CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

Deputado deu boas-vindas a autoridades e destacou a importância da terceira reunião da frente parlamentar mista sobre imigrantes e refugiados. Mencionou a suspensão do financiamento da operação acolhida, ressaltando seus impactos na OIM e no acolhimento de imigrantes, incluindo venezuelanos, haitianos, cubanos e afegãos. Comentou sobre portarias relacionadas à autorização de residência e a necessidade de integração socioeconômica dos imigrantes. Pediu que os convidados respeitassem o tempo das falas e iniciou a escuta dos participantes remotos.

ACNUR agradece pelo convite e reconhece o trabalho na operação acolhida, que ajuda refugiados venezuelanos no Brasil. Destaca a importância do financiamento para programas e alerta sobre possíveis implicações da redução de doações. A operação ainda é necessária e deve ser complementada por políticas públicas que integrem refugiados e beneficiem a população local. Enfatiza a necessidade de envolvimento dos governos locais e de um planejamento orçamentário consistente para garantir a continuidade e eficácia das ações. Conclui que a continuidade da operação não é suficiente sem desenvolvimento e integração.

O Deputado deseja sorte a Oknull na missão e menciona a realocação de recursos para garantir o funcionamento. Convida Pablo a continuar assistindo à reunião e passa a palavra para outro Pablo.

O Conselheiro CNJ destacou a preocupação com a situação dos migrantes e refugiados em Roraima, enfatizando a importância da integração de políticas públicas. Foi mencionada a necessidade de continuidade dos serviços da OIM e a atuação conjunta de órgãos como o Judiciário e o Ministério Público. Abordou serviços prestados a essa população e a urgência de soluções para problemas financeiros enfrentados pela OIM, ressaltando o papel ativo do sistema de justiça nesse contexto.

O Deputado explicou sobre os caminhos disponíveis para migrantes em Pacaraima, que podem solicitar residência ou refúgio, sendo atendidos por agências específicas da ONU. Mencionou o papel da OIM e do ACNUR, destacando os diferentes financiamentos que cada um recebe e o impacto enfrentado, principalmente pela OIM. Finalizou introduzindo outro deputado para dar continuidade ao debate.

O Deputado destacou a importância de ouvir as entidades envolvidas na operação acolhida de refugiados e imigrantes no Brasil, ressaltando o papel central do general Pazuello e da Knull no processo. Ele mencionou a interiorização e adaptação dos venezuelanos, haitianos, senegaleses e outros imigrantes em várias cidades brasileiras. O Deputado enfatizou a necessidade de garantir a continuidade do processo de acolhimento, a transparência na utilização dos recursos e a busca por parcerias, sobretudo em resposta a ações do governo americano. Assegurou que é crucial manter o acolhimento para o benefício do país e da humanidade.

O Deputado agradeceu a Osmar pelo testemunho sobre a operação acolhida, destacando a importância do comitê formado durante o governo Temer com 11 ministérios para lidar com o fluxo de refugiados. Ele ressaltou sua função de coordenar as ações desses ministérios no terreno, já que cada um tinha sua própria atuação. Mencionou a sucessão de comandos na operação e, ao final, passou a palavra ao delegado Paiva da Polícia Federal.

Delegado da Polícia Federal se apresenta à comissão, destaca a importância de ouvir demandas relacionadas à Polícia Federal e oferece a disponibilidade do órgão para futuras reuniões, especialmente sobre questões de imigração e operações como a operação acolhida.

O Deputado agradece a Andrei e ao capitão Filho pela operação, destacando a importância da Polícia Federal. Comenta sobre a difícil situação dos agentes em campo e menciona o ex-superintendente Cristian. Faz perguntas sobre o impacto da suspensão do financiamento humanitário na operação acolhida, as providências do governo, a concessão de visto humanitário para venezuelanos, a contratação de entidades civis e a continuidade da OIM. Finaliza convidando o coronel Wagner para a apresentação.

O Coronel informou que representa o General Elder, que está em reunião. Relatou a ausência temporária da OIM e como o contingente militar assumiu algumas de suas funções, embora não na mesma qualidade. A OIM já retornou, e as atividades estão em fase de normalização. Mencionou reuniões com o SEFAZ e subcomitês, além da presença dos Ministérios da Saúde e Desenvolvimento Social em Boavista para avaliar apoios. Está à disposição para dúvidas.

O Deputado comentou sobre a retomada de serviços pela OEM e a necessidade de entender sua profundidade. Aguardou a chegada de uma pessoa para esclarecer dúvidas e passou a palavra para outro deputado que também tem conhecimento sobre a operação acolhida.

O Deputado agradece o convite e destaca a importância do projeto Acolhida em Roraima, mencionando que, sem ele, a situação da cidade seria muito pior. Ele relata sua experiência com venezuelanos que valorizam o projeto e critica a imprensa brasileira por negar a ditadura na Venezuela. O Deputado alerta sobre o aumento da criminalidade e a necessidade de apoio financeiro ao projeto, comprometendo-se a ajudar a enfrentar os desafios e acolher os imigrantes.

O Deputado elogiou a presença de Alan e Marcel, destacando a importância da reunião e da frente parlamentar. Enfatizou o sentimento de pertencimento e a responsabilidade sobre pautas, além da força do Congresso para convocar e esclarecer temas, sugerindo que a população utilize essa força. Finalizou passando a palavra a outro membro.

