COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Oi deputada, bom dia a todas e todos as pessoas que estão no nos assistindo aqui. Então vou começar pela minha autodeclaração, né? Que a gente eu sou 1 mulher branca, estou vestindo 1 blusa azul de bolinhas, e tenho cabelo mediano, meio louro assim inventado já pouco meio branco por assim disso. Então primeiramente queria dizer da nossa satisfação do ministério das mulheres em nome da ministra cidadão Gonçalves, da secretaria nacional Rosane Silva, pra gente participar de mais esse debate de extrema importância sobre a lei da igualdade salarial de critérios remuneratórios no ambiente de trabalho, salvar a deputada tudo da onde é que a minha conterrânea que muito me honra ser 1 parlamentar do Rio Grande do Sul enfrentando muitas lutas extremamente importantes pra todas as mulheres e pras mulheres do Rio Grande do Sul. Saudar a a Eloá do Ministério do Trabalho e 1 empresa, a rua representada e a perda da companheira de Leda Leal do movimento negro ilimitado. No dia da sanção da lei de igualdade salarial por média de São Paulo lá no na base aérea, onde estão, estava lá sentado em frente ao presidente da República como bastante importante e muito significativo aqui. Então queria aqui começar destacando que a lei da igualdade salarial ela foi compromisso do presidente Lula assumido desde a campanha, né, que ele mencionava como 1 1 obsessão do presidente garantir efetivar a igualdade salarial entre homens e mulheres no exercício da mesma função algo que já é parte da CR e da consolidação das leis do trabalho mas que era e ainda né constantemente não adotada pelo conjunto das empresas pelo conjunto dos empregadores ainda não é 1 realidade nas relações de trabalho do brasil em que tese seja 1 1 garantia da clt já estabelecida há mais de 50 anos né 60 anos e então essa primeira questão assim da gente reforçar que é 1 compromisso pessoal do presidente 1 obsessão do presidente tanto que no assunto o presidente assumiu este mandato no início da sua gestão no porto de março no primeiro 8 de março da velocidade do presidente Lula 2 por ser no mandato é foi encaminhado já para o congresso nacional o o projeto de lei que instituia a a igualdade salarial de critérios remuneratórios entre homens e mulheres e abriuse como esse debate tão importante com o congresso nacional A lei de igualdade salarial ela é instrumento extremamente importante pra gente garantir a transparência dos dados que a vida real já nos mostra né, e que até algumas estatísticas do trabalho já nos trazem sobre essa profunda disparidade de rendimentos entre homens e mulheres e desagregando esses dados por raça como a deputada trouxe aqui essas disparidades salariais elas ficam absurdamente mais gritantes né e mostram abismo social em que o mercado de trabalho é tem na questão da remuneração e do salário de mulheres e homens e de mulheres negras e mulheres não negras, homens negros e e homens não negros né? Então, essa diferença salarial que o primeiro relatório de transparência nos mostrou, que era de 19.4 por 100, ela se produzia numa profunda desigualdade sobretudo para as mulheres negras né que a diferença nominal entre homem não negro e 1 mulher negra no primeiro relatório de transparência salarial era de 2677 reais então isso é 1 diferença de quase 13000 reais numa remuneração e aqui a gente está falando no exercício da mesma função, nós não estamos falando de função diferentes então é muito importante a gente ter isso em mente, porque isso mostra como a divisão sexual e racial do trabalho ela é estruturante da relação de trabalho e ela precisa ser enfrentada pra gente promover 1 sociedade de igualdade 1 sociedade em que as pessoas tenham minimamente 1 remuneração igual quando estão no exercício da mesma função então eu não vou trabalhar muito os dados aqui porque eles estão disponíveis né trabalho vai vai tratar mas queria que trazer esse debate trazer muito essa questão de como essas desigualdades elas vêm de 1 de 1 estrutura na sociedade profundamente patriarcal e racista que acaba que as mulheres acabam acumulando funções desiguais no trabalho e sofrendo com essa desigualdade em que se transforma em desigualdade não objetiva das condições objetivas de vida né então é por porta dessa desigualdade que as mulheres ocupam espaços de trabalho mais desprotegidos estão em situação de trabalho profundamente exploradas e acumulam acabam ocupando jornadas de trabalho mais exaustivas como a deputada que falava e acúmulo de trabalho não remunerado por por força do trabalho doméstico e de cuidados que as mulheres executam sobretudo as mulheres negras então além de igualdade falar ela é profundamente importante