COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Primeiramente queria aqui cumprimentar o senador Confúcio pela relatoria da LDO, pelo diálogo, nós do PSOL encaminhamos pela votação da LDO, nós apresentamos destaques e recomendações, os nossos destaques, quase todos foram contemplados no relatório da LDO, as nossas recomendações também, especial atenção a questão das universidades federais, que permaneceram fora do contingenciamento, e também a proteção e a é a seguridade do orçamento para a Minha Casa Minha Vida entidades. Além de outros destaques que foram contemplados pelo senador Confúcio. Então eu quero agradecer muito o trabalho, o diálogo, agradecer aqui também a nossa assessoria, ao assessor Tiago que tem feito o trabalho aqui exemplar. E a única emenda e o nosso único destaque que não foi acolhido, e por isso também estou retirando todos os meus destaques presidente. É com relação a tema sensível, que cabe a essa comissão a essa casa enfrentar. Que é a questão das emendas e o tamanho da proporção dessas emendas no nosso orçamento. É 1 questão sensível, que está sendo debatida junto ao STF, essa casa precisa ser capaz de assim como a gente dialogou pra fazer 1 lei de diretrizes orçamentárias justa, enfrentar o que significa o tamanho do sequestro hoje do orçamento pelas emendas. Os dados eu quero até ler aqui, relator, hoje o país destina quase quarto de suas despesas discricionárias para emendas parlamentares. Esse controle do orçamento por parte do legislativo é 20 vezes maior que a média dos países da OCDE. E acaba resultando na pulverização de políticas públicas e na dificuldade de rastreamento e transparência que é que é necessário. Dentro desse debate, eu queria chamar a aqui a discussão dos meus pares, para a questão das emendas de comissão. Por quê? A gente ainda não tem critério, 1 diretriz, que vá colocar tecnicamente quais são os critérios pra divisão desses recursos entre as comissões. E nesse sentido, a gente se pergunta aqui, eu acredito que a gente já tenha construído aqui no congresso, temas e pautas que são super partidários. Deles é a defesa das pessoas com deficiência. Ninguém aqui vai se levantar contra a necessidade da gente ter políticas e orçamento, para tratar e cuidar e garantir os direitos das pessoas com deficiência. Mas nessa divisão que da forma como hoje é feita, por exemplo, essa comissão fica com cerca de 2000000 do orçamento, enquanto a gente tem outras comissões que receberam bilhões, eu estou falando bilhões. Então essa disparidade acaba significando a manutenção das nossas desigualdades estruturais. Outro ministério extremamente prejudicado é o ministério de direitos humanos. É a comissão de direitos humanos, que tem 1 gama e 1 diversidade e 1 e tarefas fundamentais pra nossa república. Então essa foi a nossa única emenda, o destaque na verdade que não a gente não conseguiu ainda avançar mas fica aqui o nosso registro do do nosso partido, da nossa preocupação e da necessidade que a gente precisa ter de diálogo pra enfrentar critérios mais objetivos para a realocação desses recursos. E termino chamando atenção para, também foram mantidos na LDO e nós vamos acompanhar agora na LOA, todo o pacote de projetos que vieram do MGI, que são resultados de 2 anos de mesa de negociações, de todos os servidores públicos federais, e que a gente precisa, com a urgência que isso requer, colocar em prática, salvo aguardando tudo isso que foi debatido. Então nós vamos aqui acompanhar também essa questão agora na LOA, mas cumprimento mais 1 vez tanto o nosso presidente da comissão quanto o nosso relator senador Confúcio Moura. Muito obrigada.