Projeto de Lei
Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Rodrigo ValadaresPLRelator do projeto
11 de dez de 2024 · Comissão de relações exteriores aprova acordos bilaterais de cooperação técnica
O relator defende a aprovação do projeto na forma de um substitutivo que apresentou para ajustar a técnica legislativa e fortalecer a medida.
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Lucas RedeckerPSDPresidiu a reunião
11 de dez de 2024 · Comissão de relações exteriores aprova acordos bilaterais de cooperação técnica · 2 falas
O deputado anunciou o projeto de lei na pauta da reunião.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de um requerimento para a sua retirada
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra A.
11 de mai · CCJC
Recebimento
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mai · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
05 de mai · CREDN
Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).
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