COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Bom dia, muito obrigada deputado general Pazuello por colocar a transição energética em pauta no Congresso Nacional. Acho que como muito bem adiantou, o o secretário Adalberto Maluf, a gente tem 1 responsabilidade e o Congresso Nacional faz muito parte dessa nossa responsabilidade, que é de colocar em pauta as energias renováveis e ampliar a sua participação na matriz elétrica energética nacional. A apresentação, a gente tem 1 pequena apresentação em tela, eu vou avançar alguns slides, mas acho que pra começar, a gente tem 1 responsabilidade de compromissos climáticos já assumidos internacionalmente então, na COP 28, na conferência das partes nós já colocamos a nossa responsabilidade global de triplicar as fontes renováveis na matriz energética nacional. Pode avançar 2 slides por gentileza. O o anterior por favor. Pode voltar, 2 slides. Voltar. Agora já está acabando a apresentação. Então o que a gente assumiu compromisso climático de adotar de triplicar as fontes renováveis na matriz energética mundial. Então acho que é super importante a gente colocar esse tema aqui em pauta. Em termos de NetZero né que foi citado aqui até mesmo pelo Rafael, a o Irena né a a agência internacional de energias renováveis, ele já colocou alguns compromissos que nós precisamos assumir globalmente, pra que a gente atinja aí o NetZero de fato até 2040. Então, por favor avançar o slide. Agora mais por gentileza. Eu acho que passou, o anterior. É o terceiro? Então o que é importante é a gente ter essas metas colocadas né? O Irena ele faz essa indicação de que a gente precisa colocar metas para as nossas matrizes elétricas, e o Brasil, apesar de abundantemente ter 1 matriz elétrica muito provida de energias renováveis, nós ainda não temos 1 meta pra nossa matriz elétrica nacional, que é muito possível de ser 100 por 100 renovável até 2050 e a gente ainda não assumiu esse compromisso. Então o o Brasil, ele está, digamos assim na vanguarda, em termos de matriz elétrica, mas ele ainda não tem esse compromisso firmado e muito bem assumido. Pode passar o slide por gentileza? E aí é onde nós podemos chegar, né? Em 2050, os analistas de mercado, eles mostram que a fonte solar fotovoltaica, ela será a principal fonte da matriz elétrica nacional e a gente também tem destaque aqui para o armazenamento distribuído armazenamento de energia elétrica ele é 1 tecnologia sinérgica as fontes renováveis porque ele permite armazenar a energia que não está sendo consumida naquele momento e ele vai ter 1 participação significante na nossa matriz e ele pode ser ainda maior e potencializado também pela eletrificação das frotas, até mesmo pelas usinas reversíveis que foi apresentado aqui. Pode passar por por gentileza? E aí aqui a gente fala muito em subsídios, né? Quando a gente pensa em racionalizar os subsídios, as fontes renováveis elas já têm previsão de encerramento dos seus subsídios, né? A lei 14120, de 2020 e já previu a finalização dos subsídios dados pras energias renováveis na geração centralizada, então a substituição desses subsídios, de certa forma, eles seriam compensados pelos serviços ambientais que as fontes renováveis prestam ao país, então assim a gente contribui em descarbonização, e nós vamos substituir, racionalizar esses subsídios, da mesma forma pra geração distribuída, a gente tem 1 previsibilidade de encerramento dos subsídios pra geração distribuída, já colocada em lei, e que também existe marco né aí a ser estabelecido pela ANEEL, 1 metodologia que a ANEEL deve colocar e estabelecer, pra que a gente tenha a compensação também pelos serviços ambientais que a geração distribuída presta. Então todos esses 2 marcos né, a gente já teve o encerramento desse subsídio e eles vão reduzir paulatinamente, mas a gente ainda não tem estabelecido quais vão ser essas compensações que vão ser estabelecidas, que estão em atraso, há pelo menos 2 anos em atraso, que coloque aí essas metodologias pra que a gente faça essa compensação. Estudo do Instituto Nacional de de Estudos Socioeconômicos ele aponta que pra cada real subsidiado de energias renováveis, 4 reais e 52 centavos são subsidiados também pras fontes fósseis então, a gente praticamente incentiva fósseis 5 vezes mais que as fontes renováveis. E aí estudo do da da do instituto internacional de energias renováveis, oi? Real, a cada real colocado pra energias renováveis, 4 reais e 52 centavos são colocados pras fontes fósseis. Enquanto isso, pra cada milhão de dólar investido em energia renovável e milhão de dólar investido em energia fóssil, as energias renováveis geram 3 vezes mais empregos. Então a gente está subsidiando o fóssil exatamente para que, né? Não não não não deixa muito claro, né? Aí o próximo slide por gentileza. E aí a viabilidade da gente ter 1 matriz elétrica 100 por 100 renovável. O nosso plano nacional de energia elétrica, estabelecido pela EPE, ele já indica 1 possibilidade de nós termos 1 matriz elétrica 100 por 100 renovável em 2050. Isso é possível sim? Mas se toda adição de energia nova realizada no período, que era então de 2010 até 2050, que a gente projetasse todo esse horizonte, que aí são em torno de 70 gigas até 80 85 gigawatts, todo ele fosse realizado por fontes renováveis. E também, a gente tem desafio porque a gente tem contratos de concessões de fontes fósseis encerrando nesse horizonte, porém, os contratos de de das usinas nucleares eles permanecem até depois de 2050 então a gente tem fontes, são limpas mas não mas são fósseis na nossa matriz que impedem né delas serem 100 por 100 renováveis. Mas a gente tem aí a possibilidade do 0 2050, ainda com com essas fontes. Então o que a gente precisa aqui, de trazer esse debate pro Congresso Nacional, é mostrar a necessidade que a gente tem pra que o Legislativo olhe, pra que essas políticas sejam colocadas de forma adequada a promover as energias renováveis e cada vez mais reduzir as fontes fósseis na nossa matriz elétrica e energética nacional. Muito obrigada.