COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Senhor presidente, eu gostaria antes de começar a ler esse relatório, parabenizar o senador Confúcio Moura pela sua peça da LDO, Confúcio Moura que é dos senadores mais respeitados do Senado Federal, não à toa governador na do estado de Rondônia, fazendo papel exemplar quando lá exerceu o seu mandato, e hoje a unanimidade no seu estado. Então a gente se honra muito de ter o senador confuso fazendo parte dos quadros do Senado Federal. Presidente, black o parecer da comissão mista de planos, orçamentos, públicos e fiscalização sob a medida provisória 1257 de 16 de setembro de 2024, que abre crédito extraordinário em favor dos ministérios da previdência social, da saúde e do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome e de encargos financeiros da união e de transferências a estados, Distrito Federal e municípios, no valor de 5000000130 e milhões, 822720 e reais para os fins que especifica. Ele é autoria do poder executivo, estou relatando aqui, adoto para o senador amigo Jaime Campos. Presidente, o data vez eu vou direto ao voto. Diante das razões expostas, o nosso voto é no sentido de que a proposição atende aos preceitos constitucionais que deve orientar sua adoção. Com relação ao mérito, votamos pela aprovação da medida provisória 1257 de 2024, na forma como enviada pelo Poder Executivo, alterada apenas pelo ajuste técnico para correção do erro anteriormente explicitado, que modifica a classificação do identificador de uso das programações da Anvisa, de 6 para 0, de forma do projeto de lei de conversão apresentada em anexo. Sala das comissões, hoje, 16 17. 17 de dezembro de 2024. Esse é o é o voto, senhor presidente. Muito obrigado.