COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

O Deputado abriu a reunião da comissão legislação participativa, dispensou a leitura da ata anterior e passou para a ordem do dia com a leitura de requerimentos de audiências públicas sobre temas como planos de saúde de aposentados, condições de trabalho de controladores de tráfego aéreo, a COP 30 e a política de cuidado a pessoas com Alzheimer. Os requerimentos foram aprovados sem discussão. O Deputado agradeceu a presença de um colega e transferiu a palavra a ele.

O Deputado agradeceu e solicitou a inclusão de convidados no requerimento número 9 de 2025.

O Deputado ressaltou a importância da legislação participativa, convidando a população e a sociedade civil para um diálogo mais legítimo. Agradeceu à sua equipe pela organização dos convidados.

Obrigado, tá presidente? Parabéns pela condução do trabalho, bom trabalho. Eu que agradeço doutor Frederico.

O Deputado defende a aprovação da PEC 9 de 2019, que permite o acúmulo de cargos para professores, considerando positivo para educadores, alunos e a comunidade escolar. Ele convida Marcileide Pimenta a se pronunciar em nome do grupo.

Participante defendeu a PEC 9/2019, que visa permitir o acúmulo de cargos de professor com outras funções, destacando a injustiça que impede profissionais qualificados de assumir a docência. Apresentou desafios enfrentados, incluindo processos judiciais e dilemas de carreira. Enfatizou a necessidade de apoio dos parlamentares para a aprovação da PEC, que também aborda o futuro déficit de professores no país. Agradeceu apoios recebidos e solicitou mais atenção à proposta.

O Deputado parabenizou a mobilização em prol da educação, destacando a incoerência entre discursos e a realidade, com professores mal remunerados. Defendeu que é necessário valorizar os educadores, permitindo que possam buscar melhores condições de trabalho. Fez um apelo para que um projeto sobre a valorização dos professores seja colocado em pauta, enfatizando a importância da discussão e votação. Alertou que a falta de valorização pode levar os professores a abandonarem a profissão. Reiterou seu apoio à aprovação da PEC 9/2019, acreditando que beneficiará a educação e a comunidade escolar.

Senhor Presidente, eu requeiro meu tempo como líder, eu estou escrito como líder. Viu? Só só minutinho deputado? Pois não. Eu vou suspender a reunião do

O Deputado pede para a colega ficar à vontade e dá a palavra a ela.

Claro, por favor, forneça o texto que deseja que eu resuma.

Deputado discorre sobre a importância de pautar matérias na democracia, critica a obstrução e defende a anistia, citando exemplos históricos. Afirma que a responsabilidade deve ser justa e que o respeito aos poderes é essencial. destaca preocupações com a censura e a influência de ideologias. Conclui reafirmando a luta pela anistia e pelo respeito às decisões da casa.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

A Deputada falou sobre o direito ao tempo de líder e agradeceu à presidente.

O Deputado criticou a esquerda, acusando-a de não ouvir a verdade e de ter membros com "mão suja de sangue". Ele mencionou a necessidade de limpar a consciência de certos deputados anistiados. O discurso também abordou questões sobre socialismo, educação, e a defesa da direita, enfatizando a obstrução como forma de oposição. Destacou a covardia em processos contra manifestantes, e concluiu afirmando que a obstrução continuará para proteger inocentes.

A Deputada mencionou a vitória da comissão na votação de requerimentos e projetos, enfatizando a dignidade dos servidores. Criticou a obstrução de trabalhos legislativos e a tentativa de anistiar criminosos, ressaltando a importância de punir atos que ameaçam a democracia. Destacou a necessidade de investigar e responsabilizar o Estado por mortes sob custódia. Defendeu o trabalho legislativo em prol do povo, enfatizando a urgência em aprovar propostas inclusivas e que atendam às necessidades da sociedade. Afirmou que a obstrução é uma tentativa de deslegitimar os processos democráticos.

A presidência provisória deve ser ocupada por um membro da comissão, seguindo a ordem de sucessão entre vice-presidentes e considerando tempo de mandato ou idade.

Deputado lamenta a hostilidade na comissão e critica o uso de fake news e disputas ideológicas. Afirma que não concorda plenamente com nenhum governo, destaca sua legitimidade como representante do povo e menciona a necessidade de organização nas reuniões. Encerra a sessão convocando para uma próxima reunião e reafirma sua autoridade como presidente.