UNFPA destaca a importância do financiamento para apoiar a saúde materna e a resposta humanitária em Roraima, onde a mortalidade materna é alta entre gestantes venezuelanas. A agência busca fortalecer as capacidades do estado e do município, mas há um descompasso na adoção plena dessas responsabilidades. Com o fim potencial dos financiamentos e a crise humanitária global, é urgente unir esforços para garantir uma resposta consistente e solidária.

A saúde é um campo comprometido, com preocupações sobre a falta de imunização na Venezuela. A entrada de imigrantes sem vacinação trouxe casos de doenças erradicadas, como poliomielite e sarampo, pressionando Roraima. Na gestão anterior, havia um processo de vacinação para imigrantes, e a maternidade já enfrentava pressão. A discussão é relevante para seguir em frente.

O deputado agradece e passa a palavra ao deputado Marcel Vanaten, responsável pela imigração.

O Deputado expressou gratidão pela reunião e destacou a importância de refletir sobre a atual situação geopolítica, mencionando Trump e a crise humanitária na Venezuela. Criticou o regime de Maduro e sua ilegitimidade nas eleições, ressaltando a necessidade de cobrar ações das autoridades brasileiras. Enalteceu a responsabilidade social relacionada à operação acolhida e a urgência em pressionar os verdadeiros responsáveis pela crise. Finalizou afirmando a importância de continuar lutando pela democracia e justiça.

O Deputado apoiou a posição de seu interlocutor, ressaltando a importância de identificar os verdadeiros responsáveis pelos problemas enfrentados pelos refugiados e imigrantes. Destacou que, apesar do apoio americano, é necessário focar na origem das questões que afetam essas pessoas.

O Deputado criticou a interferência do governo americano em processos eleitorais e o apoio a regimes autoritários, sugerindo que pode ter contribuído mais para a manutenção destes regimes do que para ajudar suas vítimas. Ele expressou a expectativa de que revelações futuras confirmem suas preocupações sobre autoridades americanas agindo contra os princípios democráticos dos Estados Unidos.

Eu queria só

O deputado comentou sobre a administração de crises globais e o enfraquecimento da ONU, que falha em resolver conflitos como os da Ucrânia e Gaza. Destacou a situação humanitária de venezuelanos e haitianos e a falta de controle no Haiti. Ele acredita que a retirada de recursos pelos EUA pode abrir espaço para uma solução mais ampla, ressaltando a importância do Congresso brasileiro na questão.

Deputado passa a palavra para Rafael Padilha da Univali.

UNIVALI destacou a importância da operação acolhida como modelo internacional de acolhimento migratório. Mencionou visitas a Roraima e a necessidade de suporte financeiro do governo federal para preservar a dignidade dos migrantes. Também criticou novas portarias que delegam à sociedade civil responsabilidades do Estado em relação a haitianos, evidenciando um retrocesso na política migratória humanitária do Brasil. Agradeceu pelo convite para participar da frente parlamentar.

O Deputado destacou a importância da presença de brasileiros na Itália e na Europa para mostrar como o Brasil acolhe imigrantes de países como Venezuela, Haiti e Cuba, enfatizando o trabalho do governo brasileiro e suas estruturas.

A Participante fez duas perguntas: sobre o impacto da retomada dos trabalhos da OIM na Polícia Federal e a situação de outras cidades além de Boavista no atendimento a migrantes. Também expressou a expectativa de que o processo de auditoria para a retomada dos fundos demore mais de 90 dias, sugerindo a necessidade de preparação para alavancar recursos.

O Deputado enfatizou a importância de um planejamento estratégico para que o Brasil atue de forma independente nas ações de acolhimento, especialmente em relação à Venezuela e Roraima. Destacou a necessidade de capacidade própria, aproveitando o conhecimento adquirido com agências da ONU. Também mencionou a colaboração com a Polícia Federal e a necessidade de respostas para perguntas pendentes.

Participante expressou preocupação com a suspensão de recursos para organismos da ONU e alertou sobre mudanças nos fluxos migratórios devido à política de deportação dos EUA. Destacou que países como a Venezuela não estão melhorando, o que pode fazer migrantes buscarem outros destinos na região. Enfatizou a necessidade de fortalecer instituições e ações dos estados para lidar com essa situação. Agradeceu a todos pela atenção a esses problemas regionais.

O Deputado destacou a importância da operação acolhida no Brasil e a percepção positiva que o governo americano tem sobre ela. Ele acredita que ações e recursos poderão voltar, sem ideologias, focando no acolhimento. Propôs preparar um trabalho conjunto para demonstrar os resultados ao governo dos EUA, enfatizando que a iniciativa beneficia ambos os países.

O UNFPA comemorou 7 anos da operação acolhida, destacando seu sucesso ao atender 400 mil pessoas. Enfatizou a importância de celebrar conquistas e a eficácia da operação, especialmente durante a pandemia, que serviu como modelo mundial de controle e saúde. O legado dessa iniciativa, como a transformação de hospitais em maternidades, deve ser motivo de orgulho.

O Deputado destacou a importância de parcerias e recursos para a continuidade da operação de acolhida no Brasil. Ele mencionou a necessidade de documentar e compartilhar boas práticas de gestão da migração, ressaltando o sucesso da integração dos imigrantes no mercado de trabalho. Perguntou sobre a realocação de recursos e sugeriu envolver agências da ONU para demonstrar os resultados positivos da operação. Enfatizou a urgência em manter o trabalho e a importância do apoio internacional para garantir a continuidade das operações.

A Embaixada do HAITI agradece o trabalho de instituições e organismos pela integração, oferecendo apoio à todos.

Deputado encerra a reunião da frente parlamentar, agradece e menciona que os encaminhamentos combinados serão feitos.