mai, 12:17CREDNAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).
Documento04 de mai, 23:36CREDNAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
16 de dez, 22:35CREDNAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
11 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
11 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
04 de dez, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
13 de ago, 20:38CREDNAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jul, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2024)
05 de jul, 16:17CREDNAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.
Documento05 de jul, 16:17CREDNAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
Documento05 de jun, 20:09CREDNAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
21 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
07 de ago, 15:11CREDNAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CREDN.
02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
01 de ago, 13:17MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento27 de jun, 10:04MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3265/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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