mas ela sozinha não resolve os problemas né ela traz para nossa ela permite com que a gente verifique identifique a desigualdade existente nas relações de trabalho mas ela requer também aqui 1 atuação do governo aí eu queria chamar atenção pra 1 aspecto do relatório de transparência salarial que não é só a desigualdade de renda, não que ela seja pouca não, no contrário né, ela é as condições objetivas, mas o relatório de transparência salarial ele traz os critérios remuneratórios e são ali nesses critérios remuneratórios que a gente consegue explicar só a gente percebe nos relatórios no primeiro e no segundo relatório de transparência salarial e os critérios remuneratórios eles a própria eles se traduzem nessa desigualdade no momento em que a empresa ela não tem ou ela não apresenta 1 política de incentivo a promoção e ascensão de e acesso de mulheres em sua diversidade aos próximos de trabalho então são poucas as empresas que apresentam que tenham ações de de que as mulheres negras possam entrar entrar e acessar as vagas de trabalho ou atender a cargos de maior direção nas empresas as empresas elas utilizam critérios que muitas vezes afastam as mulheres que poderem acessar e permanecer no trabalho como os critérios de os critérios de rendimento né os critérios de de batata de metas e que muitas vezes as mulheres elas não elas não podem porque elas estão em outros trabalhos domésticos elas têm esse acúmulo ou medidas e políticas de incentivo ao compartilhamento do trabalho de cuidado e aqui a gente tem debate muito importante que é o das licenças licença maternidade estendida e licença paternidade estendida e outros critérios que fazem com que as mulheres não possam acessar ou permanecer nesses espaços de trabalho ou sobretudo atender então é muito importante a gente discutir esses critérios remuneratórios como eles impactam a vida das mulheres e isso e esses critérios remuneratórios eles são ali é a materialização da divisão final é bastante conteúdo para a gente falar em pouco tempo mas eu também queria destacar que o governo federal tem trabalhado com o plano nacional de igualdade salarial e laboral que é 1 medida complementar a lei de igualdade salarial por vistas a gente promover debate e políticas mais efetivas de promoção da igualdade de gênero e de raça no ambiente de trabalho e pega junto com o ministério da igualdade racial no ministério do trabalho emprego a ONU mulheres e organização internacional do trabalho também coordena programa é 1 tipo claro cuidado de gênero e raça que é programa mais antigo do governo federal e trabalha com a promoção das mulheres né de igualdade de dinheiro no trabalho é programa que ano que vem para 20 anos e é programa que nesta edição está mobilizando sem empresas privadas e listas empresas que envolvem aí conjunto grande né milhões de trabalhadores e trabalhadores e incidem em todos os setores produtivos então é programa que não a gente já vem trabalhando há 20 anos no governo federal e ele é mais 1 ação na direção a buscar a igualdade de gênero de raça e mitigar essas essas questões estruturais enfrentar a desigualdade a divisão sexual e racial do trabalho lá lá na mudança da cultura organizacional da empresa incidindo e medidas de acesso de permanência e de ascensão das mulheres e das mulheres negras nos ambientes de trabalho e hoje a nossa realidade no trabalho comparando o primeiro com o segundo relatório de transparência salarial é que o primeiro relatório apresentava 1 1 diferença salarial de 194 por 100 o segundo relatório apresentou 1 diferença de 20 por 100 em desfavor das mulheres e isso se dá muito porque o mercado de trabalho melhorou pode parecer discrepante isso mas como é a ampliação dos postos de trabalho e a maior entrada das mulheres no trabalho é essa desigualdade ela se aprofunda porque as mulheres entram em postos de trabalho mais desvalorizados e com 1 remuneração menor então a isso mostra evidencia como é preciso conjunto de ações conjunto de políticas e promovam o acesso das mulheres mas não só o acesso acesso em condições iguais de trabalho acesso em condições não exploradas do trabalho ou acesso em condições que as mulheres possam executar o ultrapassar possam compartilhar o trabalho cuidado com o estado e com a família então a igualdade ela precisa ser compromisso é o compromisso de todos os setores da sociedade evidentemente que puxado pelo governo que é o papel do Estado né puxar esse debate coordenar e buscar mecanismos mas ele precisa contar o conjunto da sociedade sobretudo com as empresas né que são aí o o locus objetivo do trabalho e vou deixar outras questões para falar e segundo no aumento aqui para não atrasar audiência obrigada