COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Relatório Nacional de Transparência Salarial foi apresentado na comissão em 12/12/2024, com participação de diversas representantes e militantes dos direitos humanos e trabalho.
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Nós viemos trazendo aqui, pouco dos desafios né do levantamento de evidências no entanto de igualdade salarial e remuneração dos critérios de gênero e raça, e também implementação do relatório de igualdade salarial, na verdade essa segunda parte com qual a Aline já nos, introduziu né matemática, seguindo claro a normativa da legislação de igual. Eu mudei gente, se não mudou vocês me avisem por favor. Então a gente eu vou fazer 1 principal da apresentação vai ser sobre o relatório e as especificidades e se der tempo eu espero que dê, eu vou trazer pouco de trabalho que nós vimos fazendo de observação da persistência das desigualdades em termos de gênero e raça, com o intuito da gente observar a política pública mais com o objetivo de quebra dessa persistência né, então a gente está mudando pouco o foco. É 1 informação complementar a temática do relatório não é isso não são dados especificamente do relatório, mas eu acho que eles são proveitosos e todos na sede consideramos que eles são úteis pra pra fomentar e fortalecer essa discussão. Bom, vamos entrando dentro do relatório de transparência, 1 breve introdução a respeito da da instrução normativa, então a gente tem 1 publicação semestral, né? Com conteúdos por sexo, raça e etnia, com salário médio e mediano por sexo e grandes grupos ocupacionais da CBO né, e critérios remuneratórios utilizados pela empresa, Aqui está dizendo empresa, mas a legislação ela trata de estabelecimento, existe 1 diferença porque por vezes 1 empresa tem diversos estabelecimentos, então é importante ter clareza que a gente está tratando de estabelecimentos. A metodologia utilizada trata de dados extraídos do eSocial e do portal Emprega Brasil, e a consideração dos vínculos de ao menos 3 homens e 3 mulheres então as empresas que têm menos do que isso, elas não entram nas nossas estatísticas, e elas consideram os estagiários e empregados intermitentes com renda menor do que 0.3 salários mínimos. Aqui está 1 breve apresentação a respeito da criação né, do acesso ao portal Emprega Brasil, na verdade são orientações que a gente dá até pros usuários aqueles pro pro estabelecimento né, as empresas e os responsáveis do estabelecimento pelo preenchimento do eSocial, do portal Emprega Brasil, das informações né da aba de igualdade salarial então a gente tem agora a gente tem 1 aba específica para igualdade salarial, existe questionário a respeito da igualdade salarial, nós temos legislação que nos cobre a legislação cobre a criação desse questionário específico pra isso, e os dados são compilados conforme vocês eu acho que já viram a primeira a primeira publicação, né? Então no site da empresa redes sociais onde documentos que garantam ampla divulgação, essa divulgação acontece, o relatório precisa ser disponível e visível aos trabalhadores ao público geral, então esse é compromisso que a empresa precisa prestar com a gente, e a possibilidade de adicionar notas explicativas ou em documentos, a ideia aqui é dar mais transparência. Vamos lá.



