Projeto de Lei
Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia.
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Rodrigo ValadaresPLRelator do projeto
11 de dez de 2024 · Comissão de relações exteriores aprova acordos bilaterais de cooperação técnica
O relator defende a aprovação do projeto na forma de um substitutivo que apresentou para ajustar a técnica legislativa e fortalecer a medida.
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Lucas RedeckerPSDPresidiu a reunião
11 de dez de 2024 · Comissão de relações exteriores aprova acordos bilaterais de cooperação técnica · 2 falas
O deputado anunciou o projeto de lei na pauta da reunião.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou sobre a existência de um requerimento para a sua retirada
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2026, Letra A.
11 de mai · CCJC
Recebimento
11 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mai · CREDN
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
05 de mai · CREDN
Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).
04 de mai · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
16 de dez de 2024 · CREDN
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
11 de dez de 2024 · CREDN
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.
11 de dez de 2024 · CREDN
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
04 de dez de 2024 · CREDN
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator
13 de ago de 2024 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jul de 2024 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2024)
05 de jul de 2024 · CREDN
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.
05 de jul de 2024 · CREDN
Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).
05 de jun de 2024 · CREDN
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai de 2024 · CREDN
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
21 de mai de 2024 · CREDN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
07 de ago de 2023 · CREDN
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
01 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de jun de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3265/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia".
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