CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS
Sobre o Evento
Evento na Câmara dos Deputados abordou legística comparada com foco no Conselho Constitucional Francês. Destacou-se a importância da qualidade legislativa, controle de constitucionalidade e experiências internacionais. Participantes debateram a influência da legislação e propostas para aprimorar o sistema legislativo brasileiro.
Consultor Legislativo
O Consultor Legislativo destacou a importância da contribuição do juiz constitucional para a qualidade da lei, comparando as práticas do Conselho Constitucional francês com a situação no Brasil. Ele ressaltou a carência de uma tradição legislativa sólida no Brasil, enfatizando a necessidade de melhorar a elaboração normativa e a utilização de técnicas de logística e inteligência artificial. A discussão sobre a qualidade legislativa é essencial para garantir a segurança jurídica e reduzir a sobrecarga do judiciário, sendo necessário aprender com a experiência francesa. O Consultor também sugeriu um diálogo contínuo entre o STF e o legislador brasileiro para aprimorar a legislação e propôs a criação de um núcleo de estudos sobre legística.
