PLENÁRIO

Prezados colegas, senhor presidente, estarrecedor o que nós estamos assistindo, estarrecedor. Eu estava vendo vídeo da sessão do supremo tribunal federal, em que o ministro Fux, diz que tem que colorir de forma mais suave e mais branda, a fala dos parlamentares na tribuna eles não estão mostrando das nossas falas nas tribuna. Depois disso vem o ministro Gilmar e complementa também, no sentido de que a imunidade parlamentar não é absoluta. Meus amigos, eu acho que Paulo Freire causou desastre tão grande, que as pessoas não conseguem mais entender o que elas leem, porque o artigo 53 da constituição ele é muito claro, quando diz afirma, que deputados e senadores parlamentares são, absolutamente imunes. Civil e criminalmente, por quaisquer quaisquer. Palavras, votos e opiniões. A constituição não disse que esse direito, que essa garantia fundamental, fica sujeita ao entendimento, à vontade, à compreensão dos ministros do supremo tribunal federal. Veja, ministro do Supremo, que é guardião da carta magna, a quem incumbe interpretar a constituição, não pode interpretála contra texto expresso da própria constituição. O ministro Celso de Melo, outrora daquela corte, em julgado deixou muito clara essa vedação. Não pode se interpretar a constituição, não se pode interpretar a constituição contra texto expresso da constituição. Ao intérprete, não é permitido romper com o texto legal ou constitucional para impor sua visão de mundo. Agora nós temos supremo em que diz que vai recibilizar o Brasil. O outro entende que a forma de fazer isso, é escolhendo as palavras dos parlamentares. E pior, tudo isso ocorre, em razão de 1 denúncia feita nesta tribuna, pelo deputado Marcel Van Haten, e pelo deputado Cabo Gilberto, que denunciam delegado por abuso de autoridade. E aí no julgado parece, que ministro teria dito que assim ninguém mais vai querer ser delegado, porque vai ficar talvez sujeito a denúncias dos parlamentares. É isso mesmo? O parlamento vai se calar diante disso? Ah não, já não se calou, porque o presidente desta casa, Arthur Lira, deste plenário, afirmou que não permitirá a violação, a nossa prerrogativa de imunidade parlamentar. Mas os ministros estão dando as costas também ao presidente de poder, Arthur Lira. Estão ignorando agora a imunidade parlamentar e também vários outros artigos da constituição, como na separação dos poderes. Poderes são independentes, são autônomos. Cada com as suas atribuições, perfeitamente expressas na carta magna. Não pode, poder violar a prerrogativa de outro. Então o que estamos vivendo aqui é muito grave. E eu não vejo muita atenção dessa assembleia aqui nesse momento. Parece que, esse tema não aflige a cada de nós aqui. Pois hoje se temos parlamentares que defendem a liberdade de expressão, que são alinhados à direita, e que estão sendo perseguidos, amanhã, parlamentares de esquerda também poderão ser perseguidos. Ninguém está livre disso. Pois eu quero, eu quero aqui relembrar que esse parlamento já foi mais digno. Que quando se tentou caçar a palavra de deputado, porque ele afrontou, de alguma forma, as forças armadas, conclamando por 1 greve das esposas, dos oficiais, e que quiseram caçálo, isso não foi permitido essa casa se levantou. E não permitiu a sua cassação. Onde estão agora os garantistas? Eu quero saber onde estão os garantistas. Ministros garantistas, parlamentares garantistas, advogados OAB garantista, onde estão todos? Para virem garantir o exercício de 1 prerrogativa fundamental à própria existência da república e da democracia. Ninguém pode vir colorir as nossas palavras. E digo mais, não só nessa tribuna, por qualquer meio, em entrevistas na mídia, em qualquer lugar. Numa reunião, porque estamos o exercício das nossas funções, o tempo todo. Quando tratamos de política, e quando se faz 1 denúncia mais ainda. Porque a constituição meus amigos, não nos garantiu imunidade para falarmos palavras belas, coloridas de azul, de rosa bebê, não. As cores são aquelas, que a situação e o fato exigirem, às vezes serão negras. Às vezes serão 50 tons de cinza, serão vermelha. De acordo com a nossa vontade, com a nossa vibração, com a vibração das nossas palavras. Não venham querer nos colorir, porque do jeito que estamos, a única cor certamente será a vermelha. E nós repudiamos, nós queremos usar as cores verde e amarelo desta tribuna. As cores da liberdade. Não aceitamos quem quer que seja que venha tentar enquadrar a nossa fala na tribuna ou em qualquer lugar afinal, foi o próprio ministro Barroso e eu quero juntar aqui o tempo meu de fala com. Continuando a discussão do projeto, conceda a palavra ao deputado Gilson Daniel. Minuto a nossa jornada hoje aqui é muito longa então por favor. Falando é muito importante senhor presidente, acho que tu mais importante que a discussão de qualquer matéria. Então senhor presidente, eu quero dizer que nós não vamos nos calar até porque, o ministro Barroso disse que em tempos de internet, todo lugar excede do supremo. Se alguém critica o supremo numa entrevista na internet nas redes, excede do supremo para fins de abertura de inquérito. Então em tempos de internet, as redes também são 1 extensão dessa tribuna, porque é nas redes que nós falamos com os nossos eleitores, com o povo brasileiro, é nas redes que nós levamos o conhecimento do que se passa nessa casa. Senhor presidente, eu peço que as minhas palavras ecoem na voz do Brasil, na consciência dos brasileiros, dos políticos e em todos os meios de comunicação dessa casa. Muito obrigado. Muito obrigado deputada, vossa excelência será atendido na forma regimental.