COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

17 dez. 2024 15:04 às 17:04

Sobre o Evento

Reunião da comissão mista de orçamento aprova propostas legislativas para crédito extraordinário, destacando emergência e urgência devido a desastres no Rio Grande do Sul. Medidas provisórias votadas e encaminhadas para apreciação nas casas legislativas. Criticas à falta de transparência e prazos orçamentários também foram mencionadas. Reunião suspensa.

Status
Concluído
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#89
Transcrição automática

Obrigada presidente. Na verdade eu quero iniciar primeiro saudando vossa excelência na presidência, nosso querido senador Confúcio Moura que é relator da LDO, né, 1 pessoa assim muito especial de 1 escuta profunda, então eu agradeço bastante. Também agradeço muito, assim na minha visão, o projeto tem várias questões que eu considero positivas. Agradeço muito Senador por ter acatado emendas importantes eu recebi inclusive eu protocolei emendas que vieram da sociedade civil, né os órgãos de transparência tem 1 da transparência Brasil, 3 especificamente emendas minhas foram actadas, muitas foram rejeitadas, mas eu entendo que tem que ter lugar para todo mundo e a gente nunca vai concordar com tudo, mas eu quero agradecer bastante, 1 que fala que veda pagamento de diário ou qualquer espécie remuneratória indenizatória pra gente público cedido, quando está na mesma localidade do órgão de origem que é 1 aberração paga diária pra quem, né, já recebe pra trabalhar local isso realmente é 1 distorção e privilégio absurdo. Também agradeço a questão das 2 de transparência que falam da publicação das atas da junta de execução orçamentária, e outra que veda exigência de cadastro prévia pra consulta de remuneração de servidores do Judiciário, Porque isso causa constrangimento a pessoa tem que se identificar assinar monte de termo isso é absurdo a gente tá falando de dinheiro público tem que ser transparente, então eu agradeço bastante essa emenda especificamente veio da Transparência Brasil e em nome deles e da sociedade eu agradeço vossa excelência. Eu quero fazer 3 preocupações que eu tenho né que eu acho que é importante só, em relação eu vou me concentrar inclusive nas 2 que na minha visão são as mais importantes. A primeira é a questão das estatais dependentes a gente está falando especificamente da Eletrobras, né? Porque na verdade elas estão fora do orçamento fiscal e da Seguridade Social. Ah desculpa eu pensei que fosse comigo, então isso pra mim, tirar as estatais dependentes do orçamento, vai contra transparência a gente vai ter perda de transparência, a gente também sabe que isso aumenta despesa isso né gera 1 tendência de aumento de despesa e tudo. A outra coisa que também preocupa muito é a questão da emenda de comissão, né que segundo inclusive a nossa resolução é muito clara a questão de obras de grande vulto e projeto estruturante, e a questão é que no final o projeto estruturante virou qualquer coisa, né Senador, qualquer coisa então assim aprovou alguma coisa alguém quer o deputado quer pronto a estruturante Então eu acho que isso a gente perde muito com isso principalmente os estados que precisam de obras estruturantes né acaba virando com a coisa assim e o último ponto e a que eu encerro a minha fala. E isso é para mim é o que mais assim é porque é 1 pauta que eu tenho carregado muito que é a questão da transparência da emenda de comissão, porque o que a gente está fazendo nessa LDO é formalizando essa lógica de líderes partidários, né, os caciques partidários como autor da emenda de comissão. Então, na verdade, a gente sai do relator acaba com a emenda de comissão temática e os líderes viram né é o laranjal representando deputados onde não há transparência de critério. Então eu entendo inclusive que vossa excelência até pelo teu histórico isso daqui foi 1 composição do que é possível eu sei disso, mas esse ponto especificamente, de emenda de comissão, formalizando o que eu chamo de balcão de negócio isso é 1 coisa que, eu fico muito indignada então por essa razão só eu queria fazer essas colocações mas sem tirar o mérito de vossa excelência de se preocupar em buscar transparência e fazer isso porque assim o senhor sabe que eu te respeito bastante a gente está junto em outras pautas mas assim este ponto de medo por omissão eu sei que eu só voto vencido né aqui bem porque mas é ponto que eu acho que a gente tem que cuidar nas próximas, porque é vergonhoso a gente formalizar esse balcão de negócio. Obrigada, viu, senadores, te agradeço a gentileza de ter acatado as minhas.

17 de dez, 19:21