COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Deputada declara aberta a reunião, aprova a ata anterior, sugere votação em bloco dos requerimentos e concede a palavra aos autores.

Deputado menciona a inclusão da plataforma Cipó na audiência pública e se subscreve ao item número 3.

A Deputada mencionou sobre requerimentos e a votação em bloco, pedindo tempo de liderança para discussão.

A deputada questiona sobre a votação em bloco.

A Deputada apresentou um requerimento para realizar uma audiência pública sobre o parlamento amazônico e sua atuação na COP 30, incluindo a plataforma Cipó. Solicitou que os deputados a favor se manifestassem.

O Deputado expressou desacordo e solicitou a retirada de pauta de todos os itens, pedindo votação nominal com base no regimento da casa. Mencionou que não há requerimento para adiamento de votação para requerimentos.

Deputada inicia votação de requerimentos, optando por votação simbólica. Requerimento aprovado. Prosegue para o segundo requerimento sobre a BR 210, mas autor não está presente. No terceiro requerimento, discussão sobre o programa de aquisição de alimentos, com subscrições de outros deputados.

As deputados e deputados que estiverem.

Acordo permaneçam como se encontram. Senhora presidente, eu queria discutir a pauta pra que no final

Essa essa Deputada nós estamos agora no item 3.

Do requerimento é sobre a matéria a senhora passou por 3 mas o 2 pega o meu

A Deputada expressa que está sendo impedida de defender seu estado e critica a abordagem de outro deputado, afirmando a importância de sua fala sobre o Brasil.

Aprovado o requerimento 3. Item 4 trata da realização do terceiro seminário sobre os direitos dos povos indígenas, com subscrição da deputada Juliana.

A data do evento solicitado é dia 9, mas pede-se para adiá para o dia 10 devido ao evento da terra livre.

A Deputada mencionou que o microfone foi cortado e que falou antes de outra deputada.

O Deputado lamentou a retirada do microfone durante a discussão, afirmando que não conseguiu tratar do item 3 e que estava falando no item 4, ressaltando a falta de direito à palavra.

A Deputada criticou a presidente por cercear sua fala e impedir a orientação da bancada no item 4.

O Deputado pediu que não se falasse sobre o item 4 e ressaltou a importância de dar oportunidade aos parlamentares.

Discutir a pauta. Eu vou consultar pela quarta vez este plenário. Algum deputado quer

Discutir o item 4 do requerimento. Item 4. Então vamos lá, para encaminhamento, deputada Silvia. Vamos

A Deputada expressa preocupação com o cerceamento do debate e da participação na comissão, destacando a falta de respeito às prerrogativas parlamentares. Ela critica a impossibilidade de discutir questões do norte e ressalta que há um desvio de recursos públicos em eventos como o acampamento terra livre. Relata experiências pessoais de ameaças e violência, enfatizando a necessidade de não aprovar certos itens devido ao risco representado por grupos armados.

Senhora presidente eu.

Deputado questiona a presidência sobre a condução da votação, afirmando que teve seu direito de fala cerceado e pede que o item 3 seja discutido, destacando a importância do respeito ao regimento interno da casa para garantir o debate democrático.

A Deputada argumenta que o regimento não permite a fala do deputado, pois o encaminhamento foi contrário. Afirma que a matéria em questão não tem relator e não se aplica a parte do regimento citada.

Deputada defende a luta dos povos indígenas e destaca a importância da mobilização nacional. Responde a críticas sobre invasões e alega que a verdadeira vítima é o povo indígena. Reitera apoio à audiência com mais de 6000 indígenas e critica a falta de respeito nas discussões. Enfatiza a relevância da luta e a necessidade de investigação sobre o uso de recursos públicos. Agradece à presidente.

A Deputada destacou o procedimento dos requerimentos, afirmando que não haverá discussão e a votação seguirá conforme o regimento. Ela também mencionou a realização de audiência pública sobre a COP 30 e reforçou a importância do respeito na comissão, criticando interrupções e a falta de civilidade nas discussões.

