COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Pra finalizar eu queria só também reforçar esse tema do do enfrentamento da da necessidade da gente enfrentar as condicionantes estruturais pra maior igualdade de gênero de raça no mercado de trabalho, e nas relações de trabalho. Então a a Eloá trouxe aqui os dados da informalidade que também mostram a mesma disparidade de gênero de raça, né? E semana passada a gente estava numa agenda nos Correios e aí a gente estava trabalhando com administração pública, né, e com as empresas públicas que aí a gente pode falar que é quase 1 1 1 são os passos de trabalho que as relações têm, elas tendem ou deveriam ser mais iguarias porque o parte segundo cresce por meio de concurso turco, embora a gente saiba que as desigualdades estruturais elas incidem nisso, mas quando a gente traz a diferença salarial a gente materializa essa desigualdade. Então no serviço público a gente tem dado de que a desigualdade salarial entre homens brancos e mulheres negras ela chega a 33 por 133 por 100. E por que que isso acontece, né, quando a gente traz esse número a gente entra nesses debates. Bom por quê? Por que que acontece isso? Porque essa a é por isso que a gente sabe que isso é por força da divisão sexual racial do trabalho que diz que as mulheres elas devem ocupar determinados espaços no trabalho, e é sobre as mulheres negras também. Então quando a gente olha os relatórios de transparência salarial a gente percebe que as mulheres estão majoritariamente naquele grupo das atividades administrativas. Bom, por quê? Porque a divisão sexual do trabalho nos coloca nesses lugares que são invisibilizados nesses lugares que são menos menos remunerado ou por muitas vezes até nem são remunerados né, se a gente olha pra informalidade a gente tem aí toda a questão do trabalho doméstico em que as mulheres estão majoritariamente a 90 por 100 mais até do trabalho doméstico, só mulheres e são mulheres negras né, e aí aqui eu também trago esse tema que é muito importante que também está em discussão na Câmara Federal, embora a gente já tenha alguns avanços com a PEC das Domésticas né, mas que são ações que geralmente a gente precisa defender. E aí eu quero trazer também aqui o tema sobre a lei da igualdade salarial que aí essa palavra aqui da gente né, como qual é a política do. Na verdade hoje a gente vive 1 política da resistência de manter a lei de igualdade salarial vigente porque o governo federal, o ministério das mulheres, o ministério trabalho, a advocacia geral da união, a gente vive hoje de defender e sustentar a lei da igualdade salarial tanto no campo jurídico como no campo legislativo. Nós temos em média 40 ações até pouco mais já de ações judiciais pra derrubar a lei da igualdade salarial, ações pra suspender a lei da igualdade salarial, e são ações que o setor o setor patronal, o empregador tem interpretado contra a lei da igualdade salarial, alegando né, várias questões que não se não não se produzem como elementos reais, né, e legais até que poderiam colocar a lei da igualdade salarial em algum lugar de insegurança. Então isso isso não acontece, isso não é real, a lei da igualdade salarial foi amplamente discutida no legislativo, amplamente discutida aí no das relações de trabalho dos trabalhadores com os empregadores e e mesmo assim ano depois da sanção da lei desigualdade salarial estamos indo pro segundo ano de sanção da lei a gente precisa enfrentar na no campo jurídico essas iniciativas e também no campo legislativo então no campo legislativo existe projeto de decreto legislativo PDL que nos surpreendeu nesse ano, tramitando na Câmara Federal pra suspender a vigência da rede de igualdade salarial e colocar essa legislação com vigência daqui a uns anos né, então nós temos conjunto de deputados entre deputados que são estão aí também nessa nesse importante lugar na defesa da lei desigualdade salarial, mas a gente precisa do conjunto da sociedade pra trazer essa política do constrangimento como a Eda me falava aqui além das defesas institucionais que o Governo Federal tem feito e a AGU nos parlamentares né, que é pra gente manter a lei da igualdade salarial. Por que não manter né, qual é a questão de não se ter transparência nas relações de trabalho e nas nas desigualdades salariais? Então por que não ter transparência? Porque a lei traz é a transparência das relações, a transparência das desigualdades salariais e isso é algo absolutamente importante pra gente ter objetificar todas é toda essa essa desigualdade e essas asprimir de gênero de raça e elas são reais, a gente sabe que elas são muitas vezes elas são subjetivas, mas ainda há a questão da desigualdade de remuneração pra pra atuação na mesma função, no mesmo trabalho ela materializa isso e ela nos ajuda a enfrentar e a desenvolver políticas extremamente importantes como a política de cotas a política de cotas ela é extremamente importante pra gente garantir a equidade na formação, a equidade no acesso, a equidade no na ascensão ao copo de trabalho de melhor remuneração, assim como a qualificação e ela é importante nas universidades ela é importante no serviço público que como eu falei existe também 1 profunda desigualdade de gênero de raça no serviço público eu optei aqui só na remuneração a gente nem falou de cargos porque quando você vai olhar os cargos e ocupação de cargos essa desigualdade ela é mais distante ela é mais acentuada ainda. Então aqui eu já te falei também o meu tempo mas faço que essa questão das esse chamado né, aqui não seja 1 tarefa só no ministério das mulheres, ou só no ministério do trabalho, ou só do Ministério da Igualdade Racial trazer esse debate da importância da lei e da importância das políticas de gênero de raça, mas é 1 prestação compromisso da sociedade, como a ministra Cida sempre fala né, que é a igualdade ela é boa pra economia, e ela é boa pra economia não só no sentido de estimular o consumo mas ela é boa pra economia porque ela estimula a igualdade de renda, ela estimula o acesso à igualdade, ela diminui a violência, ela diminui 1 série de disparidades que colocam a sociedade sempre confrontada né, com com questões que a que são extremamente enraizados e que elas são boas pro conjunto da sociedade e elas são boas para o conjunto da dinâmica econômica e por aqui então eu encerro agradecendo muito o convite da deputada Regimete Bispo e da comissão e agradeço aqui as minhas colegas que também que contribuíram muito nesses debates.