PLENÁRIO

Senhor presidente, o projeto de minha autoria com vários apensados, trata da questão da audiência de custódia, ter finalidade de nós moralizarmos esse instituto jurídico, que tanto tem prejudicado a sociedade e tem incentivado o aumento da criminalidade e a impunidade do nosso país. Então, nós que viemos da área da segurança pública e que muitas vezes nos frustramos, porque nós prendemos 1 pessoa que cometeu determinado crime 1 vez, 2 vezes, 3 vezes, já chegou algumas situações do mesmo preço ter se liberado mais de 30 vezes, não somente no meu estado, como também em outros estados da federação. Então assim, isso dá 1 sensação de impunidade e com certeza, se nós temos 1 legislação que é benevolente, que não desestimula o cometimento de crime, e quando a pessoa que é delinquente, que é criminoso comete o crime e sabe que não vai acontecer nada, que no outro dia ele já vai estar solto pra cometer novo crime, inclusive crimes que muitas vezes é de é cometido com violência e grave ameaça. Muitas vezes, a pessoa acabou de cometer crime muito grave contra a vida de 1 outra pessoa e no outro dia está liberado já está cometendo crime novamente. Então esse instituto é 1 vergonha nós temos que realmente acabar com essa demência que só existe na nossa legislação, no nosso país, no Brasil. Algo que foi criado ainda pelo CNJ usurpando as funções dessa casa. Jamais deveria ter sido criado da maneira que foi pelo CNJ que usurpou a função legislativa e colocou esse instituto que é extremamente prejudicial pra nossa sociedade. A sociedade não admite mais a pessoa ter o celular roubado, num dia todo dia, é fruto, é roubo, é 1 situação de homicídio, de estupro, e essas pessoas no outro dia estão sendo colocadas em liberdade. Então peço aos nossos nobres deputados que realmente olhem para a sociedade que é maior, vai ser as pessoas serão as pessoas mais beneficiadas com a aprovação desse projeto e agradeço ao ao relator por ter aprimorado o projeto e também a todos aqueles que pensaram as ideias que foram colocadas como pensamentos nesse projeto. Então, muito obrigado senhor presidente. Muito obrigado deputado.