COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE

O Deputado destacou a importância da Comissão de Transição Energética da Câmara, mencionando a COP 30 e a aprovação de legislações relevantes, como o PATEM e o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono. Ele ressaltou a colaboração de diversas entidades e agradeceu a presença dos participantes na reunião. O foco da discussão será a implementação de projetos energéticos e a regulação do combustível do futuro. O Deputado também destacou a continuidade dos trabalhos da comissão e convidou especialistas para debater os temas.

O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis destacou a importância da colaboração entre o Ministério de Minas e Energia e a Câmara dos Deputados em pautas desafiadoras, mas essenciais para o desenvolvimento sustentável e a transição energética. Enfatizou o compromisso do Brasil com a redução de emissões de carbono, o combate à pobreza energética e a valorização da bioenergia. O ministério está avançando na regulamentação do RenovaBio, promovendo inovações em biocombustíveis e a captura de CO2. O resultado das políticas já se reflete em recordes na produção de etanol, biodiesel e biometano, apontando para a autossuficiência do Brasil em gasolina com a adoção do E 30. A regulamentação do PATEM e iniciativas para fortalecer o setor de biocombustíveis também foram abordadas, destacando a criação de emprego e renda.

O Deputado expressou felicidade ao ouvir boas notícias sobre o cumprimento e superação das metas legislativas. Ele comentou sobre discussões relacionadas ao e 30 e biodiesel, destacando a colaboração com a indústria automobilística. Mencionou testes que acabam em março e a possibilidade de autorização pelo CNPJ. Anunciou a efetivação do aumento do biodiesel de 14% para 15% e agradeceu a presença de outros deputados.

O Deputado expressou sua preocupação com a transição energética e criticou a proposta de adicionar 25% de biodiesel ao bunker, considerando que isso não traria benefícios significativos. Ele sugere que, ao invés disso, seria melhor realizar um pré-refino no combustível e depois misturar o biodiesel.

Deputado discute a relevância do combustível marítimo e suas emissões, mencionando entidades e empresas presentes no debate. A audiência é valorizada e agradece a participação das entidades antes de passar a palavra para um palestrante.

A Pesquisadora Plena no Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) da Universidade Federal do Rio de Janeiro abordou a transição energética e as perspectivas do hidrogênio de baixo carbono globalmente e no Brasil. Destacou a importância de uma transição energética justa, a redução das emissões de gases de efeito estufa, e o papel do Brasil com sua matriz energética renovável. Enfatizou a relevância do hidrogênio para setores difíceis de eletrificação, suas projeções de crescimento e os desafios para a infraestrutura e demanda no Brasil, além das iniciativas e políticas em andamento para sua implementação.

Agradeceu pela intervenção e reconheceu a ajuda da equipe do Gezel, mencionando os desafios e oportunidades do hidrogênio e convidando o professor Gonçalo a participar.

O Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas abordou a transição energética e a importância da energia na economia, destacando que a energia está concentrada nos trópicos. Criticou a dependência de combustíveis fósseis e a desigualdade no consumo energético entre países. Apresentou a viabilidade do hidrogênio e biocombustíveis como soluções, enfatizando a importância de inovações como o biochar e a necessidade de integrá-las em políticas públicas. Defendeu que o Brasil deve buscar ser carbono negativo e mudar sua abordagem em relação à biocombustíveis, priorizando o desenvolvimento humano e empreendedorismo sustentável. Finalizou frisando que a legislação adequada é crucial para essas transformações.

O Deputado elogiou o professor Gonçalo pela sua capacidade de mobilização e contribuição ao Renova Bio. Destacou a importância do biochar e do crédito de carbono associado a ele. Anunciou visitas à Bahia e ao Ceará para discutir projetos de biometano e sustentabilidade. Mencionou a relevância de iniciativas estaduais na política de resíduos e parcerias em São Paulo. Agradeceu Gonçalo e ressaltou o trabalho em descarbonização.

O Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes destacou a importância da transição energética e o foco do governo Lula em implementar políticas verdes. Mencionou colaborações interministeriais, como no setor de biocombustíveis e hidrogênio, e iniciativas para incentivar a descarbonização da indústria. Também enfatizou a necessidade de atrair investimentos para a economia verde, aproveitando as vantagens comparativas do Brasil, e a responsabilidade de apresentar o país na COP como um polo de investimentos sustentáveis. Reiterou a importância de amarrar políticas e cooperação entre ministérios para garantir resultados efetivos.

O Deputado agradeceu as intervenções e destacou a importância do hidrogênio de baixo carbono e do mercado de carbono. Mencionou o programa Mover e a necessidade de fontes de financiamento. Informou que abordaria perguntas de participantes depois e ressaltou que as metas da legislação estão sendo cumpridas. Comentou sobre a interação entre a produção de alimentos e biocombustíveis, defendendo a recuperação de áreas degradadas sem afetar biomas. Encerrou aguardando a chegada do secretário Rafael para dar prosseguimento.

O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis mencionou análises sobre preços de biocombustíveis e alimentos, destacando que o aumento da demanda por milho para etanol não elevou preços. Notou redução no preço do óleo de soja, com impacto maior do câmbio. Enfatizou a importância de ouvir a academia para inovações, como a digitalização do mercado. Comentou sobre a evolução da especificação do bunker e sua relação com preços de petróleo no Brasil, além da promissora mistura de biodiesel com bunker e desafios no transporte marítimo.

O Deputado agradeceu a participação do Doutor Pietro e convidou Ana para fazer observações sobre sua fala.

A pesquisadora agradeceu o convite e destacou a complementaridade das apresentações de Gonçalo e Pietro sobre os resultados do Renovabio.

Deputado agradeceu a doutora Ana Carolina Chávez e a equipe do Geesel, solicitando observações complementares de Gonçalo.

O Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas destacou que a ideia de conflito entre alimentos e etanol é falsa. Ele mencionou como o Brasil, antes importador de alimentos, se profissionalizou com o etanol, gerando novas tecnologias e desenvolvimento. Ele argumentou que a descarbonização pode ameaçar empregos e que, no Brasil, os biocombustíveis são essenciais para a produção agrícola e a prosperidade, sustentando também a indústria automobilística.

Gonçalo, meu querido João Francisco Paiva Verino. Fala Chico.

O Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes destacou a oportunidade do Brasil em se mostrar ao mundo, especialmente com sua matriz energética avançada. Ele ressaltou a importância de discutir tópicos como a relação entre combustíveis e produção de alimentos, além do imposto de carbono europeu que não considera as emissões no setor de energia. Enfatizou a necessidade de promover a imagem do Brasil para atrair investimentos, validando processos e certificações, e ressaltou a importância da COP como plataforma para mostrar as vantagens comparativas do país, além de superar a imagem negativa associada ao desmatamento e à produção de commodities.

O Deputado agradeceu a presença de todos e mencionou a impossibilidade de chegada do secretário Rafael do B, prometendo uma nova oportunidade. Agradeceu também ao professor Gonçalo e à doutora Ana Carolina Chaves.