O Deputado discute o artigo 66 sobre o tempo de liderança, mencionando a alternância nas comunicações parlamentares. Ele destaca o papel dos líderes e a importância do respeito entre os parlamentares, independentemente de gênero. Critica a postura do partido PSOL em relação ao desrespeito.

De ordem. É o tempo de

Pedi pra senhora 4 4 oportunidades. Citando o artigo 66. 66. 3 dias

Combinado. Sessões ordinárias, sessões ordinárias de plenário, reunião de comissão é reunião, não é sessão ordinária. Mas ela serve qualquer.

Não serve a sessão ordinária do plenário não se aplica viu Deputado consulta a palavra autora do requerimento deputada Juliana Cardoso

Obrigada presidenta.

A Deputada solicitou a inclusão de Selma de Aldina dos Santos, do Ministério da Igualdade Racial, em um requerimento, destacando a importância do diálogo com comunidades negras rurais e quilombolas na discussão da COP 30, além de agradecer a presença de Moisés Savian, da Secretaria Nacional de Governança Fundiária.

Vou abrir a palavra para algum Deputado queira se manifestar contra o requerimento. Eu vou caminhar

Presidente. Deputado Gilberto, logo em seguida o deputado queira manifestar a favor

Requerimento senhora presidenta, nós vamos votar favoravelmente por reconhecer a.

A Deputada destacou a importância da defesa da Amazônia e outros biomas, ressaltando que não é necessário pertencer a essas regiões para defendê-las, mas sim ter respeito. Ela celebrou a presença de mulheres indígenas e negras na política, enfatizando que a luta pela Amazônia é coletiva e que ser da região não garante a proteção do meio ambiente.

Caminhar contrário.

Gilberto. Pra usar

Tempo de encaminhamento com tempo de liderança senhora presidente por gentileza. Para encaminhar conjunto. Isso. Tudo bem.

Muito obrigado

O Deputado destacou a gravidade da situação política no Brasil, mencionando a crescente ditadura e a perseguição a parlamentares. Criticou a multa aplicada a um colega, questionando como ele poderia pagá-la. Defendeu a necessidade de respeitar a Constituição e criticou ações da Polícia Federal e do STF, apontando hipocrisia na aprovação de ministros. Finalizou mencionando a prisão de uma mulher por um ato considerado insignificante, reforçando a desigualdade nas punições.

Consulto Queria orientar a sugestão. Orientar

A deputada Célia já orientou.

A Deputada afirmou que não é possível outro partido e orientou sobre o artigo 117, mencionando que um deputado já havia feito essa orientação. Concluiu com uma aprovação de requerimento.

O Deputado mencionou Leonardo Barquini, integrante do Ministério da Educação, e sugeriu consultar o autor do assunto.

Pela Juliana Cardoso quanto à inclusão. Pessoal Ele ele é ele faz.

O Deputado destaca a importância de ouvir uma pessoa no COP para planejamento, mencionando gastos públicos na contratação e a possibilidade de incluir um nome, perguntando sobre a opinião da outra parte.

Obrigado, muito obrigado. Então inclusive então.

A Deputada pediu votação nominal e mencionou que a verificação está em andamento, enquanto a presidência solicita que os deputados tomem seus lugares para iniciar a votação eletrônica.

Alguma orientação de bancada? Pelo oposto senhor presidente. Orientação.

O Deputado expressou preocupação com a situação política do país, criticando a atuação da suprema corte e ressaltando a obstrução da oposição na Câmara dos Deputados. Ele pediu aos parlamentares que defendam a democracia e a constituição.

Deputada Juliana Cardoso orienta, pela federação?

A Deputada expressa apoio à continuidade do debate sobre requerimentos e projetos de lei, orientando favoravelmente.

A Deputada criticou a decisão do STF sobre a depredação de 8 de janeiro, afirmando que a constituição e o patrimônio público foram desrespeitados. Defendeu que mobilizações indígenas são feitas de maneira respeitosa e que lutar por direitos não é crime, enquanto os ataques aos poderes são considerados golpes.

