Projeto de Lei

PL 3265/2023

Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 27 de jun de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional de Combate à Perfídiadata comemorativajaneiro.

Tramitação 22 andamentos

  1. 11 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra A.

  2. 11 de mai, 11:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  3. 11 de mai, 09:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 06 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 05 de mai, 12:17CREDNAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  6. 05 de mai, 12:17CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

    Documento
  7. 04 de mai, 23:36CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).

  8. 16 de dez, 22:35CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 11 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

  10. 11 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  11. 04 de dez, 09:30CREDNAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  12. 13 de ago, 20:38CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  13. 08 de jul, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2024)

  14. 05 de jul, 16:17CREDNAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.

    Documento
  15. 05 de jul, 16:17CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

    Documento
  16. 05 de jun, 20:09CREDNAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

  17. 22 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)

  18. 21 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

  19. 07 de ago, 15:11CREDNAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CREDN.

  20. 02 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

  21. 01 de ago, 13:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  22. 27 de jun, 10:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3265/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
11 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição