PLENÁRIO

Presidente, em nome do bloco PMDB PSB Republicanos e Podemos, em nome do governo, senhor presidente, pra adiantar logo o tempo. Na verdade, o projeto é da maior importância. Eu acho que todo mundo aqui já ouviu falar no prende e solta. E esse projeto, de alguma maneira, transforma isso pra alguns casos, e os casos mais relevantes. Então o projeto trata na audiência de custódia, senhor presidente e o juiz, fica obrigado a decretar a prisão. Preventiva, mas não pra todos, pra quem? Pra quem é reincidente, pra quem cometeu crime hediondo, pra quem participa de organização criminosa armada, pra aquele que, tem indícios suficiente de autoria e também de materialidade. Que que é materialidade senhor presidente? A existência do crime. Então só a partir desses indícios fortes é que o juiz decretará, portanto, não a provisória, mas a prisão preventiva. Senhor presente, nós estaremos restringindo por tantas hipóteses de liberdade provisória e garantindo que a gente não volte ao prende e solta. Portanto, queria parabenizar o autor da matéria, deputado, coronel Ulisses, e claro, relator deputado Lafaiete Andrade que fizeram excelente trabalho. Então é o o bloco MDB Podemos, PSD, republicano. Vota sim e o governo senhor presidente vota sim na medida em que foram aceitas as emendas por ele sugeridas. Muito obrigado.