COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Antecipando Neto. Eu agradeço a diferença de vossa excelência, como sempre muito diligente na sua presidência, mas saudade em especial presidente Júlio, a 1 pessoa que eu conheci aqui no Congresso Nacional já há alguns anos, convivo com ele desde os problemas da pandemia, inteligente, habilidoso e com o espírito público, chamo o senador Confúcio Moura, a quem eu quero fazer publicamente aqui o registro do trabalho. E dos destaques, senhor presidente e senhor senhor relator, senhoras e senhores deputados, o Brasil só tem meta de resultado primário. Só minuto deputado Mauro William. Por favor, vamos fazer silêncio por ouvir o colega deputado Mauro Plinivitz. O Brasil só tem meta, o Congresso Nacional só aprova meta para despesa primária. Corta na educação, corta na saúde, corta nisso, o primário é 0. Na despesa financeira senhor presidente, senhor relator, não existe 1 única regra. No primário é 4320, lei de responsabilidade fiscal, regra de ouro, arcabouço fiscal, é o em 1 parafernália de controles. Na despesa financeira, juros, amortização e assim por diante, não há 1 única regra porque o Congresso não aprova. E eu estou aproveitando esse momento pra ponderar que estou estabelecendo não limite de dívida que eu acho que é, acho que é o equívoco do nosso grande assessor Otávio, não não estão estabelecendo limite de dívida, eu estou estabelecendo 1 meta que a relação dívida PIB não pode ser modo que 80 por 100 senão vai ter que enviar 1 carta ao congresso explicando nada demais, nada demais, mas eu acho que o congresso está na hora por 1 razão simples. Eu gostaria de falar pros meus pares, se você olhar a dívida do Brasil em 2023 de dezembro é 8 trilhões e 32000000. Se olhar a dívida do Brasil em outubro, 10 meses depois, é 9 trilhões e 100. O Brasil aumentou portanto seu endividamento em trilhão de reais, que é o que a imprensa está falando, e o mercado financeiro. Eu fui destrinchar quem está contribuindo pra aumentar trilhão de reais seu relator. Pois bem, fiquem sentados, porque o primário, que é o que todo mundo fala, que o governo está gastando demais, o primário contribuiu com 56000000000, o câmbio com 80 e os juros com 830000000000. Ou seja, aqui a gente faz controles da despesa primária, Banco Central vem e aumentou por 100, dá mais 70 pra poder pagar, e vem mais 70 daqui a 30 dias, e mais 70 daqui a 2 meses. Então minha emenda pra concluir senhor presidente, eu pudero ao relator e aos deputados aqui que vão votar, o deputado Léo Prática pediu destaque dessa emenda, basicamente eu digo assim, eu não estou proibindo endividamento, até porque aqui, quando há limite de endividamento, você não pode emitir mais títulos públicos, não é o caso dessa emenda, que a a aqui é indicador, quando a dívida alcançar 80 por 100 do PIB, mandou a carta pra cá dizendo que foi que houve, justifique, e assim por diante. Se foi 82 por 100, não pode isso e aquilo, se for 85, não pode isso e aquilo. Portanto não tem nada demais, não há, não estamos nem interferindo na capacidade dos do senado federal, porque pela constituição, que é de quem define regras de endividamento é o senado federal, exclusivamente, portanto está aqui em nada, senhor relator, eu estou proibindo a união ao alcançar esse identificador, não poder emitir mais, não poder rolar de nada. É indicador meramente fiscal de cunho financeiro, que essa casa nunca produziu, e eu peço assim de coração emocionado mesmo que esta casa acolha, portanto o destaque está rejeitado, mas eu gostaria que isso pudesse ser inserido no orçamento da da república brasileira pela primeira vez, e é isso que eu pudera a cada 1 das senhoras e dos senhores. Não estou falando de dívida, estou falando de indicador, a União continuará emitindo o seu tio da dívida