O Deputado destacou a importância do meio ambiente, criticou a incoerência do governo em relação ao desmatamento e a construção de rodovias na Amazônia, mencionou o silêncio dos artistas sobre a Lei Rouanet e pediu uma posição de coerência da comissão em relação à gestão ambiental do governo atual.

Alfredinho pelo governo.

O Deputado defende a continuidade dos trabalhos e rejeita a paralisação, argumentando que os requerimentos não deveriam gerar polêmica e que ainda não há relatores definidos.

Obrigado deputado. Senhora presidente orientar pela minoria.

A Deputada critica a reprovação de propostas relacionadas ao meio ambiente, mencionando a sensacionalismo que afeta os estados do Norte e ressalta a importância de entender a realidade local para defender a Amazônia.

Deputada pediu que os deputados registrassem seus votos e informou sobre problemas técnicos no sistema de votação.

A deputada destacou a importância do momento e a necessidade de atenção aos assuntos em pauta.

A esperança é concedida.

A Deputada destacou os ataques e violências contra os povos indígenas, enfatizando os conflitos territoriais e a necessidade de proteger os direitos das mulheres indígenas. Mencionou os impactos da mineração e garimpo ilegal nos territórios e a tentativa do STF de liberar a mineração nesses locais. Afirmou que os territórios indígenas são soluções para a crise climática e criticou propostas que desconsideram a preservação. Defendeu uma economia que respeite os povos tradicionais e ressaltou a importância da comissão da Amazônia para abordar questões humanitárias e ambientais.

Senhora

A Deputada enfatiza a necessidade de avançar nas pautas de combate à violência contra as mulheres e questões ambientais, abordando-as de forma humanitária. Ela também apoia a filiação de um novo membro ao PSOL, destacando sua paixão pelo partido e sugerindo que defensores do meio ambiente deveriam se unir a um partido ecossocialista.

É tempo de liderança presidente. Deputada Juliana, tempo de liderança.

A Deputada criticou o desrespeito à democracia por parte de alguns, mencionando o julgamento do ex-presidente no STF e os ataques à democracia. Defendeu a importância da participação no debate e nas políticas públicas, alertou sobre a crise climática e instou os colegas a focarem no trabalho, em vez de se fazerem de vítimas. Concluiu ressaltando que estão tentando arrumar a casa e que o julgamento do ex-presidente ocorrerá.

Deputada menciona problemas técnicos com o Infoleg e pergunta se algum deputado pode encaminhar a votação do item 5.

O Deputado mencionou sua rouquidão devido ao clima e destacou que, atualmente, as atenções políticas estão mais voltadas para o STF do que para o Congresso, especialmente em relação a uma votação aguardada.

고

O Deputado destacou a robustez da denúncia sobre tentativa de golpe e ataques ao estado democrático, mencionando provas concretas e a invasão dos três poderes. Ele acredita que o ex-presidente e seu grupo provavelmente se tornarão réus, defendendo um julgamento justo e sem precipitações.

A deputada registrou o voto da deputada Socorro Neri, que teve problemas com o Infoleg. A ordem do dia começou e o defensor fará a fala, sendo o último escrito. Não haverá mais votação.

Obrigado. Mas é importante.

O defensor público destaca seu papel único no sistema de justiça, mencionando que muitos brasileiros enfrentam julgamentos semelhantes aos de figuras públicas. Enfatiza a importância do direito à defesa e a disparidade entre os processos judiciais. Finaliza seu discurso reafirmando seu compromisso em ajudar os estados do Norte e a urgência na aprovação de projetos relevantes.

A Deputada anunciou a suspensão da votação do requerimento 5, que será retomada na próxima reunião. Foram aprovados 3 requerimentos, apesar das tentativas de obstrução da bancada do PL. A importância da comissão foi destacada, e a Deputada fez uma homenagem à secretária executiva pelo seu aniversário, encerrando a reunião com agradecimentos.