COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Comissão libera crédito extraordinário para ações de emergência no Rio Grande do Sul
Sobre o Evento
Reunião da comissão mista de orçamento aprova propostas legislativas para crédito extraordinário, destacando emergência e urgência devido a desastres no Rio Grande do Sul. Medidas provisórias votadas e encaminhadas para apreciação nas casas legislativas. Criticas à falta de transparência e prazos orçamentários também foram mencionadas. Reunião suspensa.
Senador
O Senador analisou a Medida Provisória quanto à constitucionalidade e adequação orçamentária, destacando a urgência e imprevisibilidade da abertura de créditos extraordinários. Considerou a compatibilidade financeira e a necessidade do crédito devido aos impactos das chuvas no Rio Grande do Sul, votando pela aprovação da MP.




