COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado abriu os trabalhos da segunda reunião da comissão de legislação participativa, dispensou a leitura da ata da primeira reunião e anunciou a aprovação da mesma. Ele expressou respeito e admiração pela deputada Luiz Erundina, mencionando sua trajetória e contribuição ao partido e ao país. Destacou a importância do respeito nas divergências ideológicas e manifestou alegria em tê-la como vice-presidente da comissão, ressaltando o compromisso de ouvir a população.

A Deputada lamenta não ter participado da eleição do presidente da comissão de legislação participativa, destacando a importância dessa comissão para a democracia. Ela ressalta que a sociedade civil é o verdadeiro poder em uma democracia e critica a falta de consciência da população sobre suas prerrogativas. A deputada valoriza a atuação da comissão e espera um trabalho profícuo para fortalecer a democracia, incentivando a participação da sociedade civil. Ela também expressa sua juventude de espírito e seu desejo de colaborar com os jovens parlamentares. Agradece ao presidente e reforça que a comissão é um espaço dedicado à sociedade civil.

O Deputado elogia a experiência e a humildade da Deputada, destacando sua disposição para aprender e servir. Afirma que, apesar de seu exemplo de democrática, ela será vice-presidente pela decisão da comissão, não por vontade própria.

A Deputada destacou que, conforme ensinamentos de Paulo Freire, o papel de educador envolve tanto ensinar quanto aprender. Ela enfatizou a importância da convivência igualitária e mútua entre os representantes e a população, que tem o poder de vigiar e controlar os mandatos. Por fim, sugeriu que essa reflexão deve ser discutida antes de avançar em outras questões.

O Deputado cumprimentou colegas e destacou a importância da presença dos ACS na Câmara, ressaltando suas conquistas, como o piso salarial. Ele enfatizou a dedicação da categoria em diversas condições e a importância de seu trabalho para a sociedade. Também mencionou a história inspiradora do prefeito Breno Salomão, que superou dificuldades durante a pandemia, ressaltando a relevância da amizade na política. Concluiu com votos de sucesso e saúde ao prefeito, seguindo com os trabalhos.

A Deputada parabeniza a nova presidência da comissão e destaca sua importância democrática ao envolver a população. Ela reconhece a luta dos Agentes Comunitários de Saúde e menciona a paralisação nacional dos entregadores por aplicativo marcada para 30 de março, que busca reivindicar direitos e melhores condições de trabalho. As pautas incluem reajuste da taxa mínima, valores por quilômetro, e a necessidade de proteção legal para esses trabalhadores. Ela demonstra apoio ao movimento e sugere uma audiência pública para dialogar sobre a situação desses trabalhadores.

Deputado agradeceu a participação de uma colega, parabenizou-a pelo trabalho e se comprometeu a apoiar requerimentos para audiências públicas. Leu diversos itens da pauta relacionados a seminários e audiências sobre temas como políticas para povos ciganos, regulação de plataformas digitais e condições de trabalho de agentes comunitários de saúde. Solicitou a participação de ministérios e permitiu a manifestação de uma representante antes de encerrar a sessão.

A Presidente da CONACS saudou os parlamentares e agradeceu pela oportunidade de discutir a valorização dos agentes comunitários de saúde e endemias. Destacou a importância da categoria, que atua em locais remotos e conhece a realidade do povo brasileiro. Afirmou que enfrentam diversas dificuldades, como intempéries climáticas e insegurança, e agradeceu ao deputado pela chance de debater a valorização e apoio do poder público.

Deputado agradece e encerra a reunião, convocando os membros para a próxima em 2 de abril. Boa tarde a todos.